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As raças são iguais; todas são capazes de ascender às mais nobres virtudes, de alcançar o mais alto desenvolvimento intelectual; e são igualmente capazes de cair em um estado de degeneração total. (Joseph-Anténor Firmin)
Em 1885, um advogado e antropólogo haitiano de 35 anos publicava uma obra ousada em Paris; Joseph-Anténor Firmin (1850-1911) se colocava, diante da Sociedade Parisiense de Antropologia, para qual havia sido convidado por um amigo, o médico Ernest Aubertin, como um desafiador de suas concepções mais unânimes. Apesar de honrado pela indicação e aceitação da parte de tão nobre colegiado, sentia-se desconfortável com as ideias eugenistas propagadas ali – sobretudo o pensamento, consagrado à época, de Arthur de Gobineau (1816-1882), sobre a desigualdade das raças humanas e a superioridade do europeu sobre o africano. Ele diz, no prefácio de seu livro De l’égalité de races humaines: “Eu não posso esconder isso. Sempre ficava chocado ao ler, em várias obras, afirmações dogmáticas a respeito da desigualdade das raças e a inferioridade dos negros. Tendo me tornado membro da Sociedade Parisiense de Antropologia, a coisa não deveria parecer ainda mais incompreensível e ilógica para mim? Faz sentido sentar-se como iguais na mesma sociedade em que a própria ciência que devemos representar parece nos declarar desiguais?”
Firmin empreendeu um verdadeiro tour de force numa obra volumosa para contrapor as ideias de Gobineau e teve muito sucesso. Porém, apesar de elogiada, a obra caiu no esquecimento, tendo sido recuperada somente nos anos 2000, pelo trabalho dos professores Carolyn Fluehr-Lobban e Asselin Charles, que a traduziram para o inglês. Completando a afirmação em epígrafe, Firmin nos lembra que “ao longo de todas as lutas que afligiram e ainda afligem a existência de toda a espécie, um misterioso fato nos chama a atenção. É o fato de que uma corrente invisível liga todos os membros da humanidade a um círculo comum. Parece que, para prosperar e crescer, os seres humanos devem se interessar pelo progresso e pela felicidade uns dos outros e cultivar os sentimentos altruístas, que são a maior conquista do coração humano”. Firmin diz que foi a própria doutrina da desigualdade das raças que trouxe muito atraso ao Haiti e ao continente africano como um todo, mas nos adverte: “é essencial que nos lembremos que é a alma, ou seja, a força da inteligência e do espírito que opera internamente a transformação, a redenção e a recuperação de todas as raças, sob o impulso do livre arbítrio, iluminadas e livres de qualquer restrição tirânica!” A obra de Anténor Firmin ainda está por ser descoberta e traduzida para o português, pois é um documento histórico e intelectual absolutamente fascinante.
O pensamento de Gobineau, infelizmente, também fez muito sucesso aqui no Brasil entre o final do séc. 19 e início do séc. 20. O diplomata francês esteve no país entre 1869 e 1870, e, além de ter caído nas graças do imperador D. Pedro II — que, apesar de discordar de suas ideias, o via como uma alma intelectual comum —, condenou o país à barbárie por conta da miscigenação, que ele via como um elemento de degeneração da raça europeia. Suas ideias serviram para alimentar o racismo biológico surgido no final do séc. 18 e pautado no darwinismo social e na eugenia de Francis Galton. Por aqui, médicos como João Batista de Lacerda e Nina Rodrigues foram os grandes divulgadores dessas ideias, carregando-as do mesmo pessimismo de Gobineau. Outros, como o filósofo Sílvio Romero, apesar de considerarem o africano inferior, criam que a miscigenação melhoraria a herança africana da “raça brasileira” pelos elementos europeus nela contidos. Tais teorias permaneceram poderosas por aqui não somente entre intelectuais, mas entre governantes, criando toda uma concepção sanitarista baseada na eugenia e alimentada por movimentos capitaneados, principalmente, pelo médico Renato Kehl – fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo e grande amigo de Monteiro Lobato, que foi membro ativo da famigerada instituição.
Entretanto, tais ideias não ficaram sem intenso combate – e combate interno. O célebre psiquiatra Juliano Moreira, negro de origem humilde mas um dos mais respeitados médicos do mundo à época, apesar de adepto de uma certa visão eugênica baseada no sanitarismo e na educação (falaremos disso adiante), travou uma batalha gigante, principalmente com Nina Rodrigues, contra a ideia da inferioridade racial dos negros.
Juliano Moreira nasceu em Salvador em 06 de janeiro de 1872, filho de Galdina Joaquina do Amaral, empregada de Luís Adriano Alves de Lima, o Barão de Itapuã, e do português Manoel do Carmo Moreira Júnior, um inspetor de iluminação pública que só viria a reconhecer sua paternidade após a morte de Galdina, quando o menino Juliano tinha 13 anos. Aliás, é fato absolutamente surpreendente que, aos 13 anos, ajudado pelo patrão de sua mãe – que era médico e professor da Faculdade de Medicina da Bahia – e após terminar, com resultados notáveis, os exames preparatórios, ingressou precocemente na Faculdade de Medicina, formando-se em 1891, aos 18 anos, com uma tese sobre a sífilis – que se tornaria umas de suas especialidades médicas. Após clinicar por um tempo na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Santa Isabel, torna-se médico adjunto na cátedra de Clínica Psiquiátrica e Doenças Nervosas na faculdade onde se formara.
Nesse período, além do estudo intenso da medicina, estudava e se aprimorava em outros idiomas – inglês, francês, italiano e alemão. Entre 1895 e 1902 viajou pela Europa (Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Escócia) visitando asilos. Em 1896 presta concurso para a cátedra Moléstias Nervosas e Mentais e é aprovado em primeiro lugar, com quinze notas 10. Um fato curioso é que a faculdade tinha fama de racista, e a banca formada para julgá-lo era composta por notórios escravocratas – a abolição havia ocorrido há apenas oito anos. Diante de tal fato, Moreira, que era muito admirado por colegas e alunos, arregimentou uma verdadeira torcida, que pressionou do lado de fora da faculdade para que não houvesse prejuízo ao candidato. Como diz o Dr. Walmor J. Piccinini, em artigo sobre Juliano Moreira, “aquele foi um dia memorável para todos os estudantes, que comemoraram até altas horas a vitória do mérito sobre o preconceito. Juliano era famoso e querido desde os tempos de estudante, por sua modéstia e genialidade: tinha concluído o curso de medicina com apenas 18 anos de idade, com uma tese que tornou-se conhecida internacionalmente. Agora, com apenas 23 anos, tinha conseguido superar concorrentes poderosos e se tornava o mais novo professor da faculdade”. Em seu discurso de posse, Moreira não deixou de dar o seu recado contra a discriminação:
Há quem se arreceie de que a pigmentação seja nuvem capaz de marear o brilho desta faculdade. Subir sem outro bordão que não seja a abnegação ao trabalho, eis o que há de mais escabroso. Tentei subir assim, e se méritos tenho em minha vida este é um (...) Só o vício, a subserviência e a ignorância tisnam a pasta humana quando a ela se misturam.
A fama internacional de Juliano Moreira teve ascensão meteórica. Em 1900 participou do Congresso Médico Internacional, em Paris. No ano seguinte, em Berlim, foi eleito Presidente de Honra do IV Congresso Internacional de Assistência aos Alienados – mesmo estando ausente! Foi o representante da medicina brasileira no Congresso Médico de Lisboa.
Em 25 de março de 1903 foi eleito diretor do Hospital Nacional de Alienados do RJ. A partir de então, revoluciona o tratamento a doentes mentais no Brasil. Como atesta a biografia escrita por Estenio Iriart El-Bainy para o Memorial Professor Juliano Moreira:
Mobiliza muitos profissionais capacitados. Começa a promover reformas materiais e éticas. Retira as grades das janelas das enfermarias e abole os coletes e camisas de força. Recupera e constrói pavilhões. Cria o Pavilhão Seabra – um amplo prédio com equipamentos trazidos da Europa para fazer funcionar oficinas de ferreiro, bombeiro, mecânica elétrica, carpintaria, marcenaria, tipografia e encardenação, sapataria, colchoaria, vassouraria e pintura. Atividades que contribuíam para recuperação dos assistidos e alguma renda particular. O grande salão no pavimento superior passa a ter diariamente alguém dedilhando o piano levando as sonatas e sinfonias invadirem os corredores e chegarem aos ouvidos dos pacientes. Torna o hospital um grande centro cultural reunindo professores, cientistas e trabalhadores. Implanta oficinas artísticas antecipando-se as terapias ocupacionais desenvolvidas depois pela magnífica psiquiatra alagoana Nise da Silveira. À vontade e a determinação com seu trabalho o faz mudar-se do bairro de São Cristóvão para ir morar numa casa dentro do hospital […] Combatia o uso dos termos pejorativos de “maluco” e “doido”. Repetia sempre que as maiorias dos doentes mentais estavam fora dos hospitais e sanatórios especializados.
Quem nos confirma tal informação é ninguém menos que o escritor Lima Barreto, que esteve internado no hospital por duas vezes, e acabou por conquistar a amizade do Dr. Juliano Moreira, que muito o estimava. Ele diz, em Diário do Hospício:
O Hospício é bem construído e, pelo tempo em que o edificaram, com bem acentuados cuidados higiênicos. As salas são claras, os quartos amplos, de acordo com a sua capacidade e destino, tudo bem arejado, com o ar azul dessa linda enseada de Botafogo que nos consola na sua imarcescível beleza, quando a olhamos levemente enrugada pelo terral, através das grades do manicômio, quando amanhecemos lembrando que não sabemos sonhar mais... Lá entra por ela adentro uma falua, com velas enfunadas e sem violentar; e na rua embaixo passam moças em traje de banho, com as suas bacias a desenharem-se nítidas no calção, até agora inúteis. Na segunda-feira, antes que meu irmão viesse, fui à presença do doutor Juliano Moreira. Tratou-me com grande ternura, paternalmente, não me admoestou. Fez-me sentar a seu lado e perguntou-me onde queria ficar. Disse-lhe que na Seção Calmeil. Deu ordens ao Sant’Ana e em breve lá estava eu.
E, curiosamente, na pessoa de seu alter ego em O cemitério dos vivos, Vicente Mascarenhas, faz uma descrição interessante do diretor do hospício: “Conhecia perfeitamente o diretor e travei conhecimento com ele espontaneamente. Havia em mim uma cega atração para ele e eu me espantava que ele pudesse, sem barulho, mansamente, se fazer até onde estava. Pouco conhecia de sua vida... todos gabavam muito o seu talento, a sua ilustração; mas – não era bem por isso que eu o amava. Nunca lhe tinha lido um trabalho, só mais tarde me foi dado fazer isso, não tinha nenhuma ilustração no assunto do seu saber para julgar; mas, conquanto sentisse logo um homem superior, eu o amava pela sua exalação de doçura”. João Cândido, famoso líder da Revolta da Chibata, também esteve no Hospital Nacional em 1911, para tratar de uma suposta “psicose de exaustão”.
Juliano Moreira ainda foi, em 1907, eleito Presidente Honorário do Congresso de Assistência a Alienados, em Milão; em 1918 foi membro organizador do Congresso Internacional de Medicina, em Budapeste; participou da Conferência Internacional para o Estudo da Lepra, na Noruega, no qual foi incumbido pelo Dr. Hansen de tratar da questão das doenças mentais em leprosos, tendo seus estudos publicados numa renomada revista alemã de psiquiatria; em 1921 funda o primeiro manicômio judiciário da América do Sul; e, em 1922 foi membro correspondente da Liga de Higiene Mental de Paris e do Comitê Internacional de Redação da Folha Neurológica, de Amsterdã. Ou seja, foi um verdadeiro workaholic de reconhecimento mundial, sendo ainda um dos principais divulgadores das obras de Sigmund Freud no Brasil, quando poucos conheciam a língua alemã.
Em 1928, por seu trabalho em favor da vinda de imigrantes japoneses para o Brasil – fruto, inclusive, de sua militância antirracista, pois os orientais eram muito discriminados no Brasil à época – foi convidado, como diz o Dr. Piccinini, “pelas Universidades de Tóquio, Kioto, Sendai, Hokkaido, Fukuoka, Osaka etc., no Japão, para fazer conferências sobre assuntos de sua especialidade […] Ali, foi recebido com especial deferência pelos médicos japoneses. As Sociedades Japonesas de Neurologia e Psiquiatria elegeram-no membro Honorário. Antes de partir, fez ainda, na Universidade Feminina de Tóquio e no anfiteatro do grande diário ‘Nishi-Nishi’ e na Rádio Sociedade, conferências de despedidas sobre o Brasil e os brasileiros e impressões sobre o Japão. O Imperador conferiu-lhe a Ordem do Tesouro Sagrado”. Sobre essa viagem, escreveu o livro Impressões de uma viagem ao Japão em 1928, publicado postumamente, em 1935.
Em 1930, após o golpe de Getúlio Vargas, é destituído do cargo e se aposenta, aos 57 anos, indo morar no interior, entristecido e doente de uma tuberculose que o acompanhava há anos. Mudou-se para Belo Horizonte e, depois, para Petrópolis a fim de buscar novos ares que favorecessem o seu tratamento, mas morreu em 02 de maio de 1933, num sanatório em Correias, interior do RJ. O Jornal do Brasil, em edição de 03 de maio, noticiou: “O Brasil (...) não pode avaliar o que perde com o desaparecimento, ontem do sábio Juliano Moreira. Grande entre os maiores psiquiatras do país, com um renome e uma fama, que ultrapassaram as fronteiras brasileiras para fulgurar nos centros científicos mais adiantados do mundo. Juliano Moreira devotou à ciência toda a sua vida e toda a sua dedicação (...) mais tarde, teremos então idéia de quanto perdemos com a sua morte”.
Sobre sua luta contra os racistas e eugenistas de sua época, é preciso dizer, atento leitor, como adiantei anteriormente, que o próprio Dr. Juliano Moreira era adepto de certas ideias eugenistas – pois este era um movimento de concepções diversas –, mais ligadas ao sanitarismo médico, que visava a melhora das condições de higiene e saúde da população – principalmente daqueles que viviam no ambiente rural. E mais: o surto de preocupações sanitárias no Brasil não era infundado. Como diz Lilia Moritz Schwarcz, em seu O espetáculo das raças, “se até a primeira metade do século XIX o Brasil parecia desfrutar da reputação de país saudável e bastante imune às doenças contagiosas, esta imagem tenderá, a partir de então, a se alterar completamente. Em 1895, por exemplo, em um dos primeiros quadros de demografia sanitária publicados pelo Brazil Medico [revista da Faculdade de Medicina do RJ, onde, inclusive publicava Juliano Moreira], a incidência de moléstias contagiosas era aterradora. Em primeiro lugar no índice de mortalidade constava a tuberculose – a peste branca –, responsável por 15% das mortes no Rio de Janeiro. Seguiam-se, em ordem de grandeza, os casos de febre amarela, varíola, malária, cólera, beribéri, febre tifóide, sarampo, coqueluche, peste, lepra, escarlatina, os quais, todos juntos, representavam 42% do total das mortes registradas nessa cidade. A situação não se restringia, porém, ao ano de 1895. Na verdade não havia como negar a triste realidade: o país estava tomado por doenças contagiosas”. A preocupação sanitarista, inclusive, levou à Revolta da Vacina, em 1904, após decreto do presidente Rodrigues Alves e campanha conduzida por Oswaldo Cruz, que obrigava toda a população a se submeter à vacinação contra a varíola e outras doenças. Ou seja, o ambiente era realmente conturbado e os médicos e cientistas estavam procurando meios de melhorar o problema sanitário do Brasil, e a isso somavam-se desde ideais mais ligados à saúde, higiene e educação, como de Juliano Moreira, até movimentos racistas e contrários à miscigenação, como de Nina Rodrigues e Renato Kehl.
Moreira, no entanto, afirmará que é “à má natureza dos elementos formadores de nossa nacionalidade deve-se a nossa vasta degenerescência física, moral e social que, injustamente, se tem ligado ao único fato da mestiçagem”. Como diz um artigo que trata do tema, “J[uliano] Moreira criticava pelo menos três crenças dominantes na psiquiatria comparada do começo do século XX: primeiro, afirmava que não havia doenças mentais próprias dos climas tropicais; segundo, que a condição racial de um indivíduo não daria imunidade nem tampouco favoreceria o aparecimento de certas formas de insanidade mental; e, terceiro, recusava a tese da inferioridade intelectual nata do negro, atribuindo-a a fatores sociais e educacionais”. Desse modo se colocava contra seus colegas de profissão – a exemplo dos colegas de Anténor Firmin –, que insistiam, mesmo diante das evidências, em prosseguir com seu racismo disfarçado de ciência. Combateu ainda Nina Rodrigues e suas ideias ligadas origem racial da criminalidade; em artigos como Querelantes e pseudo-querelantes e A luta contra as degenerações nervosas e mentais debate casos reais de degeneração comparando, inclusive, pacientes brasileiros mestiços internados, com parentes europeus que teve oportunidade de procurar e conhecer numa viagem à Europa. Demonstrou não haver relação entre mestiçagem e degeneração, pois os parentes europeus eram tão “degenerados” quanto o descendente brasileiro. E conclui:
Continuemos nas oficinas, nas escolas secundárias, na caserna, nas escolas superiores e em todas as coletividades o trabalho de higiene mental que tornará efetiva a melhor profilaxia contra os fatores de degradação da nossa gente, sempre sem ridículos preconceitos de cores ou castas, mesmo porque só assim os que foram senhores e se compenetraram de sua superioridade, merecerão ser absolvidos do feio pecado de terem vivido por muito tempo fartamente mercê do trabalho desmoralizado dos outros, que eles ou seus ascendentes degradaram e escravizaram. (grifo meu)
O assunto dos movimentos eugenistas brasileiros é imenso e não quero cansá-lo com ele, paciente leitor; mas, para o nosso propósito, importante mesmo é sabermos que o Dr. Juliano Moreira, esse verdadeiro patrimônio nacional, é alguém cuja inteligência, trabalho e reconhecimento devem servir de inspiração a todos aqueles que querem vencer as adversidades e discriminações de forma amorosa, firme e produtiva. Sigamos, portanto, o seu exemplo.
