Incêndios: despreparo do governo federal é a marca de sua própria incompetência 

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O Brasil de 2024 vive uma das piores crises ambientais de sua história. O fogo devasta grandes áreas de florestas e plantações. As previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sobre aumento das queimadas foram ignoradas, e áreas agrícolas e rurais ardem em chamas por causa da incompetência do governo federal.

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criticou ferozmente a gestão Jair Bolsonaro pela questão ambiental, tenta encontrar culpados, a população brasileira, tanto rural quanto urbana, paga um altíssimo preço pela inação governamental e pela ausência de medidas preventivas eficazes: uns preocupados com a qualidade do ar, outros com a produção de alimentos, todos desesperados com a falta de soluções. 

No início de 2024, o INPE emitiu alertas ao governo sobre um aumento dramático no número de focos de incêndio em áreas de floresta e agrícolas devido à seca prolongada e às condições climáticas extremas. Mas governo federal não tomou as medidas necessárias para prevenir o desastre. 

A greve de 200 dias no Ministério do Meio Ambiente agravou a situação, com a interrupção das ações de fiscalização, monitoramento e combate a incêndios. A ausência de medidas preventivas durante esse período, como o manejo controlado da vegetação e a limpeza de áreas de risco, levou a um acúmulo de massa vegetal seca, altamente inflamável em várias regiões. Condições perfeitas para a propagação de incêndios em larga escala. 

Muito se fala sobre a falta de recursos, mas a verdade é que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi incapaz de executar o orçamento destinado. Relatórios mostram que o órgão já tinha um aporte de R$ 267,5 milhões para ações de fiscalização e controle de incêndios. No entanto, a execução desses recursos, até julho, era de apenas R$ 7,3 milhões. A falta de ações preventivas, como a contratação de mais profissionais, deixou o país vulnerável durante o pico dos incêndios. Isso é incompetência de gestão! 

Diante deste cenário, vem a interferência do Judiciário em aportes adicionais de recursos, ao tentar ocupar, mais uma vez e indevidamente, o lugar do Poder Legislativo. Ou seja, a ministra Marina Silva não aplicou totalmente os R$ 267,5 milhões, mas o ministro do STF Flávio Dino entendeu que era preciso de mais R$ 514 milhões para ações no auge da crise, para financiar ações tardias e insuficientes. Vai usar onde e quando? Depois que voltar a chover?

Muito se fala sobre a falta de recursos, mas a verdade é que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi incapaz de executar o orçamento destinado

A crise do fogo traz prejuízos significativos para a sociedade. Na agropecuária, pastagens, plantações e áreas de produção de gado são constantemente ameaçadas pelo avanço das chamas. As perdas econômicas relatadas pelos produtores rurais somam aproximadamente R$ 467,6 milhões, com prejuízos entre R$ 10 mil e R$ 25 milhões por propriedade, a depender do tamanho e do tipo de cultivo. As áreas mais afetadas totalizam 33 mil hectares, e incluem plantações de soja, arroz e trigo. 

Segundo dados da Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil), as perdas estão estimadas em mais R$ 1,5 bilhão para os produtores de cana-de-açúcar e afetaram mais de 250 mil hectares de canaviais, principalmente no estado de São Paulo, entre agosto e setembro deste ano. A pecuária vive drama semelhante: mais de 23 mil animais impactados, 94% deles bovinos. 

Em 2019, Lula argumentou que o desmonte das políticas ambientais e a diminuição da fiscalização foram fatores decisivos para o aumento das queimadas na Amazônia e no Cerrado. Agora, à frente do governo PT, ele se encontra diante do aumento significativo dos incêndios e lida com críticas semelhantes às que ele mesmo fez. Está há dois anos no governo, com a estrutura ministerial que pediu, e nada fez! 

O pacto nacional proposto por Lula 3 para enfrentar a crise ambiental veio tarde, e não para resolver o problema, mas na tentativa de “dividir a culpa” pela ausência de ações federais. Onde está o planejamento? Onde estão os coordenadores dessas operações em intercâmbios com os estados e municípios para o controle dos incêndios? A autoridade climática será para integrar ou criminalizar a produção? 

Uma série de reuniões que não ofereceu uma reação eficaz, a desarticulação quando culpa governadores e parlamentares, a criação de novas estruturas para aumento de gastos públicos (marca do seu governo) e ainda batem cabeça internamente em busca de justificativas para a ineficiência de quem prometeu ser uma “grande liderança ambientalista”. Ou era só discurso? 

O futuro do Brasil depende de uma integração entre as políticas ambientais e agrícolas. União é a palavra. Se o governo Lula 3 continuar no palanque e não agir agora, o país sofrerá novas perdas irreparáveis, tanto no meio ambiente quanto na economia. O setor agropecuário, que já foi duramente atingido, continua o combate ao fogo em suas propriedades e não se calará diante da incompetência. 

Não aceitaremos mais estratégias de discursos e narrativas de quem está sentado na cadeira da Presidência da República. É preciso trabalhar!

Pedro Lupion

Deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Produtor rural ligado ao cooperativismo, tem graduação em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda; é mestre em Ciências Políticas pelas universidades Francisco de Vittoria e Rey Juan Carlos, na Espanha, e especialista em Comunicação Política e Campanhas Eleitorais pela Georgetown University e em Administração Pública e Governança pela George Washington University, Estados Unidos. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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