Paraná libera R$ 238 milhões em créditos para usinas de energias renováveis

O governo do Paraná liberou a transferência de R$ 238 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a construção de novas usinas de energia renovável no estado. Os recursos fazem parte do crédito acumulado por sete cooperativas agroindustriais paranaenses e serão utilizados pelos cooperados para a instalação de 409 usinas de energia solar e de biomassa em todo o estado.

A iniciativa é coordenada pela Invest Paraná, agência estadual que funciona como um elo entre o governo do estado e a iniciativa privada, e a Secretaria da Fazenda, e consiste na concessão de créditos existentes nas "Contas Investimento" do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) das cooperativas.

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Os créditos de ICMS passíveis de transferência via Siscred são aqueles acumulados em decorrência de operações destinadas ao exterior através da Lei Kandir, saídas abrangidas pelo diferimento ou suspensão do imposto, e demais hipóteses previstas no Art. 47 do Regulamento do ICMS.

Os créditos podem ser utilizados como contrapartida para o incremento de fontes de energia limpa e sustentável, em especial biomassa e solar, em unidades produtivas rurais paranaenses. Também são consideradas como fonte disponível a energia gerada a partir de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e de Micro Centrais Geradoras Hidrelétricas (MCGH).

As cooperativas beneficiadas foram a Coamo, Copacol, Copagril, Grimesa, Integrada, Lar e Primato. Juntas, as usinas que serão construídas terão uma potência instalada de 37,19 Megawatts. Casa usina pode ser construídas dentro de três tamanhos: das menores, com potência de 0,075 MW, passando por modelos de 1 MW e de 5 MW, que é o limite previsto pela legislação da chamada minigeração, utilizada por residências, comércios e empresas e que pode resultar em uma redução de até 95% na conta de luz.