Disputa pela presidência da Assembleia Legislativa envolve pelo menos três nomes

A primeira semana de trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná após o recesso para a eleição já foi de articulações visando a eleição da Mesa Executiva da Casa para a próxima Legislatura. Respeitada a vontade das urnas e a proporcionalidade partidária, é consenso que a presidência da Assembleia ficará com o PSD, do governador Carlos Massa Ratinho Junior, que elegeu 15 deputados estaduais. Internamente, no entanto, embora ainda ninguém fale abertamente sobre o tema, 3 desses 15 nomes reivindicam o comando do Poder Legislativo do estado.

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Toda a discussão passa pela possibilidade ou não de reeleição do atual presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD). Se houver brecha legal para a candidatura de Traiano ao quinto mandato consecutivo, nenhum colega ousaria sugerir um bate-chapa contra o atual presidente. Mas, em tese, Traiano está impedido de disputar uma nova eleição para a presidência da Assembleia. Sua última reeleição foi alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (DTF) e em fevereiro o STF concluiu que “é permitida apenas uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo da Mesa, independente da Legislatura”.

Ao contrário de outros presidentes de Legislativos estaduais, Traiano foi mantido no cargo porque sua eleição e posse ocorreu antes de abril de 2021, quando o STF decidiu sobre a proibição de reeleições sucessivas para a presidência da Câmara e do Senado. Todos os juristas consultados pela coluna concordam que, por conta desta decisão, Traiano não poderia disputar seu quinto mandato como presidente da Casa de Leis.

Na Assembleia Legislativa do Paraná, no entanto, há uma interpretação diferente da decisão do STF. Para o jurídico da Casa, Traiano teria direito a uma reeleição a partir da decisão do Supremo, podendo, então, ser, novamente, candidato a presidente da Assembleia. Se for candidato, certamente o presidente da Assembleia terá seu pleito novamente judicializado.

Atento à situação jurídica ou, até, a um recuo de Traiano para evitar desgaste, o primeiro-secretário da Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli (PSD), seria a “bola da vez” para presidir o Legislativo. O deputado, que já exerceu a liderança do governo Requião (então no MDB) e Beto Richa (PSDB), acumula experiência de cinco mandatos e ocupa o segundo cargo mais importante da Casa, responsável por todas as questões administrativas. Romanelli seria o nome natural na sucessão no Legislativo.

Nesta semana, no entanto, um “novo” deputado anunciou aos futuros colegas que pretende reivindicar a presidência da Assembleia. Líder do governo Ratinho Junior durante quase toda a Legislatura, Hussein Bakri deixou o posto e o mandato em abril, porque era suplente, e os titulares, que ocupavam secretarias, voltaram à Assembleia, deixando o Poder Executivo para se desincompatibilizar para a eleição.

Em 2023, Bakri volta ao plenário e com a força de quem saiu da suplência para o status de 7º deputado mais votado (97,6 mil votos). Recebeu menos votos que Romanelli (101 mil), mas disputaria a presidência com o apoio do Palácio Iguaçu pelos quase quatro anos de serviços prestados na liderança.