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Dizendo querer fazer com que o Paraná tenha a melhor educação do Brasil, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) defendeu seu projeto de escolas cívico-militares, explicou por que enviou à Assembleia uma mudança na lei antes mesmo de as escolas começarem a funcionar e disse ter mais de 180 escolas, além das 200 já transformadas, na fila para receberem o sistema que conta com a gestão compartilhada entre educadores e policiais militares da reserva.
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O governador também justificou a redução das aulas de filosofia e sociologia no currículo escolar, alegando que quer melhor preparar os adolescentes para o futuro, com aulas de finanças e de programação.
Na terceira parte da entrevista à coluna, Ratinho Junior fala sobre educação e sua relação com os servidores públicos. Confira:
Em 2021, quase 200 escolas paranaenses iniciarão o ano letivo com o sistema cívico-militar. Em janeiro, no entanto, a Assembleia Legislativa precisou fazer uma sessão extraordinária para corrigir o projeto. Onde foi o erro? Na lei anterior ou na seleção das escolas?
Esse é o maior projeto do Brasil na área. Estamos fazendo de 200 escolas, são 199 hoje, vai completar 200 e temos mais 180 na fila, pedindo para transformar em escola cívico-militar. A ideia de mandar esse projeto foi principalmente porque, na lei, ficou, por uma preocupação da Secretaria de Segurança, que só quem tinha se aposentado até 2017 poderia fazer parte do corpo militar nas escolas. Era uma preocupação com o risco de se aumentar a aposentadoria dos policiais da ativa. Mas não tem como aumentar porque temos um limite: são 200 diretores, mais seus assessores, não tem vaga para todo militar que se aposentar. Foi uma medida cautelar da Secretaria de Segurança. Como vimos que não teria esse problema, achamos melhor mexer no projeto para que, depois de um ano ele já se habilite para atuar nas escolas. E foi bom, porque se ampliou bastante a oferta de novos policiais aposentados para o projeto, até para termos uma “reserva” para eventuais substituições.
Mas o novo projeto mudou, também, as regras para a adesão das escolas, como o fim da exigência de a cidade ter mais de 10 mil habitantes e de a escola não oferecer ensino noturno, por exemplo.
No primeiro projeto tivemos a preocupação de cidades com uma só escola, a escola querer se tornar cívico-militar e não sobrar alternativa para quem discorde do projeto. Mas com a análise do projeto, e a demanda dos prefeitos, abrimos também essa possibilidade para cidades com menos de 10 mil habitantes, desde que haja mais de uma escola.
O governo vem sendo bastante criticado por reduzir as aulas de filosofia e sociologia na grade curricular das escolas. O estado está diminuindo o incentivo ao pensamento crítico dos estudantes?
Só o fato de a criança estar na escola, ela está sendo instigada a pensar o tempo todo. Mas temos que preparar as futuras gerações para as futuras profissões. Pesquisas mostram que, nos próximos 10 anos, 65% dos novos empregos ainda estão por surgir. Esse modelo educacional que vem tendo o Brasil há 30 anos teve poucos avanços. Não temos sucesso na educação perante o mundo. Eu assumi o governo determinado a fazer a melhor educação do Brasil. E fazer a melhor educação do Brasil é você pensar em novas estratégias, novos modelos e novas atitudes. E isso, logicamente, incomoda alguns poucos, porque você mexe na zona de conforto de uma educação que está se arrastando há 30 anos. Então, resolvemos repensar a educação no estado. Atacamos a evasão escolar e trouxemos de volta para a sala de aula 66 mil alunos que estavam fora da sala de aula. São 5% de adolescentes que não estudavam mais. O Paraná não tinha um índice de medição da qualidade de ensino, criamos a Prova Paraná, que nos mostra o aproveitamento por sala de aula. Agora estamos criando a inteligência artificial para a correção de redação. Falando em preparar os alunos para o futuro, estamos colocando educação financeira no currículo regular. Vamos colocar 150 mil alunos para estudar programação nas escolas. Hoje temos 12 mil vagas abertas para programador, com bons salários, e não temos pessoas qualificadas no estado. Temos que preparar esses alunos para o futuro deles. Ninguém está extinguindo filosofia e sociologia, vai ter, mas dentro da medida necessária para que o aluno tenha conhecimento e oportunidade de aprender outras matérias que vai ajudar ele quando adulto. Ainda estamos lançando um projeto, que é o Ganhando o Mundo, em que mandaremos 100 alunos com os melhores desempenhos para um curso na Nova Zelândia.
Apesar de pandemia apresentar números semelhantes aos do inverno do ano passado, o estado se prepara para a retomada das aulas presenciais. O modelo híbrido está definido, com as aulas retornando em 18 de fevereiro. Já há decreto assinado pelo senhor autorizando a retomada das aulas presenciais. É seguro?
O decreto autoriza o retorno das aulas para que os colégios e instituições de ensino possam dar prosseguimento no processo de organização e retomada com segurança. O calendário é fixado pela Seed (Secretaria de Educação), mas a data de início das aulas está condicionada à situação da pandemia no Estado. A Sesa (Secretaria de Saúde) continua avaliando o cenário epidemiológico e o número de casos. A Sesa ressalta ainda que os procedimentos devem respeitar a Resolução 632/2020, que prevê as diretrizes e cuidados sanitários. A Sesa pretende editar uma nova Resolução para dar ainda maior balizamento no retorno com segurança.
O senhor já anunciou, em 11 de abril, que não haverá reajuste para o funcionalismo público neste ano. No ano passado, enfrentou uma greve de professores por causa da prova do PSS, no meio da pandemia, com invasão da Assembleia e greve de fome na frente do Palácio. Como está sua relação com os servidores estaduais?
A minha relação com os servidores é ótima, tanto que eles nos ajudam a tocar a máquina. Agora, se você me perguntar a relação com um ou outro sindicato, ela não é tão saudável assim pela maneira raivosa que eles tratam os temas. Tem sindicato que não é sindicato para representar servidor, é para representar partido político. Então, não terá esse tratamento respeitoso da minha parte, já que eles não têm tratamento respeitoso com o governo. Com os servidores, o jogo é claro e transparente. Eu não crio falsa expectativa. Dá para aumentar, aumentamos, não dá, não aumentamos. Mas fomos o único estado do Brasil que antecipou o 13º, o único estado que antecipou o salário de dezembro. Nós estamos honrando os compromissos com o servidor. Existe uma lei federal que não deixa os estados que receberam ajuda emergencial ampliarem sua folha de pagamento. E acho justo, inclusive. Se estou recebendo ajuda financeira para arcar com meus custos, não posso ampliar meus custos. Cada 1% de aumento é R$ 1,5 bilhão no caixa. Para uma economia que está tentando sair da UTI, como vai aumentar a arrecadação em R$ 1,5 bilhão? Não tem mágica. Agora: pagamos as progressões da saúde. No primeiro ano, paguei progressão para todo mundo. Sem quebrar o estado, com responsabilidade fiscal, tendo saúde financeira, estamos honrando nossos compromissos.
No mesmo dia do anúncio da suspensão do reajuste, o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração de 429 funcionários comissionados. A justificativa de sua assessoria, no dia, foi a de uma reformulação nos quadros, com a geração de mais economia para o caixa do estado. Nos dias seguintes, no entanto, as exonerações foram sendo revertidas e 357 delas tornaram-se sem efeito na mesma semana. O que aconteceu?
A contenção de despesas é muito pequena e não era o foco. O foco era, realmente, fazer uma reorganização administrativa. Fizemos, no início do governo, com a redução de 28 para 15 secretarias, a extinção de 400 cargos em comissão, foi o maior corte do Brasil. E, se você pegar, historicamente, o Paraná sempre teve uma das menores médias de cargos comissionados no Brasil. Nós temos 3 mil cargos, o Distrito Federal, tem 11 mil. Estamos num patamar de equilíbrio neste sentido. O que estamos fazendo agora, vamos dizer assim: completamos dois anos de governo, estamos no segundo tempo. É hora de fazer um rearranjo interno para ver quem está rendendo bem, quem não está, quem está correspondendo ao posto de chefia e quem está deixando a desejar. É um reposicionamento, e vou fazer mais. Esse foi um primeiro lote.
Mas a maioria das demissões foi revertida...
A reversão tem um fator administrativo, porque tem a folha de pagamento, senão eu deixo a pessoa 30 dias sem receber, então eu tinha que fazer uma reversão rápida. E como a gente já tinha mais ou menos as áreas que iríamos fazer essa mudança, você exonera um grupo, e depois recontratada dentro do reajuste interno. E vamos fazer em outras áreas. Mas conseguimos, com isso, remanejar de 10% a 15%.
