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Paraná S.A

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Benefícios fiscais

Após ajustes na política tributária, Paraná negocia R$ 7 bilhões em investimentos

Carga de impostos sobre a indústria de transformação é oito vezes mais pesada do que a sobre o setor agroextrativista: reforma tributária precisa corrigir essas distorções.
Enquanto não ocorre reforma tributária, estados competem oferecendo seus próprios atrativos fiscais (Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo)

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A fila de empresas que negociam benefícios fiscais para investir no Paraná cresceu desde que o estado adotou uma política tributária mais atraente. De acordo com a Invest Paraná, agência do estado responsável por analisar novos negócios a serem enquadrados no programa Paraná Competitivo, R$ 3,5 bilhões em possíveis investimentos estão em análise neste momento. Caso avancem neste processo, podem oferecer mais de 11 mil empregos diretos aos paranaenses e uma quantidade ainda mais elevada de empregos indiretos.

Esse volume poderá se somar aos R$ 3,6 bilhões em possíveis investimentos que a Invest Paraná já enviou à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em 2020. Enquanto a agência faz um encaminhamento técnico inicial, cabe à pasta a decisão final sobre a concessão ou não de benefícios – parte desses negócios já foi viabilizado. O potencial de geração de empregos nesses projetos mais avançados é de 21 mil novas vagas.

O gerente de Mercado e Novos Negócios da agência, Níkolas Duarte Nascimento Lima Rosa, não cita quais empresas estão pleiteando o enquadramento no Paraná Competitivo, mas indica que são de perfis variados. Segundo ele, políticas recentes adotadas pelo estado potencializaram a entrada de pedidos. “Entre os projetos em negociação estão indústrias, muitas empresas de importação, por conta da mudança de legislação no estado [o Paraná estabeleceu neste ano diferimento total e créditos presumidos nas importações aeroportuárias pelo Paraná, o que derruba o ICMS para 1,5% ao mês] e muito e-commerce, que teve alteração nas regras em abril de 2020 [o investimento necessário para concessão de benefícios caiu de R$ 3,6 milhões para R$ 360 mil]”, exemplifica.

Para Nikolas Rosa, as condições de negociação se somam a características geográficas do estado para se tornar atrativo a empresas em busca de expansão. Ele aponta que a facilidade de acesso a estados da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de conexão com outros países da América Latina fazem do Paraná uma boa opção para empresas que atuam com vendas eletrônicas e precisam de pontos estratégicos para sua distribuição logística. Um dos grupos que optaram por essa solução foi o Boticário, que neste mês anunciou novos centro de distribuição e estruturas de e-commerce no estado – investimento também viabilizado dentro do programa.

O governo não revela que benefícios fiscais são oferecidos a cada empresa do Paraná Competitivo, apenas indica possibilidades em linhas gerais, como parcelamento do ICMS incremental e transferência de créditos de ICMS próprio para aquisição de ativos.

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