Assembleia terá sessões plenárias mistas, presenciais e remotas, em 2021

Os deputados estaduais do Paraná poderão participar de discussões em plenário ou nas comissões da Assembleia Legislativa tanto presencialmente quanto remotamente em 2021. Nesta terça (15) foi aprovado por unanimidade o projeto de resolução 30/2020, da comissão executiva, que define regras para um Sistema de Deliberação Misto (SDM) de votação a ser adotado a partir de fevereiro de 2021

A proposta regulamenta “a forma de discussão e votação mista de matérias sujeitas à apreciação do Plenário e das Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná, denominado Sistema de Deliberação Misto”, ou seja, com a utilização concomitante do sistema presencial dos parlamentares em conjunto com solução tecnológica que dispensa a presença física dos deputados no plenário e nas comissões.

Com o SDM está prevista a volta das reuniões das comissões permanentes. O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), afirmou que a medida é “excepcional para poder viabilizar o funcionamento do plenário e das comissões” durante a emergência de saúde pública causada pela Covid-19.

A expectativa da comissão executiva é que a partir de fevereiro de 2021 possam ocorrer sessões plenárias e reuniões das comissões através desse sistema. Algumas adequações serão realizadas no plenário para garantir a segurança de todos e também para atender as normas sanitárias determinadas para evitar a propagação da doença.

“Pretendemos no ano que vem voltarmos com as sessões presenciais, mas com uma exigência muito rígida, e estabelecer dentro da estrutura da Casa a possibilidade de distanciamento. Temos que ter os cuidados para não comprometer a saúde dos deputados e dos servidores”, disse Traiano. “Estamos prevendo para o início do período legislativo, em fevereiro de 2021, e vai depender da situação da pandemia no Estado. Não vamos fazer nada que fuja do controle e das recomendações dos órgãos de saúde”, completou.

Está prevista a instalação, no plenário, de barreiras de acetato para os deputados que quiserem trabalhar presencialmente, bem como a manutenção da plataforma de sessão virtual e votação online àqueles que não se sentirem seguros de participar da sessão presencial. O projeto determina ainda as sessões e reuniões realizadas por meio do SDM serão públicas, assegurada a transmissão simultânea pelos canais de comunicação da Assembleia, devendo o sistema de votação preservar o sigilo do voto do parlamentar até o momento em que for totalizada a votação e proclamado o resultado.

Será permitida a realização de audiências públicas por videoconferência ou por sistema misto pelas comissões permanentes. E no plenário não será permitida a presença de mais de 27 parlamentares ao mesmo tempo. Nos dois casos haverá limitação de pessoas em razão das restrições sanitárias.