Câmara de Curitiba aprova moratória de dívidas de empresas de eventos

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, projeto de lei batizado de Moratória Setorial. Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Curitiba, o texto prevê suspensão de dívidas de empresas do setor de eventos com o município até janeiro de 2022. A Câmara aprovou, ainda, emenda do vereador Marcelo Fachinello (PSC) que estende o benefício aos clubes sociais e esportivos. A ideia é dar alívio fiscal às instituições que foram prejudicadas pela pandemia e permitir a retomada econômica de forma organizada.

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“Contamos com a sensibilidade dos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças, que entenderam não se tratar de perdão de dívida nem de parcelamento, trata-se de fôlego e ajuda neste momento. Este setor é o mais afetado pela pandemia. É o único que ainda sequer conseguiu esboçar uma retomada, por conta das medidas de prevenção que estamos adotando na cidade”, destacou Fachinello.

A moratória foi solicitada por representantes do setor e por vereadores à Secretaria de Finança para que as empresas do setor de evento conseguissem acesso às linhas de crédito disponibilizadas por instituições públicas e privadas para a retomada das atividades. Uma das exigências para a liberação de crédito é a apresentação de certidões negativas, o que as empresas não estavam conseguindo emitir por conta de pendências com a Prefeitura de Curitiba.

O projeto beneficia 13 atividades econômicas: gestão de espaços artísticos; produção de espetáculos circenses, de dança, de música, de teatro e de eventos esportivos; serviços de música ao vivo e mecânica; organização de feiras e congressos; exibição cinematográfica; drive-ins; e casas de festas e eventos, além dos clubes sociais e esportivos.