Garoto de 13 anos poderá ser julgado como adulto

Advogados do garoto que aos 11 anos de idade supostamente atirou e matou a noiva grávida de seu pai, na Pensilvânia (EUA), tentaram convencer – nesta terça-feira (25) – um tribunal de apelação a julgar seu cliente como uma criança e não como um adulto, conforme prevê as leis norte-americanas.

Jordan Brown tem hoje 13 e caso seus advogados não consigam convencer a Justiça a mudar o rumo dessa prosa, Brown será julgado como um adulto e, se condenado, sentenciado à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.

Brown é acusado de ter matado Kenzie Houk (26), em fevereiro de 2009, em sua casa no campo – próxima a Pittsburgh. Segundo a acusação, Brown atirou em Houk por trás, na cabeça, enquanto ela dormia.

A questão divide opiniões dentro e fora dos EUA. Apesar de a lei ser clara nesses casos, muitos especialistas em jurisdição acreditam que julgar uma criança com penas aplicáveis, em geral, a adultos é no mínimo uma temeridade.

A ONG Anistia Internacional pediu à Justiça americana que desista da possibilidade de julgar um menino de 13 anos como adulto. De acordo com a entidade, o julgamento de Brown, nesses termos, “pode resultar na violação de leis internacionais”.

“Vida significa vida”

Porém, vale lembrar que os Estados Unidos é o único país onde os jovens são punidos com prisão perpétua sem direito à liberdade condicional. É a política “vida significa vida”, que não é muito diferente da famosa Lei de Talião – aquela que prega “olho por olho, dente por dente”, tanto criticada pelos norte-americanos e pelas demais culturas ocidentais.

Não à toa, os EUA – e também a Somália – tem se recusado a ratificar a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança, que tem como um dos objetivos impedir que esse tipo de penalidade seja aplicada a menores de 18 anos.

O assunto é polêmico e vale a sua opinião. Deixe um post. Comente o caso e deixe os outros saberem o que você pensa a respeito desse tema tão debatido mundo afora.