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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma (Pros), convocou para quinta-feira (19) uma sessão extraordinária do Legislativo municipal para tratar do possível cassação do vereador Renato Freitas (PT). Na ocasião, será votado o Projeto de Resolução do Conselho de Ética e decoro parlamentar que determina a perda de mandato do petista, condenado por cinco votos a dois pelo Conselho de Ética. Freitas foi responsabilizado por perturbação a culto religioso e realização de manifestação política no interior de templo religioso - uma vez que é considerado um dos líderes do ato contra o racismo que entrou na Igreja do Rosário no dia 5 de fevereiro.
Nesta terça-feira (17), encerra-se o prazo para que a defesa do vereador apresente recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética. Prevendo a apresentação do recurso, a CCJ também já tem sessão extraordinária agendada para a manhã de quinta-feira, para que o plenário possa votar o requerimento à tarde.
Para aprovar o requerimento do Conselho de Ética e decretar a perda do mandato de Freitas é necessária a maioria absoluta do parlamento, ou seja, o voto de metade mais um dos vereadores que compõe o Legislativo. Assim, para que Freitas perca o mandato são necessários os votos de 20 dos 38 vereadores, independentemente do quórum da sessão de quinta-feira.
Polícia e Corregedoria da Câmara investigam origem de e-mail racista
O vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do processo contra Freitas no Conselho de Ética, utilizou a Tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, para, mais uma vez, negar autoria do e-mail com ofensas racistas enviado a Freitas a partir de seu endereço eletrônico. Toaldo colocou até mesmo em dúvida a autenticidade do e-mail. “Não sou o autor, e posso garantir que nenhum assessor meu é, desse e-mail com conteúdo absurdo e esdrúxulo, se é que ele existe e não é uma adulteração grosseira”.
Toaldo disse que, assim como Freitas, também fez boletim de ocorrência sobre o ocorrido, pedindo que a delegacia de cibercrimes investigue a origem da mensagem. A corregedora da Câmara, Amália Tortato (Novo) também informou que já abriu sindicância para apurar o caso.