Dois juízes militares suspenderam por 120 dias os julgamentos contra seis acusados de terrorismo que estão detidos na prisão americana de Guantánamo, localizada em Cuba. A suspensão foi dedicida após determinação do recém-empossado presidente dos EUA, Barack Obama.
Os magistrados Stephen Henley, que conduz os processos de cinco detentos acusados de envolvimento nos ataques de 11 de setembro de 2001, e Patrick Parrish interromperam os procedimentos judiciais. Parrish deveria iniciar o julgamento de Omar Khadr, um canadense acusado de matar um soldado dos Estados Unidos no Afeganistão em 2002.
Obama já anunciou duas medidas nesta terça-feira (20), horas depois de tomar posse em Washington. Em meio às comemorações e aos bailes que marcaram o dia , Obama ordenou que todas as agências e departamentos federais interropessem qualquer processo de regulamentação até que sejam feitas revisões. O novo presidente também requisitou a suspensão dos processos em curso na prisão de Guantánamo, em Cuba, por 120 dias.
“Nesta tarde, o chefe de gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, assinou um memorando enviado a todas as agências e departamentos pedindo que interrompam todas as regulamentações pendentes até que uma revisão legal e de diretrizes possa ser conduzida pelo governo Obama”, disse a Casa Branca em comunicado horas depois da posse de Obama.
A revisão é uma ferramenta comumente usada por uma nova administração para atrasar as chamadas regulações tomadas na calada da noite, chamadas nos EUA de “regulações da meia-noite”, por ex-presidentes entre a eleição e o dia da posse.
Essas regulações foram amplamente usadas por ex-presidentes recentes, incluindo o democrata Bill Clinton, o republicano George Bush e, mais recentemente, seu filho George W. Bush.
Regras tardias e controversas formuladas pelo agora ex-presidente Bush incluem a permissão para o porte de armas escondidas em alguns parques nacionais e a retenção de verbas para instituições de saúde que discriminem médicos e enfermeiras que se recusem a trabalhar em abortos ou na distribuição de anticoncepcionais com base em credo religioso.
A lei federal exige um período de 60 dias até que qualquer importante mudança regulatória entre em vigor, de modo que alguns presidentes tentam publicar o maior número de regulamentações possíveis para assegurar que elas já estejam valendo antes da posse do novo presidente.
Processos incluem acusados de participar do 11 de setembro
Em meio aos bailes que ocorriam na noite desta terça-feira (madrugada de quarta no Brasil), Obama pediu que os processos militares envolvendo presos em Guantánamo sejam suspensos por 120 dias. O pedido foi confirmado por um militar que trabalha na prisão. Um comunicado divulgado logo depois diz que a medida foi tomada “no interesse da Justiça e pedido do presidente dos Estados Unidos”. Ainda segundo o comunicado, o adiamento “permitirá que o presidente e seu governo tenham tempo para revisar o processo das comissões militares”. O pedido deverá ser analisado pelos juízes militares ainda nesta quarta-feira.
“Os juízes receberam o pedido e vão dar uma posição em breve” afirmou Jeffrey Gordon, porta-voz do Departamento de Defesa.
Entre os processos que podem ser congelados (21 no total) estão o de cinco prisioneiros acusados de terem participado dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que podem ser condenados a pena de morte.
Atualmente, 248 presos são mantidos detidos em Guantánamo. Desde a campanha, Obama vem dizendo que planeja fechar o presídio, marcado durante a administração Bush por denúncias de desrespeito aos direitos humanos e práticas de tortura.