Pandemia não é desculpa para parar as reformas

“Com R$ 5 bilhões, a gente aniquila o vírus”, disse Paulo Guedes no dia 13 de março, pouco antes de arrematar com uma solução para o problema: reformas. Dita dois dias depois da OMS declarar a existência da pandemia, a frase foi justamente criticada. Desde então, o custo do combate ao novo coronavírus já pulou para cerca de R$ 350 bilhões, ou 70 vezes o prometido por Paulo Guedes.

Combater a pandemia apenas com reformas sempre foi uma ideia insensata. Tão insensata quanto prescrever uma boa alimentação a quem está infectado com Covid-19. Para curar quem tem dificuldade de respirar, uma dieta regrada é pouco útil. Um bom tratamento de curto prazo exige médicos, remédios e respiradores. Da mesma forma, a crise econômica decorrente da pandemia exige que o governo abra o bolso, expandindo gastos públicos.

As críticas às primeiras declarações de Paulo Guedes tiveram um efeito colateral: incentivaram o Congresso a paralisar a agenda de reformas, focando apenas em medidas emergenciais. Muitos afirmam que este não é um bom momento para reformas. Mas este é outro absurdo que merece ser combatido. Ainda uma boa dieta seja inútil para tratar o vírus, um paciente que só come frituras e doces precisa mudar de hábitos para facilitar sua recuperação. Da mesma forma, reformas não são o carro-chefe do combate de curto prazo ao vírus, mas representam um esforço auxiliar que não pode ser desprezado.

Um dos principais argumentos em defesa da paralisação das reformas é o que vem sendo utilizado pela economista Monica de Bolle: reformas seriam recessivas no curto prazo, portanto inadequadas para um país que deve ter em 2020 o pior crescimento econômico da sua história. Curiosamente, Monica defende aumentos de impostos para combater a crise. Segundo uma literatura acadêmica crescente, aumentos de impostos costumam ser muito mais recessivos no curto prazo do que cortes de gastos.

Seguindo com as analogias médicas, é como se Monica dissesse o seguinte: uma pessoa com Covid-19 não pode fazer musculação, pois atrapalharia a respiração; portanto, o ideal é que o paciente corra numa esteira dentro da sauna. Não faz o menor sentido. Inclusive porque muitas reformas não são recessivas – no contexto da analogia, elas não atrapalham a respiração. Até por isso, preferi abrir o texto comparando as reformas com uma alimentação mais saudável, pois é possível praticar ainda durante a doença e trata-se de uma ideia indiscutivelmente boa para o período de recuperação.

Uma boa alimentação é complementar ao uso de remédios e respiradores, assim como reformas potencializam a eficácia das despesas públicas para tratar a economia. Num momento de crise e extrema incerteza, novos gastos elevam a taxa de juros esperada a longo prazo. Apesar da queda da Selic, taxa referente ao curto prazo, os juros associados a títulos de longo prazo subiram sensivelmente em 2020. Como os juros longos são mais relevantes para os agentes econômicos, os novos gastos acabam gerando um efeito duplo, estimulando e desestimulando a economia simultaneamente.

Reformas que aumentam a credibilidade da política econômica podem funcionar como tratamento auxiliar. Afinal, elas reduzem os juros de longo prazo e, com isso, potencializam o impacto estimulativo do aumento de gastos. Apesar de não concordar com o argumento, entendo quando alguns economistas afirmam que medidas como a PEC emergencial podem ser recessivas no curto prazo. Mas nem todas as reformas envolvem cortes de gastos: com a autonomia do Banco Central, por exemplo, seria possível influenciar os juros de longo prazo sem cortar despesas públicas.

Num primeiro momento, até por uma questão de consenso político, é razoável começar por reformas sem efeito fiscal imediato, tal como a autonomia do BC. Este também é o caso da reforma tributária, da abertura comercial e dos muitos entraves regulatórios que atrapalham a criação de riqueza no Brasil.

Mas as reformas que envolvem cortes não podem ser descartadas a priori. Em princípio, elas permitiriam a substituições de gastos piores por outros melhores – por exemplo, o corte de privilégios do funcionalismo pode ajudar a financiar a extensão do auxílio emergencial ou um programa de investimentos públicos.

Em suma, os argumentos econômicos a favor da paralisação da agenda de reformas foram extremamente exagerados. Em março, era possível ver alguma razoabilidade na proposta, dado que ela se contrapunha à absurda ideia de que seria possível “aniquilar” o vírus com reformas e uns R$ 5 bilhões.

A economia brasileira é como um jovem obeso, sedentário, fumante e seriamente infectado pelo novo coronavírus. No curto prazo, ele precisa de respirador e tratamento imediato, além de parar de fumar e melhorar emergencialmente a sua alimentação. Por outro lado, adiar a mudança dos hábitos de longo prazo é apenas um atalho que, cedo ou tarde, fará nossa economia voltar para a UTI.