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O ano de 2024 não foi fácil. As intempéries climáticas comprometeram, como poucas vezes se viu, a produção agropecuária brasileira. Secas prolongadas em várias regiões produtoras, e uma tragédia de tempestades e enxurradas varreu o estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, pelo segundo ano consecutivo, o agro se viu na mira dos detratores do setor produtivo, que tentaram, por mais de uma vez, agravar a crise: seja com narrativas mal-intencionadas sobre produtores serem responsabilizados pelos incêndios no país, ou tentativas constantes de fragilizar o direito de propriedade de quem só quer gerar oportunidade e renda no país.
Mas o agro mostrou que não há turbulência que altere a rota de protagonismo do setor, o impacto positivo da produtividade e o respeito à sustentabilidade mundo afora. Homens e mulheres do campo responderam com trabalho e vitórias para o Brasil.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada e de maior capilaridade do Congresso Nacional, cumpriu, mais uma vez, sua missão de ser a ponte entre produtores rurais e o desenvolvimento econômico e social nacional.
A principal luta foi a favor da segurança jurídica para quem quer produzir: seja no oeste do Paraná, do Mato Grosso do Sul, ou nas propriedades invadidas por movimentos sociais que queriam “mandar recados” ao partido do Presidente da República, atuamos com determinação incansável para impedir tais ataques ao direito de propriedade consagrado pela Constituição de 1988.
O agro mostrou que não há turbulência que altere a rota de protagonismo do setor, o impacto positivo da produtividade e o respeito à sustentabilidade mundo afora
Lutamos pela Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), em uma demonstração de independência do Poder Legislativo; participamos do processo de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativo às demarcações indígenas; denunciamos abusos de invasores “brasiguaios”, que agridem moradores e produtores, e apresentamos um projeto para definir critérios de nacionalidade a indígenas (PL 4740/2024), a fim de evitar abusos.
Dentro da regularização fundiária, destaco o pacote anti-invasão de terras, propostas importantes para garantir a pacificação necessária para a população do campo. Esse debate se estendeu à CPI do MST, que rendeu relatório completo da atuação de movimentos sociais nos levantes coordenados e criminosos dos quais ainda somos vítimas.
Na questão ambiental, avanços em temas importantes, como o projeto dos Campos de Altitude, a Silvicultura, o Estatuto do Pantanal e o Bioma Pantanal. Propostas com a intenção de proteger, recuperar e garantir uso sustentável dos biomas, além de reafirmar a segurança jurídica para quem trabalha dentro das regras.
Destravamos projetos ligados à defesa agropecuária que muita gente apostava que ficariam na gaveta: Marco dos Pesticidas, Autocontrole - ambos ainda no aguardo da Sessão de Vetos do Congresso Nacional - Bioinsumos e o Profert. Sobre Infraestrutura e Logística, avançamos na circulação de máquinas agrícolas em rodovias, no transporte de cargas nas zonas rurais e nas debêntures de infraestrutura.
A “pauta verde”, uma bandeira da FPA desde sempre, teve destaque: o Mercado de Carbono, CBIOS, o RenovaBio, projetos do PATEN e do Hidrogénio Verde reforçaram o compromisso da frente com a sustentabilidade e os Combustíveis do Futuro.
Nas Relações Internacionais, antecipamos crises pautadas por desequilíbrios e protecionismos comerciais. Colocamos o país na posição de respeito que merece ao avançarmos com o projeto de lei que trata da Reciprocidade Ambiental contra aqueles que subestimam a Legislação Ambiental Brasileira - a mais rigorosa que existe, graças ao Código Florestal.
Todas essas vitórias foram pautadas pelo diálogo e construção de pontes com os demais poderes. Apesar de sermos o alvo preferido das narrativas negativas do Governo Federal, para o agro, não há inimigos: existem leis a serem seguidas e condições para que o setor e o Brasil cresçam de maneira pujante, com um protagonismo mundial cada vez mais evidente.
Para 2025, esperem de nós a mesma vontade e dedicação na obtenção de resultados ainda melhores. O agro brasileiro não tem tempo para ficar no campo das brigas ideológicas. Somos responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com 30 milhões de empregados sob o guarda-chuva do setor, e temos a missão de garantir o alimento na mesa de cada brasileiro e do mundo inteiro.
Conteúdo editado por: Jônatas Dias Lima
