As universidades brasileiras estão tomadas pela balbúrdia, disse o ministro Abraham Weintraub. Balbúrdia, informa o dicionário, é trapalhada, complicação, situação confusa. A palavra se aplica bem às decisões recentes do ministro.
Inicialmente, o MEC pretendia cortar verba dos cursos de filosofia e sociologia. Não contava, porém, com o princípio da autonomia universitária. Obrigado a mudar de planos, o ministro Weintraub anunciou corte de 30% no orçamento de três universidades (UFF, UFBA e UNB) que desagradavam ao governo. Novamente, o ministro descobriu que não podia punir universidades específicas. Ao justificar ideologicamente a escolha das três afetadas, Abraham Weintraub tornou inconstitucional o corte que ele mesmo propôs. Por fim, o governo decidiu cortar 30% do orçamento de todas as universidades.
A balbúrdia de Weintraub, com seus toques autoritários, é mesmo uma má decisão, pelos motivos que expus nos primeiros parágrafos. Mas nem tudo o que combate a doutrinação precisa ser feito com pouca técnica e sem critérios objetivos, como faz o atual MEC. Muito pelo contrário.
Primeiramente, o corte anunciado não afetará professores de esquerda como Emir Sader ou Maria da Conceição Tavares. Seus salários e aposentadorias são gastos obrigatórios por lei. Nenhum presidente pode demitir professores livremente. Como resultado, os 30% devem ser aplicados ao resto do orçamento. Os maiores prejudicados serão faxineiras terceirizadas, obras, manutenções de laboratório e outros custos não-obrigatórios. Os cursos de sociologia e filosofia, portanto, devem sofrer menos que os de engenharia e medicina, dado que o ensino de humanas não exige muito mais que um professor.
Em última análise, a doutrinação é um problema justamente por exigir a falta de técnica e critérios objetivos. Doutrinação é um desleixo técnico ideologicamente direcionado. Esta ocorre quando o professor esquece dados e métodos em nome de uma narrativa que lhe seduziu.
Como consequência, todo e qualquer combate à doutrinação deve ter como ponto de partida a adoção de critérios técnicos mais rígidos. Caso contrário, o governo pode acabar promovendo outro tipo de doutrinação, ao invés de combater a que já existia. Essa crítica se aplica bem ao ministro Weintraub.
É possível combater a doutrinação corrigindo a avaliação que a CAPES faz dos periódicos nos quais os professores universitários publicam. Em economia, por exemplo, dois periódicos desenvolvimentistas (Journal of Post-Keynesian Economics e Cambridge Journal of Economics) são qualificados como A1, o maior de todos os níveis. Mas esses periódicos têm relevância internacional incomparavelmente menor à dos outros igualmente classificados pelo governo. Um forte lobby de economistas à esquerda trabalha para manter tal classificação, que permite a eles fingir que publicam nas melhores revistas acadêmicas do mundo.
Um trabalho de Bernardo Guimarães, professor de economia da FGV-SP, mostra que as classificações de periódicos da área de economia distorcem consideravelmente a qualidade da obra dos pesquisadores brasileiros. Nos critérios da Qualis, muitos brasileiros se igualam aos melhores economistas de Harvard, Princeton e MIT. Um flagrante exagero gerado por critérios mal desenhados.
Há alguns anos, entrevistei o próprio Bernardo. Antes da FGV-SP, ele lecionava numa faculdade pública da Inglaterra, a London School of Economics, famosa como LSE. Perguntei as diferenças da LSE, renomada em todo o mundo, para as universidades públicas nacionais. Bernardo foi simples e direto: a diferença está na cobrança. Na Inglaterra, ele era cobrado a apresentar resultados excepcionais, seja em pesquisa ou no ensino; no Brasil, segundo ele, a cobrança é bem menor. Um professor brasileiro tem, desde o início da carreira, uma estabilidade que noutros países só é alcançada após décadas de docência.
O melhor caminho para combater a doutrinação é exigir de todo pesquisador o exato oposto: ciência séria. Para alcançar o objetivo, o MEC de Weintraub pode corrigir os critérios Qualis, expandir as políticas que condicionam o repasse de verbas ao alcance de metas, dentre outras medidas permitidas pela Constituição.
No front da educação básica, onde o problema provavelmente é mais sério, o MEC pode cobrar maior atenção ao currículo escolar. Ou avaliar os professores conforme o desempenho dos alunos em leitura e matemática. Se o professor for obrigado a focar no que importa, ele terá menos tempo para doutrinar. E alunos que aprendem a fazer contas e interpretar textos estão muito mais aptos a se proteger da doutrinação.
Para combater a doutrinação de esquerda, o MEC tem a sua disposição um imenso arsenal de políticas públicas efetivas e não-autoritárias. Weintraub, com seus cortes, preferiu a balbúrdia e ignorou a constitucionalidade. Assim, colocou em risco o sucesso de suas ideias.
Se o ministro tivesse apresentado um plano de longo prazo para incentivo às engenharias e ciências exatas, a polêmica nem teria começado. Não seria ilegal. Mas o MEC preferiu guiar sua comunicação com estratégia de blog politicamente incorreto, insistindo em polêmicas desnecessárias e fazendo mais barulho do que o desejado. Governos deveriam fazer o exato oposto.
Não há como justificar. Quem se importa com a doutrinação, que realmente existe em muitas escolas e universidades, sai insatisfeito, sem resultados. A julgar pelas últimas decisões do MEC, o governo não trabalha para combater a baixaria ideológica da esquerda, pois prefere concorrer com ela.