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A defesa do vereador de Curitiba Renato Freitas (PT) prepara pedido de suspeição do vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) após o vazamento de áudios em que o parlamentar do PSD antecipa seu voto pela cassação do petista. Freitas é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores, acusado de invadir a Igreja do Rosário no dia 5 de fevereiro, durante manifestação contra o racismo.
Nesta sexta-feira (22), dezenas de vereadores receberam uma mensagem de áudio em que Barros afirma já ter quatro membros do conselho fechados pela cassação de Freitas, diz ser um deles e ainda pede pressão sobre a vereadora Noemia Rocha (MDB), que, segundo ele, tenderia a votar contra a cassação. Para a defesa de Freitas, o Código Penal e o próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vedam a antecipação de atribuição de culpa e permitem a arguição de impedimento ou suspeição.
A coluna teve acesso a dois áudios em que o vereador comenta o processo de Freitas. A autenticidade de ambos foi reconhecida pelo próprio Márcio Barros à coluna. No primeiro, Barros fala a um interlocutor sobre o andamento do processo e antecipa sua posição. “Somos em oito vereadores lá (no Conselho de Ética), estamos analisando todos os pontos. Já foram ouvidas 12 testemunhas e o Renato também. O que a gente percebe é que tem quatro vereadores que vão votar pela cassação, e eu faço parte. E tem três que falaram que vão votar pela suspensão ou arquivamento. E tem duas vereadoras ainda em dúvida, que são a Indiara Barbosa (Novo) e a Noemia Rocha (MDB). O pior de tudo é a Noemia, que é da Assembleia de Deus, né? E ela diz que vai votar a favor do arquivamento, enfim, vamos meter uma pressão nela lá”, disse o vereador.
Na segunda mensagem em áudio, Márcio Barros direciona à Noemia Rocha, desculpando-se por ter citado o nome da vereadora na conversa anterior: “Oi vereadora, aqui é o vereador Márcio Barros e quero esclarecer duas coisas importantes. Soube que a senhora recebeu um áudio que eu mandei para uma pessoa, em particular, que faz parte da minha igreja, que me questionou como está sendo o processo em relação ao vereador Renato Freitas. Eu, equivocadamente, falei no seu nome. Quero, aqui, me retratar, porque eu não posso saber como vai ser seu voto. São tudo suposições baseadas no que vimos em redes sociais e na imprensa. Mas eu não posso afirmar isso. Quero me retratar mais uma vez, pois eu sei da sua liderança com relação à Igreja e da representatividade que tem. Então, fica aqui meu pedido de desculpas por ter sido, de certa forma, infantil, por ter mandado mensagem para uma pessoa sem imaginar que ela espalharia em grupos e coisas do tipo”.
O advogado de Renato Freitas, Guilherme Gonçalves, disse que a defesa irá pedir a suspeição de Barros e, até, a anulação do processo contra Freitas. “Diante do conteúdo dos áudios, vamos entrar com pedido de suspeição dele, da instauração de um procedimento apuratório para que ele revele os outros três vereadores que, pelo jeito, também já anteciparam seus votos, e a anulação desse processo na linha do que determina o Regimento Interno do próprio Conselho de Ética. Toda a legislação é clara ao dispor que eles estão no papel de julgador e têm que ter o mínimo de isenção e imparcialidade. Além disso, a lei de Abuso de Autoridade deixa claro que a autoridade que antecipa resultado de uma investigação antes de sua conclusão comete crime. A Câmara de Vereadores precisa tomar as medidas adequadas para que a própria credibilidade da Câmara não seja colocada em xeque por esses atos bem graves”, afirmou Gonçalves.
À coluna, Márcio Barros diz não haver antecipação de voto na mensagem vazada, uma vez que os vereadores do Conselho de Ética votarão favoravelmente ou contra o parecer do relator do caso, vereador Sidnei Toaldo (Patriota), que ainda não foi apresentado. “O que eu fiz na conversa foi mostrar que meu entendimento eu já tenho. Já ouvi as testemunhas e ouvi o Renato Freitas. Minha opinião está definida. Mas não há como falar que antecipei voto, pois eu não sou o relator do caso, não vou emitir nenhum parecer, só vou votar o relatório que for apresentado, que pode pedir ou não a cassação do vereador. Não tenho nenhuma informação sobre o conteúdo do relatório, não tenho como antecipar meu voto”, disse, lembrando que o caso tem, ainda, uma vice-relatora, vereadora Maria Letícia (PV), que pode apresentar um relatório em separado.
O presidente do Conselho de Ética, Dalton Borba (PDT), disse que só se manifestará oficialmente, se provocado.
