O Olimpo pede mais proteção

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Uma história digna de virar HQ foi o estopim para que na última sexta-feira o governo Lula apresentasse um novo conjunto de leis chamado ''Pacote da Democracia'', que assim como o PL da Censura, tem o claro objetivo de inibir e criminalizar a direita. Dentre as propostas, está o aumento de penas e sanções, para quem organizar, liderar ou financiar movimentos antidemocráticos e para crimes que atentem contra a integridade física, contra a vida ou a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente, dos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, dos Ministros do STF e do PGR.

Mas afinal, o que será classificado como ''movimentos antidemocráticos''? Quem não confiar nas urnas eletrônicas? Quem criticar os ministros do STF? Quem estiver usando uma camisa do Brasil ou portando uma bandeira? Quem ousar fazer oposição ao atual governo? Para a tirania, a definição de ataques à democracia irá se resumir a uma frase: aquilo que quiserem. A esquerda tem o incrível dom de fazer valer a máxima do "acuse-os do que você faz, chame-os do que você é". Reclamam de um ilusório discurso hostil, mas na realidade são eles que estão defendendo o fim de uma corrente política contrária ao que defendem. Condenam hipotéticas agressões, mas possuem uma militância conhecida por ser nociva contra seus antagonistas.

Lula por exemplo, não perdeu tempo ao condenar e classificar como “animais selvagens” os supostos agressores de Alexandre de Moraes, antecipando até mesmo o resultado das investigações. Postura bem diferente daquela notada quando o ex-vereador Maninho do PT feriu gravemente um empresário em frente ao Instituto Lula. Além de não haver culpabilização, o petista fez um discurso no ano passado elogiando o ato cometido pelo seu aliado, que poderia ter ceifado a vida de um inocente. Não tratavam como ataques às instituições e ao Estado Democrático de Direito no Brasil quando o ministro Flávio Dino falou em golpe nas eleições que disputou e duvidava das urnas eletrônicas, quando um militante comunista recomendou odiar, xingar, cuspir e pegar pelos cabelos um ministro do STF, ou quando Lula dizia que nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Algum deles foi multado, censurado ou preso? A resposta é não. Mas a balança não foi a mesma com relação aos inúmeros inocentes do 08/01, que foram ou permanecem presos até hoje, aos políticos multados e inelegíveis, aos jornalistas perseguidos ou aos ativistas de direita que foram censurados. A preocupação não é pelo que é dito ou feito e sim por quem.

Para a tirania, a definição de ataques à democracia irá se resumir a uma frase: aquilo que quiserem

Por que não investem em melhorias nas apurações criminais para que os que realmente atentarem contra a democracia sejam justamente responsabilizados? Simples. O foco não é fazer justiça e sim desumanizar e perseguir oposicionistas e ir lapidando uma ditadura. Hoje, para um cidadão comum que atenta contra a vida de alguém, a pena é de 6 a 20 anos. Se esse ''alguém'' for um político ou um ministro do STF por exemplo, querem que a punição seja de 20 a 40 anos.

O brasileiro convive diariamente com a impunidade e praticamente implora por mais rigidez e cumprimento das leis para inibir a criminalidade e não vê nada evoluindo para que isso aconteça. Agora, assiste uma classe política dizendo que a sua vida vale menos do que a dos autodenominados ''deuses''.

Analisando de forma simples nosso atual cenário, não me impressiona que o parlamento israelense tenha aprovado uma reforma que impõe limites à atuação do Judiciário com a extinção do "princípio da razoabilidade", que possibilitava à Suprema Corte a revisão de decisões tomadas pelo legislativo e executivo.

Por aqui, sempre acham uma forma de promover a segregação de pessoas. Se querem revisar penas, que seja em favor de todos. Se querem punir criminosos, que não atinjam inocentes. Se querem defender a democracia, que haja liberdade. Seguimos em busca de coerência, enquanto o Olimpo pede mais proteção.

Nikolas Ferreira

Nikolas Ferreira de Oliveira é natural de Belo Horizonte, tem 27 anos e é formado em Direito pela PUC Minas. Foi vereador na capital mineira e nas eleições de 2022 disputou uma vaga para a Câmara Federal, tornando-se o deputado mais votado do país e alcançando a maior votação da história de Minas Gerais, com 1.492.047 milhões de votos. É autor do best-seller O Cristão e a Política, de 2022, livro inspirado nas palestras que ministrou no Brasil, Estados Unidos e Europa. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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