O fim de janeiro trouxe uma ótima notícia para os brasileiros, especialmente para os que sabem que pagam impostos e não acreditam em almoço grátis: pela primeira vez, o governo central (contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário em 9 anos, de R$ 54,1 bilhões. O resultado é de 2022 — referente ao trabalho do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo do presidente Jair Bolsonaro —, e foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia 27 de janeiro deste ano. O superávit primário significa que as receitas do governo federal superaram as despesas, sem levar em conta o pagamento de juros da dívida pública.
Um caso curioso acontece ao se pesquisar o assunto no Google: uma matéria do G1, intitulada de “Após 8 anos no vermelho, contas do governo têm superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, diz Tesouro”, carrega uma imagem de Fernando Haddad, o novo ministro da Fazenda, para estampá-la em seu link. Porém, Haddad não teve nenhuma contribuição com essa conquista para as contas públicas, como a própria matéria deixa claro. No entanto, a discrepância entre o texto e a imagem incitam uma pergunta: o novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os seus ministros Haddad e Simone Tebet (ministra do Planejamento e Orçamento), conseguirão continuar com o avanço na saúde das contas públicas? Será que, durante o mandato, eles conseguirão manter as contas no azul?
Esperamos que haja deputados e senadores no Congresso para fiscalizar as contas do governo petista e dar voz aos pagadores de impostos, que não aguentam mais ser explorados.
Independente de como os próximos 4 anos serão, vale a pena lembrar que este superávit primário, após 8 anos seguidos de déficit, foi uma promessa do ex-ministro Paulo Guedes. Guedes não conseguiu zerar o déficit como ele gostaria, no primeiro ano do governo Bolsonaro. E, depois, as contas públicas foram afogadas nos gastos com a pandemia da Covid-19. “Em 2020, a redução das despesas não foi possível por conta da pandemia, quando o governo destinou R$ 539,4 bilhões para conter os danos. No entanto, as despesas obrigatórias acumuladas ao longo daquele ano se mantiveram estáveis, explicou à época o então Ministério da Economia”, diz a Gazeta do Povo.
Mas, ainda assim, a promessa de Guedes se cumpriu no final, encerrando seus 4 anos de trabalho à frente da Economia com uma medalha de ouro. Outros governos não conseguiram tal feito mesmo sem enfrentar uma pandemia dessa magnitude no caminho. O caminho da prosperidade foi executado, mesmo que parcialmente, e gerou resultados positivos em muitas frentes. O superávit do governo é mais uma demonstração inequívoca.
Ao que tudo indica, o pagador de impostos não pode dormir tranquilo. A melhora das contas públicas não deve continuar.
“A retomada começou em 2021, quando o governo encerrou o ano com déficit de R$ 35 bilhões. O resultado surpreendeu, já que as previsões iniciais eram de um déficit de R$ 331 bilhões para aquele ano. O melhor índice era explicado pelo volume de arrecadação registrado ao longo do ano e o compromisso de focalização das despesas de enfrentamento da Covid-19, além do esforço de contenção de despesas dos últimos anos, com o advento do teto dos gastos, segundo o Tesouro.”, detalhou a Gazeta do Povo.
Embora Guedes tenha trabalhado 4 anos mirando o superávit primário, nem ele esperava que o valor ultrapassasse os R$ 50 bilhões. O Ministério da Economia de Guedes estimava um superávit primário de R$ 34,1 bilhões, mas o valor alcançado foi 58% maior.
Além disso, “em valores corrigidos pela inflação, o saldo positivo do último ano somou R$ 57,9 bilhões”, esclarece o G1. É o melhor resultado desde o ano de 2013. Em 2018, após Bolsonaro ser eleito, a previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado era que o déficit do governo central seria zerado apenas em 2023 — sem considerar a pandemia que ninguém sabia que viria —, caso houvesse uma grande redução de despesas. Em todos os cenários fiscais, a gestão de Paulo Guedes realmente superou as expectativas e mostrou ao Brasil que é possível o governo ter superávit, mesmo com todos os desafios.
O superávit de 2022 foi alcançado graças ao fim dos aumentos acima da inflação, ao controle criterioso da reposição de servidores aposentados, ao avanço exponencial da transformação digital do governo, ao parcelamento de precatórios de grande valor, à repriorização orçamentária de programas do governo e também à arrecadação recorde, incrementada pelas receitas de royalties de petróleo (que se valorizaram com a guerra que a Rússia executa contra a Ucrânia).
Porém, ao que tudo indica, o pagador de impostos não pode dormir tranquilo. A melhora das contas públicas não deve continuar. O orçamento sancionado pelo presidente Lula em 2023 prevê um rombo de estratosféricos R$ 231,5 bilhões. É melhor o pagador de impostos preparar o bolso. Para tentar cobrir esse buraco no orçamento, certamente, a solução de Fernando Haddad não será cortar gastos, mas aumentar impostos. Ao que tudo indica, a reforma tributária irá gerar aumento de impostos.
O novo ministro quer aumentar a arrecadação, com o objetivo de que o rombo diminua para cerca de R$ 100 bilhões ao longo do ano, segundo informações apuradas pelo G1. O novo governo indica que seguirá na contramão das estratégias que resultaram nos avanços dos últimos anos. Esperamos que haja deputados e senadores no Congresso para fiscalizar as contas do governo petista e dar voz aos pagadores de impostos, que não aguentam mais ser explorados sem a proporcional contrapartida do governo em serviços públicos de qualidade. Os brasileiros merecem que seu governo mantenha as contas no azul, sem nenhuma contabilidade criativa, ou sem novos aumentos de impostos. Veremos.
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