Os primeiros seis meses de governo Bolsonaro trouxeram um novo arranjo entre os poderes em Brasília.
A reforma ministerial, com corte de 7 pastas e indicação de 22 ministros sem critério político foi o gatilho para o fim do até então consagrado “presidencialismo de coalizão”.
O sistema que vigorava há décadas era a garantia da famosa “governabilidade”, considerada essencial para aprovação das agendas dos presidentes anteriores.
Por isso, à primeira vista, a tática de Jair Bolsonaro foi considerada muito arriscada. Eleito sem coligações, em um partido até então irrelevante e em constante atrito com a grande imprensa, tudo indicava que o novo governo não teria condições para aprovar grandes reformas. Houve até mesmo apostas de até quando o presidente duraria no cargo, caso insistisse nessa ideia.
O primeiro e maior desafio, é claro, seria a urgente Reforma da Previdência. Sua aprovação por diversas vezes pareceu um sonho distante, dada a alegada falta de “articulação política”. Essa sensação de inércia era reforçada dia após dia por declarações desastradas e pela falta de consistência da bancada do PSL, partido do presidente.
Quando tudo parecia perdido, um novo modelo de relação entre os poderes executivo e legislativo começou a se consolidar. Na verdade, as circunstâncias fizeram com que essa relação finalmente fosse como sempre deveria ter sido: entre poderes independentes e limitados, que exercem entre si os pesos e contrapesos em conjunto com o judiciário.
Não é que a democracia brasileira tenha se transformado da água pro vinho em seis meses. Mas o modelo atual é muito mais legítimo e saudável do que o anterior, que era alimentado por mensalões e “toma lá dá cá” feito com ministérios e estatais.
A aparente lua de mel entre os poderes via de regra acabava mal, com a explosão de escândalos que traziam instabilidade política e impediam qualquer avanço importante.
Assim, um certo grau de tensão entre executivo e legislativo deve ser visto com bons olhos, desde que, é claro, não seja exagerado a ponto de paralisar a república.
Na prática, observando o caso da Previdência, o que vimos foi uma inesperada disputa pelo protagonismo da reforma. Governo e Parlamento brigaram pra ver quem era o pai de uma medida extremamente impopular, que tira direitos da população. Dá pra acreditar?
Dá, porque esse agora é o único capital político disponível em Brasília. E Rodrigo Maia deve ter adorado o gostinho de ser elevado a primeiro ministro do Brasil pela imprensa após a votação da reforma em 1º turno. Marcelo Ramos, presidente da Comissão, também viveu seus momentos de fama.
É inegável o mérito que eles e tantos outros tiveram. Mas talvez não houvesse esse esforço todo com o modelo anterior – ou, pelo menos, ia sair bem caro...
E agora?
Agora é torcer para que esse cenário continue vigorando para as próximas pautas.
A reforma tributária, que é a bola da vez, já tem cinco projetos diferentes no Congresso, com propostas de IVA e Imposto Único.
A se repetir o processo ocorrido com a previdência, o resultado pode ser bom para o Brasil. Como em qualquer mercado, a concorrência entre produtos sempre traz vantagens para o cliente.
Só que além dessa reforma, há agora uma série de medidas que estavam “na gaveta”, esperando apenas a aprovação da previdência para serem lançadas.
Algumas já foram adiantadas por Paulo Guedes, como um novo pacto federativo, dando mais autonomia para estados e municípios, o choque da energia barata, com mais concorrência que reduzirá o preço do gás, um novo modelo para o saneamento básico, e uma extensa agenda de privatizações.
Assim, a rápida conclusão da
aprovação da reforma da previdência, de preferência com a inclusão de estados e
municípios, é muito importante para a liberação dos esforços nessas outras
frentes.
Só que o sucesso delas também depende de que Bolsonaro continue apostando na outra grande virtude de seu governo até aqui (além do fim do toma lá dá cá): a carta branca e autonomia aos ministros, especialmente Paulo Guedes. Nas poucas vezes em que interferiu no mérito dos projetos, o presidente atrapalhou, como no relaxamento de regras para aposentadoria dos policiais federais.
Ainda assim, mesmo com os constantes ruídos – como a indicação de seu filho para a embaixada dos EUA, ou os arroubos do ministro da educação – o segundo semestre do governo Bolsonaro (e do Congresso) tem tudo para ser muito mais dinâmico do que foi o primeiro, trazendo boas oportunidades para o investidor do mercado brasileiro.
