Empossado para quarto mandato, Traiano não vê risco de STF contestar sua reeleição

“Acho que estou chegando ao topo”. Com esse comentário ao ser lembrado que já é o segundo deputado com mais tempo de presidência, Ademar Traiano (PSDB) abriu, nesta segunda-feira (1º), a coletiva de imprensa que antecedeu sua posse para o quarto mandato à frente da Assembleia Legislativa do Paraná. Se concluir o mandato, em 2022, o tucano completará oito anos como chefe do Poder Legislativo. Anibal Khury comandou a Assembleia por nove, mas não de forma consecutiva, como faz Traiano.

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Vindo de uma reeleição tranquila, em agosto do ano passado, com 48 votos a favor, nenhum contrário e seis abstenções, Traiano não tem motivos para imaginar que possa não concluir o mandato. A não ser que o Supremo Tribunal Federal estenda para as Assembleias Legislativas o entendimento que prevaleceu no julgamento sobre a possibilidade de reeleição para a Mesa do Congresso em uma mesma legislatura, quando vetou, em dezembro, as candidaturas à reeleição de Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Com base neste entendimento, inclusive, o ministro Alexandre de Moraes, anulou, liminarmente a recondução da Mesa da Assembleia de Roraima. E já há quem queira estender essa decisão ao Paraná. Mas o caso também não preocupa Traiano.

“Não tenho nenhuma preocupação com relação ao assunto porque a questão de Roraima é uma questão pontual, bem diferente do que aconteceu aqui. Aqui, estamos amparados pela Constituição estadual e o Regimento Interno, que permitem reeleições tantas quanto forem necessárias. Lá o presidente eleito no início do período legislativo elaborou uma resolução mantendo a continuidade, com sua recondução ao cargo. Aqui houve eleição, que ocorreu com ampla transparência aqui na Assembleia”, disse o deputado. “Também é oportuno falarmos que os ministros, ao procederem seus votos, deixaram claro que as questões estaduais não podem ser pontuadas pelas decisões que se referem a Brasília, que as constituições estaduais serão respeitadas. Portanto, não temos nenhuma preocupação com relação a isso”, acrescentou. Além do Paraná e de Roraima, outros 11 estados reelegeram os presidentes do Legislativo.

2020 foi ano de reinvenção da Assembleia

Tanto na coletiva quanto no discurso de posse, o presidente da Assembleia destacou as transformações passadas pelo parlamento no ano passado, para manter-se funcionando durante a pandemia, votando leis necessárias para ajudar o estado no enfrentamento do coronavírus. “Viabilizamos as soluções para superar a crise e fizemos com a agilidade que a situação exigiu, mas com a técnica adequada e respeito a todos os trâmites, apenas reduzindo protocolos e encurtando processos. O Poder Legislativo exerceu seu papel de ponto de equilíbrio da democracia. Aprovamos projetos e leis que permitiram ao Paraná enfrentar a crise e sair dela recuperado e fortalecido”, disse no discurso.

“Tivemos que nos reinventar neste período da pandemia. Mas, independente de tudo aquilo que ocorreu, no curso deste ano de 2020, a Assembleia produziu muito em benefício do estado do Paraná. Nós praticamente entregamos tudo aquilo que o governo propôs como iniciativa e que deveria ser aprovado por esse parlamento, em ações em benefício do povo paranaense e, também com projetos de iniciativa dos deputados, que tramitaram com a maior rapidez possível. Nós reinventamos tudo, mudamos o regimento interno, para poder acelerar todo o processo legislativo por conta das medidas urgentes que precisavam ser aprovadas”, prosseguiu o deputado, que disse acreditar que a pandemia seguirá sendo um dos temas principais na Assembleia.

“Acredito que ainda vamos conviver com a pandemia por algum tempo e é lógico que não há como fugir da responsabilidade de medidas ainda necessárias em função desta crise que a gente está vivendo. O governo, a cada momento, toma uma decisão. A pandemia avança de uma forma preocupante e o governo tem que adequar as medidas praticamente todos os dias. E a assembleia está aqui, pronta, para apoiar e decidir sobre temas que possam dar segurança ao governo em medidas que protejam as vidas dos paranaenses”, disse. “Mas acho que o foco principal de todas as medidas, neste ano, que vai ocupar o espaço político, as tribunas, é a renovação das concessões rodoviárias”, previu.