Câmara aprova convocação extraordinária e votará reajuste dos servidores na quarta-feira

Com 30 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (10), a convocação extraordinária para os dias 12 e 13 de janeiro (próximas quarta e quinta-feira) para a apreciação de cinco projetos de lei que tratam da recomposição salarial dos servidores públicos municipais, dos servidores da Câmara, dos conselheiros tutelares e dos agentes políticos. As sessões extraordinárias foram convocadas para que os reajustes, se aprovados, sejam aplicados já na folha de pagamento de janeiro.

Os vereadores que votaram contra a proposição prometem, agora, apresentar uma emenda para retirar os agentes políticos e os próprios vereadores do rol de beneficiados com a reposição salarial. “Não entendo a razão de estarmos reunidos, em meio ao recesso parlamentar, com a população distraída nas férias, com a cidade vivendo uma nova onda da pandemia, para discutirmos reajuste nos nossos salários. É bom destacar que, por trás deste reajuste aos servidores tramita, também, um autorreajuste aos vereadores, o aumento do salário do prefeito, do vice e dos secretários”, disse Denian Couto (Podemos). “Enquanto a sociedade, do lado de fora da Câmara, luta para conseguir sobreviver e pagar os impostos, estamos aqui a apreciar um requerimento para votar aumento nos nossos salários, nos salários dos vereadores”, acrescentou.

“Reconhecemos a importância do reajuste para os servidores que recebem menos, mas esses projetos também preveem aumento para os alto cargos e esse não é o momento, visto que os trabalhadores da iniciativa privada tiveram perdas em seus salários nos últimos dois anos”, disse Indiara Barbosa (Novo), anunciando a apresentação da emenda. “O regimento interno prevê convocação extraordinária para matérias de ‘urgência e interesse público relevante’. Não entendemos que esse seja o caso da votação de reajustes salariais”, acrescentou Amália Tortato (Novo).

O presidente da Casa, Tico Kuzma (Pros), explicou que “a urgência e o interesse público são exatamente o que vai ser analisado nesta votação. Todos os vereadores decidirão se o tema é de relevância e de interesse público e se devemos realizar as sessões extraordinárias”. Kuzma defendeu os projetos. “Os salários estão defasados, a data-base dos nossos servidores é março, não conseguimos aplicar nem em 2020 e nem em 2021. O reajuste dos servidores do Executivo foi suspenso pelo STF e queremos, agora, retomá-lo”.

Professora Josete (PT) rebateu os argumentos contrários à votação extraordinária do reajuste. “São mais de 35 mil servidores, aposentados e pensionistas. São as pessoas que garantem as políticas públicas lá na ponta. Elas têm direito à revisão anual de seus vencimentos. E elas precisam ser respeitadas. Muitas estão com os vencimentos congelados desde 2017”.

A vereadora também defendeu o reajuste aos vereadores. “Para quem tem outras atividades, e acumula com o salário de vereador, é muito fácil falar que não quer votar revisão da inflação de seu salário”.

“A maioria do funcionalismo é de professor municipal, trabalhador da saúde, guarda municipal. Pessoas com salários baixos. É para eles que estamos reunidos extraordinariamente aqui, para votar essa reposição já em janeiro, porque é importante para eles”, acrescentou Toninho da Farmácia (DEM).

Com a aprovação da convocação, os vereadores voltam a se reunir, em sessão extraordinária, na quarta-feira (12), às 14h, para votar os projetos de reajuste. Na quinta-feira (13), haverá a votação em segundo turno.