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Os deputados estaduais do Paraná aprovaram, nesta quarta-feira (30), projeto de lei de autoria do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que altera a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. O projeto aprovado eleva de 18% para 19% a alíquota base do imposto no Paraná, aplicada a todos os produtos que não tiverem uma legislação específica fixando outra alíquota. Quando sancionada a lei, o Paraná terá o maior ICMS do país, ao lado do Pará, que, nesta semana, também aprovou legislação no mesmo sentido.
O projeto de lei é uma alternativa apresentada pelo governo Ratinho Junior para recompor a arrecadação após a perda de receita com a lei complementar federal que fixou teto para o ICMS de combustíveis, energia, comunicações e transportes, fazendo o Paraná reduzir de 29% para 18% a alíquota sobre a gasolina, por exemplo.
Confira as alíquotas base de ICMS em todos os estados brasileiros:
- Acre – 17%
- Alagoas – 17%
- Amazonas – 18%
- Amapá – 18%
- Bahia – 18%
- Ceará – 18%
- Distrito Federal – 18%
- Espírito Santo – 17%
- Goiás -17%
- Maranhão – 18%
- Mato Grosso – 17%
- Mato Grosso do Sul – 17%
- Minas Gerais – 18%
- Pará – 19%
- Paraíba – 18%
- Paraná – 19%
- Pernambuco – 18%
- Rio Grande do Norte – 18%
- Rio Grande do Sul – 18%
- Rio de Janeiro – 18%
- Rondônia – 17,5%
- Roraima – 17%
- Santa Catarina – 17%
- São Paulo – 18%
- Sergipe – 18%
- Tocantins – 18%
Deputados seguram alíquota sobre refrigerantes
O mesmo projeto de lei previa a elevação do ICMS sobre refrigerantes, águas gaseificadas com sabor, refrescos, isotônicos e cervejas sem álcool de 18% para 25%. Depois de muita pressão e reuniões com representantes do setor, uma emenda foi apresentada, e aprovada, reduzindo o aumento da alíquota, que ficou em 20%. Pelo texto aprovado, o ICMS sobre refrigerantes e similares será fixado em 18% mais 2% que serão aplicados diretamente no Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
