Deputado paranaense apresenta projeto que cria passaporte sanitário para quem chega ao Brasil

O deputado federal Luciano Ducci (PSB/PR) apresentou projeto de lei que obriga a comprovação da vacinação completa contra a Covid-19 para a entrada no Brasil. De acordo com o texto, a medida vale para brasileiros e estrangeiros vindos do exterior por fronteiras aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas. A proposta de Ducci sugere que a obrigatoriedade do passaporte sanitário seja mantida até que a Organização Mundial da Saúde declare o fim da emergência sanitária.

Luciano Ducci, que é médico, defende a vacinação em massa para conter o avanço da doença sem que as fronteiras com outros países sejam fechadas. “Nem todos os países estão conseguindo cumprir as metas de vacinação previstas, o que tem levado ao surgimento de novas variantes do vírus, bem como o aumento de casos pelo mundo”, sustenta o parlamentar. Na justificativa do Projeto de Lei, o ex-prefeito de Curitiba defende que este controle por vacinação é a maneira mais eficaz para evitar a proliferação de novas variantes.

“É necessário encontrarmos uma forma de diminuir a transmissão do vírus em território nacional e, por consequência, o contágio das pessoas. Por outro lado, não podemos fechar as fronteiras do Brasil para o mundo, uma vez que a circulação de pessoas e mercadorias é importante para a retomada da atividade econômica”, explica.

A exigência já foi adotada em outros lugares do mundo como Estados Unidos, Argentina e Espanha, que exigem a vacinação completa daqueles que chegam ao país, incluindo brasileiros que viajam para fora do Brasil.