As empresas de tecnologia da informação (TI) estão pleiteando junto à Prefeitura de Curitiba uma redução de 60% na alíquota de Impostos Sobre Serviços (ISS), cobrado pelo Executivo. Atualmente, a alíquota na cidade é de 5% e os empresários buscam uma tarifa de apenas 2% - uma estratégia para não só reduzir os custos de produção dos empresários locais, como também atrair novos investidores para a cidade.
A proposta está em negociação. A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-PR) tem realizado uma série de reuniões com membros da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento da Prefeitura na tentativa de obter um acordo. A última ocorreu nesta segunda-feira (15) e outra está agendada para ocorrer ainda nesta quarta (17).
“É uma mesa de negociação para discutir ganhos para todo o município, haja vista que outras cidades já possuem o ISS reduzido”, comentou o presidente da Assespro-PR, Adriano Krzyuy.
“O que acontece é que em em locais onde existe esse incentivo fiscal as empresas conseguem incrementar o faturamento e dessa forma, contratar mais mão de obra e reinvestir em inovação”, explica Krzyuy.
Trâmite
Ainda que não tenham conseguido chegar a um consenso sobre o novo valor da alíquota e nem no cálculo do valor global do quanto a Prefeitura deixaria de arrecadar com nova proposta, a associação e o Executivo já concordaram que, caso haja uma redução do imposto, uma parte da coleta deverá ser destinada a um fundo de incentivo à inovação, administrado pela Agência Curitiba.
“Hoje, além da alta alíquota, há uma defasagem profissional no setor de TI no Paraná. Por isso, é importante investir em educação, promovendo cursos que despertem o interesse das crianças pela área de tecnologia desde o ensino básico", explica o presidente da Assespro-PR, defendendo que, além de incentivo fiscal, é necessária uma política de capacitação de mão de obra.
Sem previsão oficial para encerrarem as negociações, a Assespro-PR estima que será possível apresentar, dentro das próximas semanas, uma proposta oficial para votação na Câmara dos Vereadores.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento disse que "está efetuando um estudo para mensurar o impacto da proposta, seja em relação a renúncia ou ao potencial de receitas oriundas da atração e a garantia da permanência das empresas de TI no município". A pasta ainda acrescentou que submeterá a proposta para avaliação do prefeito antes de encaminhar o projeto à câmara.
