Existe um projeto de lei que deixaria os profissionais do ramo da estética e saúde por um fio. Em junho deste ano, depois de tramitar nas comissões desde 2014, o projeto PLS 350/2014 foi declarado apto para votação em plenário. Se aprovado, determinaria que profissionais do ramo da enfermagem, tatuagem e modificadores corporais, dermo pigmentadores estéticos, entre outras áreas, sejam proibidos de exercerem suas funções por entender que esses atos são exclusivos de graduados em Medicina.
Entenda porque esta lei coloca em risco o ramo da tatuagem e modificação corporal.
-“IV – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos; V – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos.”
A lei do Ato Médico, que se encontra apta para votação no Senado, coloca como exclusivo aos médicos o ato de fazer punções e inserções de pigmentos e agentes químicos dentro dos tecidos dérmicos, epidérmicos e punções intravenosas.
Sabe-se que na profissão de tatuador existe a total inserção dos pigmentos no tecido dérmico, tal como expliquei na matéria Tatuagem Dói ou Não Dói, o que nos encaixa neste veto juntamente com os dermo pigmentadores e também os body piercers. Os dermo pigmentadores também fazem a inserção do pigmento na epiderme e, no caso dos piercers, punções para colocação de adornos/“joias” na pele.
Ainda existem muitos mitos sobre a modificação corporal, que vem sendo realizada com cada vez mais aprimoramento e estudo por parte dos profissionais da área. Até mesmo um iniciante tem a chance de trabalhar com total segurança, utilizando não somente materiais regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), como também peles artificiais para treino, antes do atendimento dos primeiros clientes.
A partir do momento em que esse projeto for sancionado, esses processos são únicos e exclusivos dos médicos. Ou seja, o Senado tenta aprovar uma lei que irá tirar o sustento digno de muitas famílias e prejudicar o trabalho desses profissionais que estudam, fazem cursos e workshops para aprimoramento na área, sempre procurando oferecer a melhor qualidade e segurança para seus clientes. Esteticistas que fazem cursos técnicos em estética, onde aprendem o ofício da micropigmentação estética, agora também correm o risco de ficar sem o ganha-pão.
Estamos nos sentindo lesados com esse projeto, pois lutamos diariamente para que nossa área seja reconhecida e para que os preconceitos sejam quebrados, tendo nossa luta admirada como tantas outras profissões. “Matamos um leão por dia” para sustentarmos nossos estúdios e mantê-los dentro das normas, e estamos correndo o risco de fecharmos nossos estabelecimentos.
Creio que o Brasil já esteja com uma taxa de desemprego muito alta, e tornar a nossa função exclusiva aos médicos ampliaria o campo de atuação médica da mesma forma que ampliaria o desemprego entre os tatuadores e modificadores corporais, fora os outros profissionais do ramo estético. Profissionais estes que terão de abandonar o sonho de fazer o que amam para buscarem um novo emprego.
Sentimento de indignação sim, pois lutamos muitos anos pelo reconhecimento da nossa profissão. Tatuadores, distribuidores de materiais para tatuagem e dermo-pigmentadores estéticos, esteticistas e body piercers. Todos por um voto CONTRA!
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167
Saiba mais sobre o projeto de lei na matéria da Gazeta do Povo: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/senadores-tentam-impedir-que-projeto-proiba-acao-de-tatuadores-4qhgx44u7do67bu7k7x6a60m1?ref=link-interno-materia-amp