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A Prefeitura Municipal de Curitiba revogou, no último dia 17 de março, a exigência de máscaras em locais abertos na cidade, bem como a obrigatoriedade do seu uso por crianças menores de 12 anos. A discussão sobre a liberação já vinha desde fevereiro, mas o município lançou, em 10 de março, edital de licitação para a aquisição 700 mil máscaras de tecido, a preço máximo de R$ 3,5 milhões para as crianças da rede municipal de educação. O pregão ocorreria nesta quarta-feira (23), não fosse pela intervenção da Câmara Municipal de Curitiba, que aprovou indicação ao prefeito Rafael Greca para suspender o processo de compra.
A sugestão da interrupção da licitação foi feita pelas vereadoras do Partido Novo, Amália Tortato e Indiara Barbosa, e aprovada na sessão do dia 15 de março. O pregão foi revogado na última terça-feira (22). “Tendo em vista a publicação do Decreto Municipal nº 350 (...) (...), que especifica a desobrigatoriedade do uso de máscara facial em ambiente fechados para as crianças menores de 12 anos, este fato superveniente tornou desnecessário o dispêndio de recursos públicos para aquisição dos produtos, já que não há porque gastar para obter aquilo que não será usado”, justificou, em “aviso aos interessados”, o superintendente executivo da Secretaria Municipal de Educação, Oséias Santos de Oliveira.
“Logo que soubemos dessa intenção de compra, neste momento tão inoportuno, em que o município estava prestes a liberar o uso de máscaras, questionamos a prefeitura e chamamos a atenção para a incoerência de gastar R$ 3,5 milhões na compra dessas máscaras”, explicou Amália Tortato. "Questionamos essa licitação [feita] às vésperas da liberação das máscaras. Felizmente, a Prefeitura suspendeu a o pregão", acrescentou Indiara Barbosa.
Na sessão do dia 15, o líder do governo na Câmara, Pier Petruzziello (PTB) justificou que a aquisição das máscaras ocorreria com a verba carimbada para o enfrentamento da Covid-19 no município. “Não é recurso que podem ser utilizados para qualquer fim. Não está sendo gasto recurso da educação em si para a compra máscaras. É verba carimbada para a Covid-19”. O vereador também disse que, caso caísse a obrigatoriedade de máscara para crianças, os equipamentos adquiridos seriam encaminhados para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, que daria uso adequado às máscaras. Indiara Barbosa rebateu citando que “o recurso é específico para a Covid-19, mas pode ser devolvido e remanejado para outras ações, inclusive para aulas de reforço para crianças que tiveram o aprendizado prejudicado pela Covid-19”, citou.
