A “saída” do Mais Médicos…

Os dois casos mais recentes de médicos que abandonaram o Programa Mais Médicos revela uma alternativa interessante para aqueles cubanos que pretendem deixar Cuba e buscar asilo. Mas, como comprovado pelo caso Ramona Rodriguez, este pedido não deve ser feito ao governo brasileiro mas sim às autoridades estadunidenses.

Todos os médicos cubanos que chegam ao Brasil são admitidos com base em um acordo de cooperação internacional entre os dois países que viabiliza a contratação regular, via contrato de trabalho, de médicos cubanos para atuarem em território brasileiro.

Como já comentado nesse blog, a médica cubana Ramona Rodriguez pediu asilo trazendo como base o argumento errado da diferença salarial com relação aos seus colegas, o que por si só já afasta o requisito legal para a concessão de asilo.

Mas uma nova ferida se abre, a possibilidade dos médicos cubanos abandonarem o Programa Mais Médicos e requererem asilo a outros países que possuam representação diplomática no Brasil. Nesse caso o destino ideal acaba sendo os Estados Unidos, vez que este já possui uma história de facilitação na admissão de cubanos.

Desde a revolução castrista em Cuba (1959) o governo dos Estados Unidos vem sendo acusado de adotar políticas diferenciadas para imigrantes cubanos, tal acusação tem por base a suposta tentativa dos Estados Unidos de enfraquecer o regime castrista ao fomentar a fuga de cubanos através da facilitação de entrada e permanência destes, o que consequentemente acabaria por ser uma forma de propaganda contrária ao regime instalado na ilha caribenha e uma conduta “humanitária” de ajuda àqueles que quisessem fugir de um regime ditatorial.

Os Estados Unidos passou a aceitar qualquer cidadão cubano que chegasse ao seu território independente de sua condição de ilegalidade se comparado a outros estrangeiros. Tal flexibilidade inclusive gerou um fato curioso no início da década de 1980 quando o governo de Fidel Castro, percebendo a facilidade de admissão de cubanos no território de seu inimigo político-ideológico, abriu o porto de Mariel para a saída de cubanos que quisessem deixar cuba, entretanto dentre os cidadãos cubanos ansiosos por uma nova vida, Fidel passou a exportar espiões e criminosos cubanos para os Estados Unidos, o que fez com que tivesse início uma reestruturação das regras para a admissão de cubanos que culminou com a política “dry foot, wet foot” durante a administração de Clinton. Tal política, aplicável até o presente com pequenas mudanças realizadas em 2002, determina que qualquer cubano interceptado tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos deve ser imediatamente deportado, entretanto esta medida, não pôs fim às diferenciações entre cubanos e os demais estrangeiros que entrassem nos Estados Unidos, vez que os cubanos que conseguissem entrar nos Estados Unidos e lá permanecessem, receberiam permissão para permanecer e trabalhar legalmente.

Paralelamente, alguns desses cubanos poderiam, ainda, desde que comprovadas as condições de perseguição política e risco à integridade física e liberdade, requerer o asilo. Para aqueles que recebem o status de asilado os benefícios são ainda maiores, pois, diferentemente daqueles que recebem permissão de permanência e trabalho, os asilados recebem imediatamente acesso gratuito aos programas de assistência a saúde e seguridade, aos programas governamentais de auxílio moradia, capacitação para o mercado de trabalho e o auxílio de assistentes sociais treinados para a inserção dos asilados na comunidade.

Isso me leva ao seguinte questionamento: será que um médico que violar o acordo celebrado entre Brasil e Cuba, abandonando o Programa Mais Médicos para requerer asilo nos Estados Unidos seria bem recebido caso fosse entregue às autoridades cubanas? Talvez aos olhos dos Estados Unidos exista o risco evidente de perseguição política e restrições à liberdade do médico caso este retorne à Cuba. Assim, antes de reclamar do salário talvez seja mais vantajoso para o médico cubano abandonar o posto de trabalho e buscar asilo, mas não perante o governo brasileiro, mas junto às autoridades diplomáticas estadunidenses.

O claudicante programa do governo federal hoje depende diretamente da diplomacia brasileira, pois cabe a ela convencer os Estados Unidos a não conceder asilo àqueles que abandonarem o programa, pois caso isso venha ocorrer poderá significar a sentença de morte do programa e a transformação dessa iniciativa em um fracasso diplomático e estratégico do governo brasileiro, fazendo com que os Estados Unidos se transforme na “saída” do Mais Médicos.