Curitiba lidera mobilização das grandes cidades paranaenses por fatia maior do ICMS

O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba, Vitor Puppi, reuniu, nesta terça-feira (19), em encontro virtual, representantes dos 20 maiores municípios paranaenses para discutir uma proposta de mudança no critério de divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Curitiba alega ter perdido 38,2% de receitas com o imposto desde 2013, por causa dos critérios de distribuição adotados pelo governo estadual. Outros municípios também vêm registrando perdas que, em média, chegaram a 12,6% para as cidades com mais de 80 mil habitantes.

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“Os municípios grandes, que geram mais arrecadação de ICMS, são os que mais vêm perdendo participação em repasses. É preciso lembrar que são esses municípios que prestam o maior volume de serviços públicos, atendendo inclusive a demanda gerada pelas cidades vizinhas e menores”, disse Puppi, apresentando dados de que Curitiba deixou de arrecadar R$ 1,39 bilhão no período.

Puppi quer aproveitar a “janela de oportunidade” criada pela Emenda Constitucional nº 108, de agosto do ano passado, para reprogramar a distribuição do ICMS aos municípios. A emenda mudou a “fatia livre” do percentual de ICMS a ser distribuído aos municípios. Anteriormente, 75% do repasse respeitava o Índice de Participação dos Municípios e 25% eram definidos por legislação estadual. A Emenda Constitucional elevou esse percentual de livre escolha dos estados para 35%. Os Estados têm que aprovar essa nova legislação, com novos critérios de distribuição, até agosto de 2022.

“O nosso objetivo é construir uma proposta técnica aceitável e politicamente viável e que ao mesmo tempo contemple essa questão dos grandes municípios, que mais contribuem, mas que recebem, proporcionalmente, menos”, disse Puppi.   “Precisamos esmiuçar esse assunto e elaborar uma proposta com uma divisão mais justa”, disse João Carlos Barbosa Perez, secretário de Fazenda de Londrina.

Apesar de ocupar o primeiro lugar na arrecadação no Estado, Curitiba é a 353ª colocada no ranking de retorno do imposto por habitante. O valor da cota de ICMS per capita em Curitiba é de R$ 393, enquanto um município de Saudade do Iguaçu (primeiro colocado no ranking) tem uma cota-parte de R$ 5.688, mesmo sendo a 63ª colocada no ranking de arrecadação do Estado.

São José dos Pinhais é a terceira em arrecadação de ICMS no Estado, mas a 108ª colocada no repasse do imposto por habitante. Na mesma base de comparação, Maringá é a quarta em geração de receita de ICMS, mas a 345ª em retorno do imposto. Londrina é a quinta no volume de ICMS , mas a 360ª no ranking de transferências.

Para o secretário da pasta de Ponta Grossa, Claudio Grokoviski, já há um caminho, a partir da Emenda 108. “É muito válida a iniciativa de Curitiba porque nos dá a oportunidade de discutir essa mudança, com a criação de um cronograma e depois uma proposta final”, disse.