Congresso dos EUA inicia 2009 em meio à polêmica

• 0

A sessão inaugural do 111.º Congresso dos Estados Unidos, composto por deputados e senadores eleitos no sufrágio de novembro do ano passado, começou no dia 6 de janeiro sob uma intensa chuva em Washington e de forma um tanto surpreendente: em meio à polêmica em torno do nome escolhido para ocupar a vaga deixada pelo presidente eleito Barack Obama – que exerceu o cargo de senador pelo Partido Democrata representando o Estado de Illinois até dezembro de 2008. Independente da vaga em questão, os democratas não conseguiram atingir as 60 cadeiras necessárias para garantir a aprovação de todas as prioridades legislativas.

Roland Burris (centro) foi indicado ao Senado pelo governador de Illinois Rod Blagojevich, mas no dia da posse foi impedido de ingressar no Congresso

A crise econômica sem precedentes, tema corriqueiro de discussão, ficou em segundo plano do lado de fora do Capitólio quando da chegada do ex-procurador-geral de Illinois, Roland Burris, de 71 anos, escolhido pelo governador do Estado norte-americano de Illinois Rod Blagojevich – envolvido em um escândalo de tráfico de influência, na tentativa da venda da vaga de Obama no Senado – para substituir o presidente eleito, que tomará posse em 20 de janeiro.

Um drama político roubou a cena, democratas e republicanos proibiram a entrada de seu “colega” Burris no Capitólio, restando ao político deixar o local cercado por fotógrafos e jornalistas. O senador ficou surpreendido com a medida.

Mas em decisão retroativa, nesta última segunda-feira (12), os democratas no Senado dos Estados Unidos disseram que aceitaram Roland Burris para a vaga na casa.

Burris foi nomeado nesta quinta-feira (15) como senador, sendo ajuramentado pelo vice-presidente Dick Cheney. O congressista falou que sua nomeação era “um sonho tornado realidade” e prometeu proteger a Constituição e dar seu melhor como representante de Illinois. Ele será o único negro na Câmara Alta.

Os membros da delegação de Illinois e do Grupo de Legisladores Negros se somaram aos senadores democratas e republicanos para ovacionar Burris de pé, apertar sua mão e abraçá-lo.

Buris foi ajuramentado pelo vice-presidente dos EUA Dick Cheney, nesta quinta-feira (15)

“Agora, Burris é senador designado por Illinois e, como tal, terá todos os direitos e privilégios de um senador eleito”, disseram os senadores Harry Reid, líder da maioria democrata, e Dick Durbin, em comunicado conjunto, após advogados da Câmara alta terem determinado que os papéis de Burris cumprem com os requisitos para que ele ocupe o posto.

Entretanto, na semana passada, o senador pelo Estado de Illinois, Dick Durbin, mencionou que “ninguém pode ocupar a cadeira do Senado deixada pelo presidente eleito Barack Obama até que o governador de Illinois seja afastado e um substituto certifique a indicação”.

O parlamentar acrescentou que o Senado não poderia revogar uma regra de 125 anos exigindo a assinatura do governador e do secretário do Estado para qualquer eleição ou indicação. O secretário de Estado Jesse White também havia se recusado a sancionar à nomeação feita pelo governador Rod Blagojevich.

E um possível afastamento do governador Blagojevich pode estar próximo. O impeachment do mandatário de Illinois foi aprovado por 114 votos favoráveis e apenas um contrário. A decisão abre caminho para um julgamento no Senado estadual, onde uma condenação por dois terços resultará na sua saída do cargo.

Para analistas a decisão de aceitar Burris foi uma jogada política dos democratas para não piorar o caso do escândalo envolvendo o governador de Illinois Rod Blagojevich, o que mancharia mais a reputação do partido.

(Veja que o senador Burris concedeu uma entrevista à imprensa, após ser impedimento de entrar no Capitólio)

Primeira sessão

O presidente do Senado e também vice-presidente dos EUA Dick Cheney foi o encarregado de abrir a primeira sessão, na qual 32 senadores prestaram juramento.

Entre os senadores que juraram o cargo figurava Joe Biden, que representou Delaware durante mais de três décadas, mas que será substituído por Ted Kaufman quando fizer o juramento como vice-presidente da gestão Obama durante a posse em 20 de janeiro.

Assim como Biden, a representante Hilda Solís e o senador Ken Salazar também serão substituídos assim que forem confirmados como secretários de Trabalho e do Interior, respectivamente.

O governador do Colorado, Bill Ritter, pretende dar a vaga de Salazar ao secretário estadual de Educação, Michael Bennett, segundo várias fontes.

A vaga de Hilda Solis segue indefinida, mas outro democrata da Califórnia, seu estado-origem, será empossado no cargo.

Na Câmara de Representantes, Lorena Milhe, administradora de Dich Cheney, formalizou a abertura da sessão, que ganhou um tom de reunião familiar com a presença de filhos, netos e demais parentes dos congressistas.

A democrata Nancy Pelosi foi confirmada como presidente por mais um mandato de dois anos e John Boehner, como líder da minoria republicana na Câmara Baixa.

Vagas “concorridas”

Hillary Clinton recebeu aprovação de um comitê do Senado dos EUA para ser a próxima secretária de Estado

Entre as cadeiras mais disputadas está a de Hillary Clinton, que assumirá o cargo de secretária de Estado.

Hillary conseguiu nesta quinta-feira (15) a aprovação de um comitê do Senado dos EUA para ser a próxima secretária de Estado. O cômite votou por 16-1 a favor de sua indicação.

O governador de Nova York, David Paterson, enfrentou pressões para nomear o sucessor de Hillary Clinton para a vaga que ficará vaga.

Sua recusa a fazer a nomeação rapidamente só aumenta a agonia nos círculos políticos em Nova Iorque, que especulam que a cadeira irá para Caroline Kennedy, única filha do presidente John F. Kennedy, que esteve fora da arena pública, mas deu a Obama um respaldo que valeu seu peso em ouro.

Mas brigando por fora pela vaga de Hillary estão o ex-presidente Bill Clinton e o ex-governador democrata de Nova Iorque Mario Cuorno. Quem preencher a vaga deve ocupá-la de forma provisória até as eleições de 2010.

Em Minnesota, a Junta Eleitoral do Estado afirma que a recontagem dos votos indicou a vitória do democrata Al Franken por 225 votos frente ao republicano Norm Coleman. O senador democrata já teve seu certificado oficializado pelo Congresso. No entanto, seu adversário republicano, Coleman, havia contestado o resultado e ingressou com um pedido de impugnação da certificação do democrata, valendo-se de uma lei estadual. A decisão, porém, foi favorável ao ex-comediante Al Franken, que ganhou o direito de exercer o cargo no Senado.

(Confira que os líderes do Senado e da Câmara anunciam que o Congresso está em sessão, no YouTube. Agora os deputados e senadores estarão em dois novos canais no YouTube especial para os interessados. No YouTube.com/HouseHub e no YouTube.com/SenateHub)

Bancada

Mesmo com uma bancada composta em sua maioria por democratas, Obama ainda não terá facilidade para aprovar suas prioridades legislativas. Incluindo, um plano de estímulo econômico, as reformas energética e do sistema de saúde, e uma estratégia de saída para as tropas no Iraque. São necessários 60 votos para aprovar a maioria das leis.

Segundo dados oficiais do Congresso dos EUA, os democratas detêm 57 cadeiras no Senado, dois aliados são independentes, e os republicanos possuem outros 41 assentos.

Na Câmara dos Representantes, os democratas têm 257 assentos, e os republicanos, 178. Essa é maior vantagem desde que Bill Clinton assumiu seu primeiro governo, em 1993.

A vitória democrata dará ao partido 21 cadeiras a mais na Câmara em relação ao 110º Congresso. No Senado, esse número é de oito cadeiras de diferença.

Outro número recorde que impressiona é o de mulheres no Congresso em 2009: 78 servem à Câmara, e outras 17 ao Senado.

O histórico eleitoral mostra que os democratas controlaram a Câmara de 1955 a 1995, oscilando de 232 assentos em 1955 a 295 cadeiras em 1965. A Câmara tem 435 integrantes e o número de eleitos em cada Estado é baseado em sua população.

Os republicanos reconquistaram a maioria em 1995 e a mantiveram por 12 anos. O maior número de cadeiras conquistadas pelo partido foi 232, no início de 2005.

Pacote econômico

Com o agravamento da crise econômica, o Congresso decidiu dar continuidade nos trabalhos após as nomeações, ao invés do tradicional recesso até a posse presidencial ou no discurso do Estado da União proferido pelo líder americano no final de janeiro.

O período de trabalho nestes 11 dias surtiu os efeitos desejados. Pois, nesta quinta-feira (15) congressistas da Câmara dos EUA revelaram detalhes dos gastos do plano de estímulo de US$ 825 bilhões, desenvolvido em conjunto com o presidente eleito Barack Obama.

O projeto inclui US$ 275 bilhões em corte de impostos e cerca de US$ 550 bilhões em financiamento para infraestrutura, investimentos em energia limpa, maior ajuda aos governos estatais e aos mais afetados pela severa desaceleração da economia.

As previsões detalhadas de gastos foram divulgadas pelo Comitê de Verbas da Câmara. Os detalhes sobre os créditos tributários a serem incluídos no projeto devem ser divulgados em breve pelo Comitê de Meios e Recursos da Câmara.