Democracia estrangulada!

Desde que Chávez entrou na fase final de sua doença em 2012 a oposição na Venezuela passou a utilizar o discurso econômico e as ruas como ferramenta para desestabilizar o governo, vez que as instituições venezuelanas foram sendo legitima e progressivamente blindadas contra qualquer opositor do projeto bolivariano desde a chegada de Chávez ao poder em 1999.

Politicamente esquizofrênica, a Venezuela é governada pelo herdeiro político de um líder carismático que chegou ao poder com um discurso democrático, mas que aos poucos alterou de tal forma as instituições que fundam o país ao ponto de manter características democráticas que na prática estão a serviço de anseios autoritários.

A aparente democratização de direitos políticos, sociais e econômicos, não necessariamente define um regime democrático na Venezuela. A afirmação de que existe uma democracia de fato na Venezuela é um exagero, pois embora alguns direitos sejam em tese resguardados, a efetivação desses direitos pelas instituições que fundam o Estado relegaram a democracia à mera retórica.

Com um discurso nacionalista, distributivo e que sempre encontrava em inimigos, muitas vezes ocultos para não dizer imaginários, para justificar a pobreza e eventuais crises, Hugo Chávez obteve um relativo sucesso na missão de mobilizar a população, o que lhe rendeu o apoio necessário para promover reformas que aos poucos substituiu a participação popular efetiva por uma concentração de poder.

É importante ressaltar que, por mais que sejam acusados de golpe, os revolucionários bolivarianos na maioria das vezes adotaram medidas legitimas, mas que sempre objetivaram uma maior concentração de poder nas mãos do Executivo. São diversos os exemplos de reformas que acabaram por concentrar o poder nas mãos de Chávez, consequentemente de Maduro, como foi o caso da exclusão do limite para a reeleição à presidência da república, o controle institucionalizado do poder Judiciário e da Justiça eleitoral por parte do poder Executivo e a concentração do poder de decisão quanto aos recursos advindos do petróleo e de empresas estatais nas mãos do presidente.

Tais reformas acabaram possibilitando o estrangulamento da oposição, ocasionando também uma sintomática diminuição da pluralidade de veículos de informação jornalística com a criação de uma mídia “oficial”, o que limitou o acesso a informação e a participação livre e democrática da população.

Assim, devemos perceber que a mera possibilidade de consulta direta ao povo não significa um real exercício democrático, pois é essencial que para que isso ocorra que os canais de manifestação da liberdade também sejam disponibilizados de forma legítima e equilibrada pelas estruturas do poder constituído. Na Venezuela de hoje a oposição teve que escolher as ruas, a martirização de seus líderes e o enfrentamento, pois as instituições estatais estão blindadas por um projeto bolivariano que decidiu conscientemente estrangular alguns instrumentos democráticos.