Não há solução para esse STF que temos aí

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A despeito de um ou outro leitor mal-humorado que sempre me repreende quando abro as comportas da imaginação, pretendia hoje contar a história do sequestro do Twitter por uma quadrilha que atende pelo nome críptico de 19-20-6. Mas aí me lembrei das declarações recentes do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e personificação da mais repugnante empáfia, e me dei conta de duas coisas.

A primeira: o leitor não compreende a importância de registrar, de forma simbólica e literária, todas as ilegalidades que estão sendo cometidas “em defesa da democracia”. Ele não entende que o texto alegórico às vezes é mais eficiente justamente porque a alegoria consegue transpor algumas barreiras que detêm a mensagem de um artigo serião. Ele não percebe o poder de uma crítica feita com humor e isso é uma pena e tal. Mas não é o mais grave.

Cara-de-pau

O mais grave é que, lendo as inacreditavelmente infames declarações de Barroso,  me dei conta de que não há solução para o nosso STF. Não há – e pode acreditar que eu passei o fim de semana procurando. Procurei embaixo da cama e atrás do guarda-roupa. No meio dos livros também procurei. Entre caixas e caixas de memórias, procurei mas não encontrei. E então desisti.

Porque não há (e se insisto nisso é para que você me contrarie). Não há solução para uma instituição ocupada por mentes republicanamente pervertidas e presidida por um senhor que, pasmem!, teve a cara-de-pau de vir a público dizer que pretende “recivilizar” o Brasil. Que assumiu que os ministros do STF formam um time de futebol que disputa uma partida de sobrevivência contra o povo brasileiro. E que deixa claro que a sobrevivência política dos ministros do STF é mais importante do que tudo. Tudo.

Teoria & prática

Em se tratando de soluções para o STF, fala-se, por exemplo, em impeachment de ministro. E seria mesmo muito legal. Eu, pelo menos, sairia às ruas para comemorar. Mas, na remotíssima hipótese de Rodrigo Pacheco ter um surto de hombridade e de os senadores terem um mínimo de vergonha na cara, sou capaz de antever com clareza os efeitos da ressaca das minhas celebrações cívicas: o STF se reuniria em (mau-)caráter de emergência para declarar nula a decisão do Senado. Porque já disse: não há solução para o STF.

O próprio Barroso deixou isso claro ao dizer que a corte está unida em torno das decisões ditatoriais (?), despóticas (?), autoritárias (?) ou tiranas (?) de Alexandre de Moraes. Que, repare, já não se dá ao trabalho nem mesmo de fundamentar suas decisões. Ele manda e acabou. Não há, pois, solução. Porque na teoria a instituição Supremo Tribunal Federal é necessária e bela em seu propósito de intermediar as relações entre Estado e indivíduo, reconhecendo o poder infinitamente maior do primeiro a fim de proteger o segundo. Mas...

Carguinho e regalias

Mas na prática essa instituição democrática nobre, que deveria ser ocupada sempre pelos mais justos entre os justos, pelos mais honrados entre os honrados e pelos mais sábios entre os sábios virou jagunço do Estado. E hoje está sendo ocupada por gente como Luís Roberto Barroso, o mais arrogante entre os arrogantes, sem contar os demais: o mais tirânico, o mais hipócrita, o mais omisso, o mais oportunista, o mais covarde, o mais mentiroso, etc.

O STF é hoje ocupado por uma gente que jamais saiu de um exame de consciência sabendo-se falho. Por homens e uma mulher que nunca tiveram um ataque de riso diante do ridículo que encontram no espelho. Por juízes para os quais a sabedoria é proporcional às comendas e diplomas nas paredes dos gabinetes. Por letrados ignorantes que jamais refletiram sobre a vida de Ivan Ilitch. Por cidadãos de ambição estreita e horizonte moral limitadíssimo, que em tempo algum almejaram outra coisa que não o carguinho prestigiado e as regalias a ele atreladas.

Calma, cocada!

E é por isso que hoje vou conter o arroubo de imaginação (que, no mais, não ocorreu mesmo) para dizer que não! Não há solução para um STF carcomido pelo orgulho e que anda por aí vestido com os andrajos de uma afetação fétida. Não há solução para um STF ocupado por indivíduos cujos egos incontidos se sobrepõem à instituição. Não há solução para um STF comprometido com o que lhes convém hoje e, portanto, sem nenhum compromisso com um futuro. No qual, aliás, eles nem acreditam.

Não há e, se houvesse, não tenho certeza de que eu poderia dizer qual é a solução para esse STF que temos aí. O que, aliás, é mais um sinal claro de que xi!, pode esquecer!, deixa pra lá!, aguenta o tranco!, prende a respiração!, segura o tchan!, calma cocada!, tá bom tá bom mas não se irrite! e keep calm and carry on: não há solução para esse STF que temos aí.

Paulo Polzonoff Jr.

Paulo Polzonoff Jr. é jornalista, tradutor e escritor. **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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