O caminho da prosperidade: o grande legado de Paulo Guedes

Quando você liga a televisão no jornal ou acompanha alguma discussão na internet, pode ser que fique pessimista sobre o presente e o futuro do Brasil. As vozes mais barulhentas são aquelas que falam só do caos e dos problemas. Mas será que tudo é lamento? Não temos nada a celebrar? Indo contra as expectativas de muitos comentaristas de plantão, o Brasil teve, sim, avanços importantes na economia, nos últimos anos, que devem ser celebrados. É um grande legado do ministro da economia, Paulo Guedes.

Há menos de uma semana, por exemplo, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou que, em julho de 2022, o número de brasileiros empregados chegou ao número de 100 milhões. É um recorde: o maior número de brasileiros com emprego na série histórica, iniciada em 2012. O número de desocupados no Brasil agora é de 9,7 milhões, 8,9% da população, menor taxa desde julho de 2015. E o emprego, nas palavras de Ronald Reagan, é o melhor programa social.

Os investimentos diretos no Brasil chegaram a US$ 52,6 bilhões só no primeiro semestre deste ano, superando todo o ano de 2021 (que somaram US$ 46,4 bilhões). Os dados são de uma estatística do Banco Central do Brasil (BCB). Em 2021, o comércio exterior do Brasil, considerando importações e exportações, bateu o recorde sobre o PIB, acumulando 39% do Produto Interno Bruto. É o maior percentual da série histórica do Banco Mundial, que começou em 1960. O saldo comercial da corrente do comércio exterior brasileiro do atual governo, considerando tanto as exportações como as importações, atingiu R$ 1 trilhão (US$ 191 bilhões). “O comércio exterior do Brasil chegou a 2% do total mundial no 1º trimestre deste ano. Parece pouco, mas é aproximadamente o dobro do que tem vigorado desde os anos 1960. A escalada do comércio exterior como proporção do PIB costuma preceder fortes ciclos de desenvolvimento”, explica Paulo Silva Pinto, editor sênior do Poder360.

O número de desocupados no Brasil agora é de 9,7 milhões, 8,9% da população, menor taxa desde julho de 2015. E o emprego, nas palavras de Ronald Reagan, é o melhor programa social

Este ano, o Brasil também voltou ao top 10 das maiores economias do mundo, saiu da 13ª posição no 4º trimestre de 2021 para a 10ª em março de 2022, segundo o ranking Austin Rating. Outra boa notícia deste ano: segundo uma projeção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a extrema-pobreza deve cair 22% no Brasil até o final do ano. Na contramão, ela deve aumentar 15% no mundo. Em outras palavras, isso significa que o Brasil, proporcionalmente, terá uma parcela muito menor de pessoas na extrema-pobreza em relação ao mundo.

O ano de 2022 também foi marcado pela formalização do processo de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), já que nosso país recebeu a carta-convite da administração da OCDE no dia 25 de janeiro de 2022. O processo, aprovado pelos embaixadores dos 37 países que compõem a organização, não tem data final para acabar, mas deve levar até 3 anos para ser concluído a partir de agora. Em mais de três décadas, o Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, 37 deles nos últimos 3 anos, durante o atual governo. “O Brasil é o único país a integrar o G20, o BRICS e em processo de ingresso à OCDE”, declarou o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Isso será um avanço muito grande para o país em termos de governança e institucionalidade.

E, por falar no G20, grupo que reúne 19 países e a União Europeia, a inflação do Brasil está caindo e já é a 6ª menor entre países do grupo. Os dados são de um levantamento da Austin Rating, e revelam que o índice brasileiro, acumulado de 4,4% de janeiro a agosto, se aproxima da média dos países mais ricos, e é menor que o da União Europeia (7,6%), Reino Unido (7,1%), Alemanha (7%) e dos Estados Unidos (5,4%). “O alívio na inflação brasileira foi sentido a partir de julho, motivado pela redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e a energia elétrica nos estados — após o Governo Federal ter zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Mas as medidas valem só até o fim deste ano. Além disso, o país ainda enfrenta pressão dos preços de bens industriais e de serviços”, explica o caderno de economia do R7.

O Brasil também liderou a conclusão do acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco integrado pelos países mais ricos da Europa fora da zona do Euro (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), em 23 de agosto de 2019. O EFTA é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços, e possui um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas. O acordo Mercosul-EFTA representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões ao longo de 15 anos, estima o Ministério da Economia. Embora alguns países europeus estejam atrasando o processo, é um caminho sem volta que vai gerar muitos frutos para o nosso país.

De 2019 a 2022, o Brasil concluiu 15 acordos de comércio internacional, contabiliza o administrador de empresas e diretor do Instituto Liberal, João Luiz Mauad. Entre 2003 e 2018, o Brasil concluiu apenas 17 acordos, “todos de abrangência menor do que os dos últimos 3 anos e meio”, diz Mauad. Além disso, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o 7° líder em governo digital numa avaliação com outros 198 países em setembro de 2021. Um dos motivos principais foi o GOV.BR, que entregava serviços digitais a 115 milhões de brasileiros — mais da metade da população — à época (hoje, o número subiu para 130 milhões de usuários). Nenhum outro país das Américas ficou à frente do Brasil, nem mesmo Estados Unidos ou Canadá. Outro motivo para celebrar: hoje, o tempo médio de abertura de uma empresa no Brasil é de menos de um dia (23 horas), algo nunca visto antes na história — em janeiro de 2019, o tempo médio era de 5 dias e 9 horas.

O Governo estima o primeiro superávit em 8 anos, de R$ 13,5 bilhões. É uma melhora R$ 72,9 bilhões na situação fiscal, em comparação à avaliação do bimestre anterior, que apontou déficit primário de R$ 59,3 bilhões. O aumento da arrecadação federal também representa aumento nas transferências para os estados e municípios, um montante de R$ 464 bilhões (4,8% do PIB). Já a projeção do crescimento do PIB de 2022 saiu de 2,2% para 2,65%, conforme o Boletim Focus. Alguns economistas já estimam que o crescimento do PIB em 2022 deve ultrapassar 3%. Se isso se confirmar, o Brasil deve ser um dos países que mais vai crescer no mundo em 2022.

Estes são só alguns dados entre muitos outros índices positivos sobre a economia do Brasil. Nosso país retomou o avanço da economia, a organização das contas públicas, o crescimento de mercado e intensificou a integração aos gigantes da economia mundial. Sem dúvida, são dados que devem ser celebrados. Mas esse não é o maior legado de Paulo Guedes. O maior legado de Paulo Guedes, feito de forma silenciosa, foi a mudança do eixo de desenvolvimento do país. Antes, um eixo liderado pelo estado, com todas as distorções e escândalos de corrupção que acompanham esse modelo, para um modelo de eixo de desenvolvimento liderado pelo setor privado, com menos dirigismo estatal. Esse é o verdadeiro caminho da prosperidade.

Ao abrir mão de uma economia com excesso de intervenção estatal, onde as conexões políticas eram mais importantes para o sucesso de uma empresa do que a qualidade dos seus produtos e serviços, Paulo Guedes transferiu o poder da burocracia para o cidadão, dos políticos para os consumidores. Isso nunca foi feito em 35 anos de governos de centro-esquerda. O poder econômico concentrado no estado mercantiliza os parlamentos e corrompe a democracia representativa. O retorno desse modelo, defendido por Luiz Inácio Lula da Silva, será um grande retrocesso, já que existe uma correlação entre alta intervenção estatal e altos índices de corrupção. Isso sem falar nas reduções estruturais de impostos, que devolvem o poder de compra para as pessoas.

As leis do Cadastro Positivo, da Liberdade Econômica, das Agências Reguladoras, de Telecomunicações, do Saneamento, de Governo Digital, de Falências, de Internet das Coisas, de Assinatura Digital, de Autonomia do Banco Central, do Gás, de Compras Públicas, de Startups, de Ambiente de Negócios, de Propriedade Industrial, de Ferrovias, de Cabotagem, de Modernização dos Cartórios, de Garantias, de Securitização, de privatização da Eletrobras; entre outras, são exemplos desse novo eixo de desenvolvimento no qual o cidadão é o grande protagonista, e o estado é o grande servidor.

Embora muitos prefiram torcer contra ou olhar somente para o que vai mal, deixar o país no rumo certo inclui reconhecer os pontos positivos — sem isso, não é possível focar onde mais se precisa melhorar. O debate público precisa de mais análises honestas e menos alarmismo. Quando o estado é o grande protagonista, em uma economia dirigista, e o cidadão é o servidor, o país fica no caminho da servidão. A história já mostrou isso inúmeras vezes. Na hora de votar, não podemos voltar ao caminho da servidão. O Brasil precisa de mais prosperidade!