Reajuste da Sanepar: usuário ainda paga por congelamento entre 2006 e 2010

O paranaense está pagando, a partir desta semana, 4,96% a mais em sua tarifa de água, resultado do reajuste homologado pela Agência Reguladora de do Paraná (Agepar). Parte deste aumento, no entanto, não se deve à inflação do último ano ou ao aumento do custo do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Do reajuste, 1,22 ponto percentual compõe o diferimento da reposição tarifária relativa ao período em que a tarifa da Sanepar ficou congelada, entre 2006 e 2010.

WhatsApp: receba notícias do Paraná no celular

A política de congelamento da tarifa adotada pelo então governador Roberto Requião, gerou um impacto financeiro estimado pela Sanepar em R$ 2,3 milhões (em valores atualizados) e que vem sendo recomposto, gradativamente, desde 2017, após a 1ª Revisão Tarifária Periódica feita pela Agepar nas taxas de água e esgoto.

Na ocasião, a Revisão Tarifária observou a necessidade de “reposicionamento” da tarifa em 25,63%, mas fracionou essa aplicação em oito anos. Assim, a cada ano, entre 2017 e 2024, além do reajuste anual, a tarifa receberia um aumento de, ao menos 2,11% (corrigidos) relativo ao diferimento da Revisão Tarifária. Essa situação levou, por exemplo, ao aumento de 12% em 2019.

O percentual aplicado neste ano foi menor que o mínimo estabelecido na revisão de 2017 porque, em 2021, iniciou-se a segunda Revisão Tarifária periódica da Sanepar (que ocorre a cada quatro anos). Apesar de ainda não ter sido concluída, a 1ª fase da revisão já constatou a necessidade de uma compensação na tarifa que, segundo a Agepar, poderia estar 2,35% mais baixa. Assim, o caminho encontrado para a agência para não segurar o reajuste anual por conta do atraso na revisão tarifária foi reduzir o índice relativo ao diferimento.