A vida é cheia de coisas que não entendemos, ou que entendemos apenas parcialmente, mas que ainda assim funcionam bem. Uma dessas coisas é a economia de mercado.
A maioria dos governantes, burocratas estatais e legisladores não têm a mínima ideia de como funciona a economia. Os poucos que tiveram alguma formação na área, em geral, foram doutrinados no marxismo ou keynesianismo, correntes de pensamento que dão ao Estado um protagonismo econômico equivocado.
Autores como Friedrich Hayek, Ludwig von Mises, Thomas Sowell e Nassim Taleb já explicaram que a economia de um país é formada pelas ações de milhões de indivíduos que não se conhecem, e que trabalham, cada um, visando sua própria prosperidade. O resultado é a produção de bens e serviços que atendem às necessidades de todos.
O primeiro a entender isso foi um filósofo escocês, Adam Smith que, em 1776 publicou A Riqueza das Nações, um livro imprescindível até hoje (além de ser uma ótima leitura).
A maioria dos governantes, burocratas estatais e legisladores não têm a mínima ideia de como funciona a economia
Um dos pontos centrais de Adam Smith é que o conhecimento sobre o que precisa ser produzido e o que pode ser vendido, e os preços que devem ser cobrados, está distribuído pela sociedade. Os preços são formados pelo contato entre os que querem comprar alguma coisa - a demanda - e aqueles que querem vender essa mesma coisa - a oferta. Os burocratas estatais, encastelados em seus escritórios refrigerados, nada sabem sobre isso.
A economia não foi criada pelo Estado. Ela é o resultado do trabalho e do comportamento de milhões de pessoas, que buscam melhorar de vida e satisfazer suas necessidades. A economia já existia muito antes que alguém tivesse a (péssima) ideia de criar um Ministério da Economia. Hayek classifica a economia de mercado como um tipo de “ordem espontânea”, uma forma de organizar as relações entre indivíduos que emergiu naturalmente, ao longo de milênios, através de um processo de seleção natural. As sociedades que adotaram formas ruins de organização acabaram extintas; as que escolheram melhores formas de organização prosperaram e sobreviveram.
O funcionamento da economia não é guiado pelo Estado. Na verdade, interferências do Estado na economia raramente são benéficas. Existe farta literatura demonstrando isso. Para citar só um exemplo histórico marcante, Amity Shlaes explica em seu livro O Homem Esquecido como as medidas tomadas por Franklin Roosevelt agravaram os efeitos da Grande Depressão de 1929. Apesar das evidências documentadas, ainda existe quem acredite que foi o New Deal - o pacote de medidas econômicas de Roosevelt - que tirou os EUA da recessão. Na verdade, foi a interferência do governo americano na economia - feita em uma escala impensável até então, regulando até o espaçamento da malha de grades de galinheiro – que atrasou a recuperação do país.
É claro que, para os governos, intervir é sempre bom. É raro o político que não goste de aumentar seu poder. Além disso, muitos políticos honestos e bem-intencionados são vítimas de uma falácia descrita por Nassim Taleb em seu livro Antifrágil: eles acreditam que é melhor fazer qualquer coisa do que não fazer nada. Mas intervenções em sistemas complexos, dos quais entendemos pouco - caso das intervenções do governo na economia - têm consequências impossíveis de prever e baixa probabilidade de produzir bons resultados.
Interferir na economia é como interferir no meio ambiente. A bem-intencionada eliminação dos coiotes que atacavam o gado em uma região desequilibrou o ecossistema e levou à reprodução descontrolada de ratos - as presas dos coiotes - que acabaram destruindo plantações.
É claro que, para os governos, intervir é sempre bom. É raro o político que não goste de aumentar seu poder
Em nome da correção de “falhas” do mercado, em busca de uma imaginária e indefinida “justiça social” - ou, pior ainda, “justiça tributária” (um oximoro) - burocratas estatais restringem ou impedem o direito do cidadão de trabalhar e fazer negócios. Para ganhar a vida com o suor do seu rosto primeiro você precisa de permissão, licença, alvará e inscrição em cadastro, depois precisa pagar taxa disso e daquilo, declarar sua renda e seus bens e estar sempre pronto para ser fiscalizado.
Para fazer negócios no Brasil você precisa pagar impostos sobre faturamento. Você vende o produto e, antes mesmo de saber se teve lucro ou prejuízo, você já precisa dar uma parte ao Estado. Qual a lógica disso? Impostos não precisam de lógica - a única coisa necessária é o poder de impor a obrigação de pagar. Por isso eles são chamados de “impostos”.
A taxação excessiva desestimula os empreendedores, que são os criadores de riqueza e empregos. O excesso de imposto também leva ao aumento da sonegação. Interferir na economia com base em teorias fantasiosas e obsoletas, ou por preconceito ideológico, significa prejudicar, quebrar e destruir partes de um sistema essencial à nossa vida.
As consequências dessa interferência são sempre imprevisíveis.
Mas uma coisa se pode prever: quando as consequências negativas da interferência aparecerem, os responsáveis por elas vão usá-las como desculpa para intervenções ainda maiores - e mais perniciosas - em nossas vidas.