Nesta semana, com o intuito de fomentar a frágil economia do país, o Governo Federal deverá anunciar uma medida semelhante ao que fez o ex-presidente Michel Temer em 2017, concedendo à população trabalhadora sob o regime CLT o direito de resgatar seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Diferente do que ocorreu meses atrás, a atual equipe econômica deve disponibilizar o acesso também às contas ativas. Ainda não se sabe exatamente quais regras veremos no anúncio, mas há a expectativa de que esse movimento possa dar um “empurrão” no crescimento do país. No entanto, pelo que foi divulgado na imprensa até o presente momento, os resgates serão proporcionais ao que cada trabalhador tem disponível em suas contas.
Diante de tal perspectiva, é importante trazer à pauta que a rentabilidade do FGTS, se fosse considerada uma aplicação financeira livre, seria considerada a pior do mercado como um todo. O retorno para os trabalhadores é de “míseros” 3% somada a Taxa Referencial (TR), cujo valor é nulo há quase dois anos. Desde agosto de 2017, a rentabilidade passou a ser um pouco superior, após o anúncio do Governo, à época, de que também seria incorporado no saldo das contas do FGTS a parcela referente à distribuição do resultado do Fundo. Dessa forma, com a metade do lucro anual do FGTS sendo distribuído entre as contas, espera-se uma remuneração anual próxima de 5% a 6% ao ano, mais a variação da TR. Se levamos em consideração que o retorno da poupança este ano será próximo de 4%, conclui-se que, pela primeira vez em muitos anos, a remuneração do FGTS será superior à da poupança. Por outro lado, ainda ficará abaixo do retorno de outros ativos de renda fixa como Tesouro Selic e outros que rendem de acordo com taxa de juros, que está em 6,5% ao ano.
Se puxarmos o histórico de rentabilidade destas aplicações ao longo dos últimos anos, veremos que o FGTS fica muito aquém, inclusive da inflação. Ou seja, o trabalhador brasileiro viu seus recursos minguarem ou perderem valor de compra ante a elevação da inflação no período. Apenas em 2015, quando vimos o IPCA apresentar 10,67%, o FGTS trouxe retorno inferior a 5%.
Em um histórico mais longo, desde janeiro de 2009 até junho de 2019, se compararmos fio a fio, o FGTS teve um retorno de 48,5% ante a elevação de 79,4% do IPCA. Para ficar mais claro, quem tinha R$ 10 mil no FGTS em janeiro de 2009 e não realizou mais aportes ou esteve desempregado, teria R$ 14.850 passados 10 anos e meio. Já para aqueles que investiram em algo relacionado à inflação, podem ter visto a cifra subir para R$ 17.939. Para piorar a situação dos trabalhadores, se pudessem utilizar livremente esses recursos e investissem no Tesouro Selic, por exemplo, teriam R$ 27.137, ou 170,4% de retorno no mesmo período.
Isso mostra claramente que o trabalhador brasileiro foi prejudicado durante anos. Com a nova estrutura que poderá ser desenvolvida pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro, espera-se não apenas a possibilidade de retiradas graduais, mas também de um retorno que mantenha suficientemente o poder de compra e não prejudique a contratação de empregados por parte dos empresários. Como disse o próprio presidente em relação ao tema, além da mudança da multa de 40% sobre os demitidos sem justa causa, chegará o momento em que teremos que optar por menos direitos e mais empregabilidade, em vez de todos os direitos e desemprego elevado.
Por todo esse histórico que apresentei acima, faço a campanha “Resgate seu FGTS” assim que for possível. Dessa forma, você terá três opções: consumir, investir ou quitar dívidas. Se esta última estiver acima de 6,5% ao ano, vale renegociar o valor e pagar aquilo que é devido. Para os que não são devedores, investir pensando no longo prazo é uma das principais alternativas, dado que este recurso, em sua maioria, é utilizado para a aposentadoria. Neste caso, temos sugestões como os títulos do Tesouro IPCA, cujos vencimentos atuais são 2024 ou 2035 e que pagam taxa próximo de 4% ao ano mais a inflação do período. Sendo assim, você estaria protegido contra a elevação da inflação até o vencimento. Outra alternativa para um perfil mais arrojado seria entrar com parte do recurso no mercado de ações, novamente visando o longo prazo, o que pode ser feito por meio da compra de ações em plataformas digitais de investimentos ou em fundos de ações.
Portanto, convido você também para fazer parte dessa campanha e espero que possa ter um futuro mais promissor nas suas finanças pessoais. Afinal, o direito de gerenciar o seu dinheiro deve ser seu.