Governo federal muda política e banca apenas 203 das 1.506 UTIs Covid no Paraná

A necessidade quase diária de abertura de novos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 tem consumido o caixa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) neste primeiro trimestre. Se, no ano passado, quase 70% dos leitos habilitados eram financiados pelo Ministério da Saúde, neste ano, apenas 13% estão sendo custeados pela União. Os dados foram apresentados pela secretaria na prestação de contas apresentada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. Há três semanas, os secretários estaduais de fazenda enviaram carta ao ministro da saúde, Eduardo Pazuello, cobrando mais recursos para o enfrentamento da pandemia e a reabilitação de leitos nos estados.

As principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

Em 2020, o governo federal habilitou 743 leitos de UTI no Paraná, arcando com seus custos enquanto eles estiveram disponíveis para o atendimento a pacientes com Covid-19. O maior número de leitos disponíveis para a doença no estado no ano passado foi 1.160, nos últimos dias de dezembro. Leitos habilitados para a Covid-19 ficavam reservados exclusivamente para pacientes contaminados pelo coronavírus e, para isso, suas diárias eram pagas mesmo com o leito desocupado.

Para 2021, o governo federal reviu a política de habilitação de leitos, não pagando mais pela “reserva” da UTI, além de diminuir, consideravelmente o número de leitos custeado. Hoje, segundo o diretor de Gestão em Saúde da secretaria, Vinícius Filipak, há apenas 138 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde. “O governo federal criou uma nova forma de custeio, que é a autorização de leitos, pagando pelo seu uso por tempo determinados. Habilitação é o processo permanente, a autorização é por tempo determinado. Temos, hoje, 65 leitos autorizados”, disse. Assim, dos 1.506 leitos de UTI Covid em utilização no Paraná, 203 estão sendo custeados pelo Ministério da Saúde e 1.303 pelo governo do estado. O custo diário é de R$ 1.600,00 por leito. “Solicitamos, para março, a autorização para mais 850 leitos, mas ainda não tivemos retorno se toda a nossa demanda, ou mesmo se parte dela será atendida”, disse o diretor da Sesa.

Em ano de pandemia, estado investe menos de 1 ponto porcentual acima do mínimo em saúde

A prestação de Contas da Secretaria de Estado da Saúde mostrou que, em 2020 o Paraná aplicou R$ 4,19 bilhões para ação em saúde, o que corresponde a 12,96% do orçamento do estado. Apesar de ser o maior investimento em saúde nos últimos 10 anos, deputados questionaram se, por causa da pandemia, um investimento pouco acima do mínimo constitucional de 12% não foi pouco para a área que mais demandou atenção no ano. “Mas esse é apenas o porcentual do Orçamento do estado. Os repasses federais e os recursos cedidos por outros poderes, como a própria Assembleia, o Judiciário e o Tribunal de Contas não entram nesta contabilidade”, justificou o diretor geral da secretaria de saúde, Nestor Werner Junior. Segundo a prestação de contas da Sesa, o governo do Paraná empregou R$ 839,3 milhões de seu orçamento próprio em ações de enfrentamento à pandemia.

Ainda sobre a relação com o governo federal, os representantes do governo foram questionados pelos deputados a respeito do recebimento de menos doses de vacinas contra a Covid-19 do que estados menos populosos. Nestor Werner Junior disse que o estado está atento à questão, mas que reconheceu que, por ter uma população mais jovem, receberia na atual fase do Plano Nacional de Imunização menos doses do que o Rio Grande do Sul, por exemplo. “É uma discussão que fazemos desde o início, pedimos uma avaliação do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), que fez uma comparação com os dados do Rio Grande do Sul e concordou que há mais idosos no Rio Grande do Sul do que no Paraná. Mas estamos pedindo distribuição equitativa em toda a nação. Existe a diferença, mas é por conta da idade das pessoas. Estamos acompanhando com toda a atenção e rigor para não sermos prejudicados”, explicou.