O PIB cresce pouco, mas cresce melhor e pavimenta um futuro bom

O PIB é importante, mas nem todo crescimento do PIB é igual. Se um aumento acelerado da renda nacional beneficia uma pequena parcela da população, em detrimento da maioria, é preciso olhar além do PIB. Quando extraímos recursos naturais de modo insustentável, altas taxas de crescimento podem, até, prejudicar o bem-estar social no longo prazo.

Além da sustentabilidade ambiental, é preciso respeitar também a sustentabilidade econômica. Não adianta provocar o crescimento do PIB através de despesas e subsídios imprudentes do Estado para beneficiar empresários amigos. Eventuais estímulos de curto prazo podem se transformar em fardos no longo prazo por conta da alocação ineficiente dos recursos e da aceleração da inflação.

O PIB brasileiro vai mal nos últimos anos. Para ser mais preciso, nunca crescemos tão pouco quanto no período de 2014 a 2019. Essa baixa taxa de crescimento tem sido utilizada como subterfúgio para atacar a política de ajuste fiscal que norteou os governos Temer e Bolsonaro, especialmente o teto de gastos. Há muita pressa e injustiça nessas reclamações.

Já de partida, é importante lembrar que a maior crise da história brasileira começou ainda em 2014, quando o governo federal gastava o que não tinha em nome da reeleição de Dilma Rousseff. Tamanha irresponsabilidade causou danos profundos e permanentes ao país.

Ainda no começo de 2017, um estudo do pesquisador Fernando de Holanda Barbosa (FGV-RJ), publicado na revista Estudos Avançados, da USP, previa um baixo crescimento nestes anos finais da década de 2010. No artigo, Barbosa defende que o PIB “não recuperará ritmo anterior devido aos efeitos duradouros das políticas da Nova Matriz Econômica (NME) que reduziram o produto potencial nacional".

Quando a ex-presidente Dilma derramou centenas de bilhões de reais no BNDES sem qualquer impacto positivo no emprego e no investimento, como demonstram estudos de pesquisadores como Marco Bonomo e Sérgio Lazzarini (Insper), tamanha incompetência levou a uma má alocação generalizada do capital nacional. Quando Dilma, Guido Mantega e Arno Augustin concederam desonerações impensadas a setores amigos, eles distorciam ainda mais o que já era um dos piores sistemas tributários do mundo. O resultado destas e de outras medidas foi a redução da produtividade de nossa economia.

As barbaridades cometidas antes do início do ajuste fiscal servem como explicação plausível e provável para o baixo crescimento observado nos últimos anos. De todo modo, esta é apenas uma parte da história. Especialmente nos últimos dois anos, o PIB tem crescido pouco como medida agregada, mas a composição deste crescimento é melhor do que a observada no início da década.

Os economistas costumam observar o PIB como uma medida composta por quatro componentes: consumo do governo, consumo das famílias, investimentos e exportações líquidas (diferença entre exportações e importações).

No último dado trimestral divulgado, o componente que mais cresceu foram os investimentos, a uma expressiva taxa de 4,3% em 12 meses. O consumo das famílias, por sua vez, aumentou 1,5% em 12 meses. Porém, o crescimento do PIB ficou em apenas 1%, pois houve retração no consumo do governo e nas exportações líquidas.

Quando economistas dizem que o crescimento brasileiro melhorou em termos de composição, eles se referem a números como esse. A equipe econômica elaborou um argumento semelhante num estudo recente, destacando o crescimento de 1,7% na parcela do PIB correspondente ao setor privado. Novamente, a taxa de crescimento total ficou em 1% por conta da diminuição de 1,6% na parcela referente ao Estado. É possível discutir a metodologia adotada no estudo com detalhes técnicos sobre a definição de PIB pelo lado da oferta e da demanda, mas os números refletem adequadamente o que ocorre na economia brasileira.

Outros fatores indicam o mesmo fenômeno: no mercado de crédito, por exemplo, as concessões do chamado “crédito livre” crescem a mais de 10% ao ano depois de cair continuamente desde o início da década. Esse processo é compensado por um encolhimento do crédito direcionado pelo Estado. Neste ano, o saldo de crédito concedido por instituições financeiras privadas ultrapassou o saldo emprestado pelos bancos públicos.

O protagonismo dos investimentos e do consumo das famílias no PIB, assim como do setor privado no mercado de crédito, são mais sustentáveis do ponto de vista econômico. Afinal, gastos do Estado – especialmente de um dos países emergentes mais endividados do planeta – podem acarretar em efeitos colaterais negativos no setor privado. Inversamente, uma atividade econômica maior do setor privado tende a beneficiar o setor público a longo prazo, pavimentando o caminho para a volta da capacidade de investimento do Estado.

Por fim, cabe destacar o que está ocorrendo na política monetária. A esmagadora maioria dos analistas espera que a taxa básica fique na mínima histórica ao longo dos próximos anos.

Esse nível da taxa de juros só foi possível por conta do controle das contas públicas. O custo da austeridade (que provavelmente seria muito maior caso o Brasil tivesse aumentado impostos, ao invés de cortar gastos) costuma ser relevante no curto prazo, mas seus benefícios surgem com força quando os juros caem, o que começou a ocorrer.

No caso brasileiro, é possível que o teto de gastos e o ajuste fiscal tenham levado a uma diminuição estrutural da taxa de juros em dimensão superior ao estimado pelos economistas nos últimos anos. Se a taxa de juros efetiva não caiu tanto quanto a taxa estrutural, o Banco Central não estava estimulando o PIB tanto quanto se imaginava. Isso explica porque a queda da SELIC desde 2017 não foi suficiente, levando a inflação consistentemente abaixo da meta e a evolução decepcionante do desemprego. Mas a consequência lógica desta hipótese é que, com uma inflação baixa, o BC pode reverter sua política anterior com juros ainda mais baixos durante algum tempo, incentivando de fato a economia.

Espera-se que a taxa de crescimento do PIB em 2019 fique abaixo de 1%. É pouco. Por outro lado, a composição do crescimento econômico em 2018 e 2019 indica que a economia brasileira está recuperando sua capacidade de acelerar seu crescimento no longo prazo. Nos próximos anos, e especialmente em 2020, por conta dos juros baixos, é provável que o PIB cresça a taxas maiores que as observadas entre 2017 e 2019. Caso uma crise internacional não atrapalhe esse processo, assistiremos à surpresa raivosa dos analistas que comentaram os números das manchetes sem notar o que ocorria por baixo deles.