“Bizarra”: nota do MEC incomoda conservadores no governo federal

Membros conservadores do governo federal estão incomodados com a nota divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) na tarde desta quinta-feira (30), durante os protestos de estudantes, professores e sindicalistas. A parte da nota que afirma que pais e responsáveis não podem incentivar os filhos a participar das manifestações em horário de aula foi chamada de "bizarra".

"O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações", diz a nota. "Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar", conclui equivocadamente.

A rigor, funcionários públicos, incluindo os professores, podem ter o ponto descontado se deixarem de trabalhar em horário regular para participar de manifestações, mas a única coisa que os pais não podem fazer é incentivar os filhos a cometer crimes. De resto, há liberdade.

Para esses conservadores, o governo não deve interferir no que os pais dizem aos filhos, ainda que na educação básica, porque isso está dentro da esfera da autonomia familiar. Mesmo se os pais estiverem incentivando filhos de 4 a 17 a matar aula, idade em precisam zelar pela frequência rebentos na escola, a nota não parece fazer sentido, porque faltar a um dia ou outro não implica reprovação.

Lembram que apenas as instituições de ensino superior é que não podem promover movimentos políticos, mas professores e alunos são livres para exercer sua liberdade de expressão e fazer discussões e atos políticos nos espaços de uso comum, porque não estão destinados a uma vinculação específica.