Com atualização de custos e valores, tarifas do novo pedágio sobem 30% antes do leilão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou as projeções de tarifas do novo pedágio nas rodovias paranaenses, aumentando para o lote 1 o valor do pedágio em 29,7%. A estimativa consta em nota técnica apresentada pela agência ao Tribunal de Contas da União (TCU) no processo em que o tribunal analisa o pedido de homologação das novas concessões. Com o aumento, as tarifas, em algumas praças, podem ir a leilão com valor mais alto do que o praticado no final dos contratos antigos, em novembro do ano passado.

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Com o reajuste, a tarifa da praça de pedágio de São Luiz do Purunã, por exemplo, que iria a leilão pelo valor de R$ 7,03 conforme o plano de outorga, estaria fixada agora em R$ 9,11. Com a aplicação do degrau tarifário de pista dupla, após a conclusão das obras de duplicação, a tarifa sobe, em valores atuais, para R$ 9,98. A praça de pedágio de São Luiz do Purunã foi desativada em novembro do ano passado, com o fim do contrato anterior, com a cobrança em R$ 9,60. Nas praças de Imbituva e Irati o novo valor após degrau tarifário também supera a tarifa cobrada em novembro do ano passado.

Antes de avaliar o pedido de concessão, o TCU fez uma série de questionamentos à ANTT, pedindo a atualização das informações referentes a projetos, obras, custos, previsão de fluxo de veículos e de tarifas de pedágio, uma vez que o plano de outorga submetido ao TCU era idêntico ao apresentado em audiência pública em abril do ano passado, com dados relativos ao mês de janeiro.

A ANTT decidiu responder separadamente, enviando, em datas diferentes, as informações complementares sobre cada um dos seis lotes em que está dividida a nova concessão. A resposta para o lote 1 foi entregue nesta semana e indica novas projeções com dados atualizados com base em dados de outubro de 2021.

Segundo a ANTT o custo com as novas obras programadas para o lote aumentou 25%, o que significa R$ 1,5 bilhão. A previsão de gastos com manutenção, segundo a ANTT, aumentou 21%; com a ampliação de outras melhorias, 31%; e com duplicações 33%. O documento também destaca que o custo operacional, de manutenção das rodovias, aumentou 15%. Com esses dados e a inflação do período, houve a necessidade de revisão da tarifa base em 29,7% para as cinco praças de pedágio que compreendem o lote 1.

Até agora, só se tem conhecimento da atualização do cálculo da tarifa para as praças de pedágio do lote 1. As respostas da ANTT sobre os demais lotes serão enviadas nas próximas semanas. Mas a previsão é de que os índices de reajuste sejam semelhantes. E, até a licitação, prevista para o final deste ano ou o início de 2023, uma nova atualização deverá ser feita, uma vez que os dados que basearam este cálculo são ainda de outubro de 2021.

O Ministério da Infraestrutura frisou que não se trata de mudança no projeto de concessão, apenas uma atualização monetária e lembra que, se ainda estivessem em vigor, os antigos contratos previam reajustes anuais e as tarifas do pedágio teriam aumentado em dezembro de 2021 em patamares semelhantes por causa da inflação e do aumento do custo dos insumos e de operação.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Governo do Paraná informou que não foi oficiado sobre as alterações nos valores das tarifas e que continua acompanhando o processo, visando garantir o melhor resultado, com tarifa justa e execução de obras já nos primeiros anos do contrato. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) afirmou em entrevista coletiva que o aumento ocorre na tarifa base, mas que confia em “um leilão competitivo que, sendo pela menor tarifa, garantirá um grande desconto para o usuário”.