O Alienista do Brasil e o castigo sem crime de Filipe Martins

Em dezembro de 1866, o escritor russo Fiódor Dostoiévski publicou o romance “Crime e Castigo”, um clássico da literatura universal. O livro conta a história de Rodion Raskolnikov, um jovem estudante de Direito que decide cometer um assassinato apenas para provar que alguns homens são superiores a outros.

Seis anos depois, veio à luz mais uma obra antológica do autor, “Os Demônios”, que narra a tragédia de um grupo de revolucionários dispostos a tudo — inclusive o assassinato — para realizar seus objetivos de destruição niilista. Nesse livro, meio século antes do golpe comunista de 1917, Dostoiévski profetizou as catástrofes geradas pela mentalidade revolucionária. A semente dos milhões do comunismo é perfeitamente visível nos personagens do genial romancista russo.

A literatura brasileira também tem uma obra que, de certo modo, retrata o efeito da mentalidade revolucionária sobre uma sociedade. Trata-se do conto “O Alienista”, de Machado de Assis, publicado em 1881. Nessa história do Bruxo do Cosme Velho, ficamos conhecendo o Dr. Simão Bacamarte, um catedrático que se torna ditador absoluto da pequena Itaguai em nome da ciência, da razão e do bem comum. Cego pelo poder, Bacamarte aterroriza a população local, aprisionando cidadãos comuns em um hospício. (A propósito, a Gazeta do Povo está disponibilizando a versão digital de “O Alienista” aos seus leitores, com um brilhante prefácio do colunista Flávio Gordon.)

Sob a promessa de criar “um mundo melhor”, onde prevaleçam a razão e a ciência, as revoluções promovem a inversão completa em todas as dimensões da realidade

Uma das piores consequências do processo revolucionário se dá no âmbito da Justiça: quando a casta política esquerdista domina os tribunais de um país, inevitavelmente os inocentes pagam pelos verdadeiros criminosos e os criminosos exigem a punição de inocentes; os sãos viram loucos e os loucos viram sãos; os demônios promovem o crime sem castigo e o castigo sem crime.

No Brasil, que nos últimos anos foi vitimado por uma série de golpes revolucionários e assistiu à consolidação da hegemonia esquerdista no poder em todas as esferas, as cortes superiores do Poder Judiciário se tornaram progressivamente instrumentos estatais para a transformação de inocentes em criminosos e criminosos em inocentes. A situação dos órfãos de pais vivos — os filhos dos presos do 8 de janeiro — constitui um exemplo doloroso dessa inversão demoníaca.

No festival de injustiças que assola o país, um dos casos mais escandalosos é o do ex-assessor presidencial de Filipe Martins. Preso em 6 de fevereiro de 2024 por ordem do Imperador Calvo, permaneceu encarcerado por seis meses no Complexo Médico Penal de Pinhais, sem que houvesse um mísero fato que justificasse a sua detenção.

O motivo apontado para a prisão de Filipe Martins foi uma viagem internacional que ele não fez e que, se houvesse feito, não seria crime algum. Por seis meses, a defesa de Filipe apresentou uma vasta coleção de provas de que ele esteve no Brasil durante todo o tempo após ter deixado seu cargo no governo federal, em 31 de dezembro de 2022. Mesmo assim, o Autocrata Supremo negou-se a reconhecer o óbvio: que os órgãos da Justiça haviam cometido um erro crasso e punido um homem inocente.

Em agosto, depois de inúmeros apelos dos advogados de defesa e da pressão de vários setores da sociedade (até mesmo militantes esquerdistas!), o Imperador Calvo concedeu liberdade provisória a Filipe, mas estabeleceu uma série de medidas restritivas que constituem, em si, uma punição injustificável sob todos os aspectos. 

Se o chamado periculum libertatis — expressão latina que designa o fundamento da prisão preventiva — era uma suposta fuga que jamais existiu, por que obrigar Filipe a comparecer uma vez por semana ao Fórum da Comarca? Por que proibi-lo de usar as redes sociais? Por que impedi-lo de trabalhar e levar uma vida normal? 

Todas essas medidas perpetuam o abuso cometido contra Filipe.

Não bastassem as dificuldades que a sua defesa enfrenta para obter acesso à integralidade dos autos, Filipe Martins, um dos mais brilhantes intelectuais da nova geração formada pelo professor Olavo de Carvalho, é hoje obrigado a viver como um cidadão proscrito, vítima dos caprichos subjetivos e da vontade de poder de um Magistrado Plenipotenciário. Filipe é uma das muitas vítimas do Alienista encastelado na Suprema Corte.

Até quando viveremos sob o império do crime sem castigo e do castigo sem crime? Até quando continuaremos sob o domínio de Simão Bacamarte?