STF oferece lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE

Em votação secreta na tarde desta quarta-feira (26), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram os nomes da lista que vão oferecer ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a escolha de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta com a posse do ministro Sérgio Silveira Banhos em vaga titular.

Todos são advogados. Daniela Teixeira, que já foi vice-presidente da OAB do Distrito Federal, teve 10 votos. O professor de direito público Marçal Justen Filho, conhecido acadêmico brasileiro, teve 9 votos. Já Carlos Mário Veloso Filho teve 8 votos. Velloso é também subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito e filho de Carlos Velloso, ex-ministro e presidente do STF. Outro nome que concorreu, Fabricio Mendes Medeiros teve apenas 2 votos e ficou de fora da lista.

A vaga aberta é uma de duas que cabem apenas a advogados com mais de 10 anos de advocacia e maiores de 30 anos de idade. Tradicionalmente, o presidente escolhe o mais votado da lista, mas Bolsonaro não é obrigado a isso – apenas a escolher entre os indicados pelo STF, como prevê a Constituição. Já no caso da Procuradoria-Geral da República (PGR), a lista tríplice é apenas um costume dos procuradores.

O TSE tem sete ministros titulares e sete substitutos. Entre os sete de cada categoria, dois são escolhidos pelo presidente a partir de indicação do STF; três devem ser ministros do próprio STF; e dois devem ser ministros do STJ.