DitaToga x Liberdade de Expressão

#DitaToga

Entre os assuntos mais comentados ontem no Twitter estava a “DitaToga“, termo utilizado para descrever a “Ditadura da Toga”. Na última semana, três decisões do Judiciário causaram revolta: a condenação à prisão de Danilo Gentili, em processo movido pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS); a determinação do pagamento de uma indenização de R$ 110 mil pelo deputado estadual Arthur do Val, o “Mamãefalei”, após críticas feitas na internet ao deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ); e a censura da reportagem da revista Crusoé, que denunciou a suposta participação do presidente do STF, Dias Toffoli no esquema de propinas da Odebrecht.

Além disso, circulou nas redes o vídeo abaixo, em que uma testemunha é mal tratada por um juiz de MG:

Liberdade de Expressão

Em resposta, ainda ontem, o deputado federal Vinicius Poit (NOVO-SP) protocolou projeto de lei para descriminalizar as condutas de injúria e difamação. Segundo ele, o Brasil é o 2º país que mais remove conteúdo da internet. Só nas eleições de 2018, os políticos moveram 771 processos contra posts de críticas em redes sociais e reportagens que tivessem algum conteúdo negativo. O PL 2287/2019 não acaba com a sanções civis e eventuais reparações de dano, mas propõe o fim das sanções penais.

CCJ atrasa a Previdência – com ajuda do PSL

Também ontem, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania inverteu a pauta de discussões dos projetos. Assim, a PEC do Orçamento Impositivo foi discutida e votada antes da Reforma da Previdência, que só será assunto a partir de hoje. Desse modo, a aprovação do texto da nova previdência na CCJ deve ficar apenas para semana que vem. Veja aqui como foi a votação para inversão de pauta, que teve apoio até do PSL, partido do governo.

Notre-Dame resiste

Imagens do interior da Catedral de Notre-Dame mostram que aparentemente a estrutura principal se salvou. O altar e a cruz permanecem lá.

Fala, Guedes!

Falou e disse

A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer. – Rui Barbosa.