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Um horizonte com previsão do fim de benefícios fiscais fez o mercado da energia fotovoltaica – gerada a partir do sol – explodir no Paraná. Por aqui, muitas empresas especializadas em venda de kits fotovoltaicos, instalação desses sistemas ou geração distribuída começaram a atuar nos últimos meses, em um esforço para se consolidar neste promissor segmento enquanto as regras tributárias estão mais favoráveis.
De Pinhais, a Arquitetizze, importadora de lustres e cadeiras de escritórios, foi uma das que migraram para o segmento energético. Desde outubro do ano passado, a empresa comercializa também estruturas para geração de energia fotovoltaica, incluindo os microinversores (que é o sistema que transforma a luz solar captada pelas placas em energia, de fato) e as placas.
No Oeste, em Toledo, a Max Engenharia também passou a oferecer a instalação destes sistemas em seu rol de serviços. A mudança, em janeiro deste ano, veio pelo cenário favorável. “Hoje, temos uma tributação menos pesada para instalar os kits. E com a perspectiva de pagar o investimento no médio prazo, vimos que era um produto muito vendável. O mercado todo percebeu isso. Temos uma concorrência crescente”, diz o gerente de vendas Hélio Vidal.
Não há um levantamento de quantas novas empresas ligadas a alguma das etapas da geração de energia fotovoltaica exista no Paraná. Mas o crescimento na quantidade de watts gerados por esta fonte no estado denota o aquecimento do setor.
Números da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam que o estado tem 284,6 megawatts (MW) em operação em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Há apenas dois anos, esse número beirava os 60MW de capacidade instalada.
Sozinho, o Paraná responde por 6,1% de todo o parque brasileiro de energia solar distribuída. São 18.509 conexões operacionais em 385 municípios (96,5% do território). “A tecnologia fotovoltaica representa um enorme potencial de desenvolvimento sustentável, econômico e social para os paranaenses, com geração de emprego e renda, atração de investimentos privados e colaboração no combate às mudanças climáticas”, disse a coordenadora estadual da Absolar, Liciany Ribeiro, em fevereiro, na divulgação dos resultados.
Parte desse otimismo se deu por uma medida que desonerou a importação dos kits de energia fotovoltaica. O Brasil ainda traz de fora a esmagadora maioria desses equipamentos. Desde agosto do ano passado, o governo brasileiro não cobra imposto na entrada dos kits no país. A medida foi tomada como uma forma de impulsionar os negócios nesta área em um cenário de dólar alto.
Deu resultado. Uma empresa paranaense de logística, ES Logistics, de Curitiba, cresceu 33% em 2020 graças, em grande parte, à importação de painéis solares. No segundo semestre do ano passado, quando a medida entrou em vigor, a ES trouxe 1.100 contêineres/mês de painéis solares. A empresa prevê, até o fim de 2021, 1.595 contêineres/mês.
Mais importante do que a tributação de equipamentos está uma mudança na legislação que pode tornar essa energia mais cara para o consumidor. No Brasil, uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou, em 2015, a isenção de tarifa de ICMS em cima da geração distribuída. Para exemplificar: quando um consumidor instala um gerador de energia fotovoltaica, ele pode eventualmente consumir menos do que é gerado. Esse excedente é enviado para o grid energético da concessionária de seu estado (no Paraná, a Copel) e vira um crédito para ele usar nos momentos em que não for autossuficiente.
A medida foi tomada como uma forma de incentivar a adoção de novas matrizes energéticas, mas sempre foi alvo de críticas das entidades representativas dos distribuidores de energia e parte dos consumidores gerais (de outras modalidades de energia). A justificativa é que esse excedente usa a infraestrutura energética das concessionárias e gera custos que são rateados por todos (usuários ou não da energia solar). É a conta que o marco legal da geração distribuída, como vem sendo chamado o projeto de lei 5829/19, quee tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, tenta definir.
"A geração distribuída está em fase de reformulação”, comenta Leonardo Ragnini, sócio-fundador e diretor executivo do braço comercial da Argon Energia, empresa que atua na geração e comercialização energética. “Como a gente está em uma janela regulatória, provavelmente com a mudança que vai vir os novos projetos vão ter uma certa redução no retorno de investimento. Por isso está tendo uma corrida muito grande para aproveitar a regra antiga”, defende. Essa corrida atraiu a entrada de novas empresas neste mercado.
No Paraná, no entanto, essa taxação da energia solar já vigora, em parte. É que os paranaenses que optaram pela energia fotovoltaica pagam uma alíquota à Copel sobre a geração distribuída -- é um dos únicos estados do Brasil que faz a cobrança. Ainda assim, é um valor potencialmente menor do que o que virá a ser cobrado.
