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Um desacordo sobre royalties de exploração do xisto pode colocar em risco mais uma unidade da Petrobras no Paraná. De acordo com uma fonte familiarizada com as negociações, a Unidade Industrial do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, que está na lista de privatizações do governo federal, pode ser hibernada se Petrobras, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e entes políticos não chegarem a um acordo sobre o pagamento.
Desde 2013, por lei, a estatal brasileira é obrigada a pagar a São Mateus do Sul e ao estado do Paraná uma compensação financeira por conta da extração do xisto – a alíquota afixada é de 5% do valor comercializado dos produtos finais. A SIX fabrica óleo combustível a partir dessa rocha, abundante na região, que quando aquecida vira combustível e gás. Enquanto o óleo é destinado a empresas específicas, sobretudo paranaenses, o gás é levado por gasoduto a uma fabricante de porcelanatos, revestimentos e louças sanitárias da região: a Incepa.
Há vários anos, no entanto, o Paraná busca uma alíquota maior, de 10%, baseado nas leis que regem o repasse de royalties em outros tipos de exploração: como o pré-sal. Neste ano, Petrobras, ANP e gestores estaduais e municipais voltaram a se reunir para debater o assunto, com mais urgência por causa do processo de privatização. A estatal pretende vender a unidade até o final de 2021. Caso as partes não cheguem a um acordo, o negócio pode se tornar inviável do ponto de vista de atratividade. Isso porque o pagamento de 10%, de acordo com a fonte ouvida, “não dá economicidade à operação”. Ou seja, torna-se um custo muito elevado para manter a indústria.
Além disso, a estatal pode ser obrigada a pagar um passivo de 2002 a 2012, anos em que ainda não havia sido estabelecido o recolhimento de royalties. Esse volume supera os R$ 700 milhões, podendo chegar a R$ 900 milhões.
Segundo a fonte ouvida pela reportagem, caso a Petrobras seja obrigada a elevar alíquota e zerar passivos, a estatal poderia hibernar a indústria “já no primeiro trimestre do ano que vem” – a exemplo do que fez, ainda que por outros motivos, com a Araucária Nitrogenados no início do ano.
A Gazeta do Povo procurou a Agência Nacional do Petróleo, responsável direta pela negociação, para esclarecimentos, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
Em nota, a Petrobras disse que “segue em negociação com a ANP e autoridades do estado do Paraná e do município de São Mateus do Sul para acordo sobre o recolhimento de royalties em relação às operações da SIX”. “Cabe destacar que a SIX é a maior contribuinte no município de São Mateus do Sul, respondendo por aproximadamente 45% da arrecadação de ICMS e indiretamente por cerca de 50% do ISS, além dos royalties sobre a produção de óleo e gás de xisto”.
“Desde 2013, a SIX já pagou mais de R$ 63 milhões em royalties (20% para o município de São Mateus do Sul)”, diz a empresa.
Inaugurada em 1972, a SIX emprega diretamente 250 pessoas. A indústria, no entanto, tem outros 500 trabalhadores terceirizados, além de ser responsável por mais de 2 mil empregos indiretos na cidade. A empresa tem capacidade instalada de 6 mil barris por dia.
