Acordo com UE estimula produtores paranaenses a brigarem por selos de origem

O acordo comercial firmado na semana passada, entre a União Europeia e o Mercosul, colocou agricultores e pecuaristas paranaenses em uma corrida contra o tempo. De olho nas vantagens obtidas para o agronegócio, os produtores do estado organizam-se para obter selos de Indicação Geográfica para produtos originalmente paranaenses, como o barreado, a bala de banana e o porco moura, já pensando nas exportações.

Também entram nessa conta a erva-mate, mel, cachaça, queijo, uva, goiaba e ginseng de produtores que querem ser reconhecidos em coletividade, como originários de uma região fornecedora de itens de alta de qualidade e com tradição histórica.

Nesta quinta-feira (4), empresários do setor, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento (Mapa), membros de universidades e do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) reuniram-se no Fórum Origens do Paraná, em Curitiba, para discutir como obter Indicações Geográficas para o estado. A liga é encabeçada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e, desde o início deste ano, debate questões relativas a certificação.

A novidade para o grupo é que com o acordo internacional, a luta pelas indicações ganha um novo fôlego.

“Os benefícios do acordo não acontecem a curto prazo, mas são diretos, porque vai existir reconhecimento formal da União Européia em relação a cada produto que for exportado. As discussões sobre as Indicações Geográficas ficarão ainda mais fortalecidas”, comentou a analista de inovação do Sebrae Nacional, Hulda Giesbrecht, durante a reunião do fórum.

A analista ainda ressaltou que a entrada do Brasil no Protocolo de Madri, que simplifica e desburocratiza o registro internacional de marcas, também é outro fator que estimula a luta do Fórum pelo reconhecimento histórico dos produtos de seus coligados.

A coordenadora estadual de agronegócios do Sebrae, Andreia Claudino, comenta que apesar dos critérios do acordo ainda não estarem definidos, já é possível comemorar uma maior facilidade de acesso à informação e unificação de procedimentos para exportação e importação. “O Paraná, que já é um grande exportador de commodities, também poderá ser reconhecido por seus produtos diferenciados, vinculados à produção familiar e de pequenas associações”, disse Andreia.

“Um exemplo é a região de Carlópolis, que já possui o registro de Indicação Geográfica de suas goiabas e recentemente obteve a certificação Global Gap, uma exigência da maioria dos mercados europeus. Esses tipos de selos criam uma nova possibilidade de mercado para esses produtores, que além de atender o mercado institucional, podem entrar em um nicho de exportação e fazer vendas de valor agregado maior”, explica a representante do Sebrae.  

Hoje, o Paraná possui sete territórios com esse tipo de registro: São Mateus do Sul, com a erva mate e derivados; Norte Pioneiro, com os cafés especiais; Carlópolis, com a goiaba de mesa; Oeste do Paraná, com o mel; Colônia Witmarsun, com o queijo colonial; Marialva, com as uvas finas de mesa; e Ortigueira, com o mel.

Outros cinco territórios estão brigando para chegar no mesmo patamar: Capanema, com melado e derivados; Morretes, com a cachaça; Antonina, com a bala de banana; e o litoral com barreado e farinha de mandioca.

No país, existem 71 registros do tipo, concorrendo como outros 10 mil produtos que possuem selos de indicação geográfica no mundo todo e que movimentam mais de 50 bilhões de euros.

“Estamos planejando uma agenda de ações de acordo com os estágios em que os produtores se encontram, oferecendo as orientações e capacitações necessárias”, comentou o diretor de operações do Sebrae-PR, Julio Agostini.

“Vamos continuar trabalhando forte para termos o reconhecimento nacional e internacional nesse processo”, arremata o diretor.

Entre os planos decididos nesta quinta-feira (4) está a divisão dos trabalhos do grupo em três estágios: produtores que precisam passar por um diagnóstico e análise de oportunidades, estruturação de associação de produtores para atender os requisitos dos selos e a criação de canais de comercialização, para aqueles que já são certificados.

Também foi lançado um website para reunir informações e atas dos encontros. “Queremos melhorar as condições de produção e de mercado dos produtores do Paraná, além de entender de que maneira as entidades parceiras podem colaborar. É essencial organizar esse processo para explorar o potencial dos nossos produtos da melhor forma possível”, afirmou o coordenador do Fórum e produtor de erva-mate, Helinton Lugarini.

A próxima edição do Fórum deve acontecer no dia 15 de agosto.