Assembleia derruba três vetos de Ratinho Junior, mantém nove e limpa pauta

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A sessão desta segunda-feira (09) da Assembleia Legislativa do Paraná foi dedicada à apreciação de vetos do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) a projetos aprovados pelos deputados. Regimentalmente, vetos do Poder Executivo precisam ser votados pelo plenário até 30 dias após seu recebimento pela Mesa da Assembleia, sob o risco de trancar a pauta e nenhum outro projeto de lei poder ser discutido até sua apreciação. Mas foram colocados em votação, nesta segunda-feira, vetos até do ano passado. Ao todo, a Assembleia analisou todos os 12 projetos vetados pelo governador que estavam na Casa, derrubando três vetos e mantendo nove.

A Assembleia derrubou, por exemplo, o projeto de lei que regulamenta a isenção de pedágio para ambulâncias e viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros. Apesar de esses tipos de veículo já terem isenção de pedágio garantida por legislação federal, o projeto paranaense previa a instalação de tags de passagem automática pelas praças de pedágio para esses veículos. “Uma ambulância, hoje, precisa ficar na fila do pedágio, chegar à cancela e mostrar documentação ao atendente para provar que é uma ambulância. Nos contatos com as antigas concessionárias de pedágio estava prevista a instalação das tags nesses veículos, o que nunca foi cumprido, motivando nosso projeto de lei”, disse o deputado Tião Medeiros (PP), coautor da proposta.

Também foram derrubados os vetos ao projeto que regulamenta a política estadual de agroindústria familiar, e que estabelece a compra de alimentos produzidos por esse setor para a merenda escolar no estado; e ao projeto que cria a política de valorização da Ovinocaprinocultura.

Roger Pereira

Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, começou a cobrir a política paranaense em 2005, pelo jornal O Estado do Paraná. Desde então passou pelas redações de diversos veículos locais e foi correspondente de veículos nacionais, sempre na cobertura política. Ingressou na Gazeta do Povo em 2020.

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