“Não posso pagar R$ 15 mil para um policial penal levantar cancela”, diz secretário

Para o secretário estadual da Segurança Pública, Wagner Mesquita, a terceirização de atividades dentro do sistema penal é inevitável. Para ele, o estado não tem recursos suficientes para manter policiais penais, aprovados em concurso de terceiro grau, com salário correspondente a essa exigência, em funções auxiliares dentro do sistema. Mesquita também disse esperar a revisão da legislação que impede, hoje, a privatização completa de unidades prisionais.

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Na segunda parte de sua entrevista à Gazeta do Povo, o secretário de Segurança ainda comentou sobre as polêmicas nacionais envolvendo sua área de atuação, explicou o projeto piloto de utilização de câmeras nos uniformes dos policiais e prometeu divulgar os dados da criminalidade referentes ao primeiro trimestre do ano nesta semana. Confira:

Nessa sua segunda passagem pela Sesp há mais uma força de segurança sob sua responsabilidade: a Polícia Penal. Como é que está a regulamentação dessa “nova” instituição?

Na primeira passagem que eu tive pela Secretaria, a primeira reunião que eu tive foi com o sindicato dos, então, agentes penitenciários, que estavam em greve. Eu percebi ali que era uma instituição que tem uma atuação muito importante, muito penosa. Trabalhar em locais com estruturas precárias, lidando com presos o tempo todo, enfrentando a força de uma facção criminosa que quer confrontar o Estado e o Estado não te dando a parcela de participação dele. Era uma instituição que não tinha regulamentação interna, não tinha conselho administrativo. Tudo era resolvido na base da influência. Eles tinham ganhado o direito de portar armas, mas naquele momento nem a arma tinha sido comprada porque o Estado não era favorável à compra de armas pelo Departamento Penitenciário naquela época. Muitos estavam usando arma particular no serviço, um perigo. Percebi que o Estado investiu muito pouco naquela instituição. Então, naquele momento, nós demos esperança pra eles. Compramos as armas, constituímos a corregedoria com mais força, estruturamos o departamento, fizemos um conselho administrativo. Foi criado e reforçado o órgão de inteligência interna do Depen. Havia um financiamento do BID para construir casinhas para o semiaberto. Conseguimos redirecionar, compramos tornozeleiras para o semiaberto e construímos cadeias públicas para poder esvaziar as delegacias. E aquelas cadeias públicas que a gente começou naquela época, hoje estão sendo entregues. O Departamento de Polícia Penal cresceu nesse período todo. Eles entenderam as situações que foram propostas, amadureceram como categoria, conseguiram grandes conquistas. Então, eu vejo como um grande avanço. Temos avanços, mas vamos consolidar. Qual a situação que se põe hoje? Eles já ganharam o status de policial penal por lei federal, e estadual também. Nós estamos finalizando a Lei Orgânica. Estamos agora finalizando a estrutura interna do que vai ser o novo Departamento de Polícia Penal, suas diretorias, suas coordenações, as funções gratificadas, que têm um impacto na Lei Orçamentária Anual. A gente está finalizando isso para consolidar a Lei Orgânica Interna do Departamento de Polícia Penal.

E o concurso está para sair também?

Então, essa questão do concurso, nós vínhamos utilizando, há anos, o PSS. Aquele processo seletivo para auxiliar o trabalho de gestão dos presos, principalmente nas delegacias da Polícia Civil. O Ministério Público entendeu que não é devido e deu um prazo para que esses PSS fossem substituídos. Agora, nós vamos fazer um contrato emergencial para contratação de auxiliares administrativos. Mas a gente sabe, e eu tenho falado isso para a categoria: todas as instituições passaram por isso. A instituição Polícia Federal, por exemplo, há 15 anos, quando você ia tirar um passaporte, era um agente da PF que pegava no seu dedo lá, que tirava sua foto e que preenchia o computador. Hoje é um terceirizado, o agente da PF, que tem um salário maior e um concurso de terceiro grau, ele é o chefe do setor. Quando você ia ao aeroporto, há 20 anos, um agente da PF que passava sua mala no raio-X. Hoje é um terceirizado. Então, certas atividades administrativas que não são atividade fim do órgão podem ser terceirizadas, com salário compatível com a função. A atividade fim do órgão é restrita ao servidor público concursado. Mas eu não posso pagar um salário de R$ 15 mil para um policial penal para ele levantar uma cancela.

Sobre terceirização, o governo tinha o plano de privatizar presídios, mas acabou sendo proibido por lei. Como o Estado pretende contornar isso?

Isso aí é uma questão muito polêmica nacionalmente. Não é só o estado do Paraná. Tem estados aí que privatizaram 100% e seus presídios. Outros têm a situação da cogestão. O prédio é público, o gestor é público e a operacionalização é particular. Nós estamos com presídios novos, nós estamos com terceirização do serviço administrativo e atividade fim toda feita por agente penitenciário. E a situação de hoje nada impede que amanhã, havendo possibilidade jurídica, a gente possa fazer um experimento com um desses presídios, por exemplo, o modelo de cogestão que eu acho que seria até um experimento necessário. A gente não pode ignorar as mudanças e alterações da economia e do mundo. A gente não pode se fechar numa situação que sabemos que é deficitária. A gente tem que experimentar novas soluções logo, com responsabilidade. Hoje nós temos a atividade fim toda feita por policiais penais e agora uma terceirização de funções auxiliares. Mas, no futuro, se houver possibilidade, eu acho que seria importante pegar uma unidade e fazer uma experiência.

Falando em polêmica nacional, queria opinião sua sobre alguns temas atuais na segurança pública. Primeiramente, esse pacote que está aqui está na Câmara dos Deputados. Agora para ser votado aí a partir dessa semana. Se o senhor já se inteirou sobre ele, qual é a sua opinião sobre o projeto que, entre outras coisas, aumenta pena para crimes como “novo cangaço e feminicídio”?

A gente entende que a segurança pública passa por ciclos e isso é natural também. A gente tem aquele momento que explode os casos de roubo de cabos. A imprensa cobra, o Ministério Público cobra. Aí você vai fazer uma ação pontual nos cabos e aquilo dá uma acalmada. E daqui a pouco passa para celulares, explosão de caixa eletrônico. Isso é cíclico e natural. É como qualquer mercado. O produto do roubo, do furto e do roubo também tem seus altas e baixos. Agora, aumento de pena, em geral, não costuma gerar a eficácia nas ferramentas de investigação. É o que acaba dando maior impacto politicamente, mas se isso não vier junto com ferramentas de investigação e ações específicas, tanto ostensivas quanto a investigação, não só o aumento da pena, ele causa pouco impacto. É mais uma resposta jurídica do que empírica. Não vou dizer que não é importante. Veja-se a situação, por exemplo, da Lei Maria da Penha, do Feminicídio. A mudança legislativa foi crucial para a gente ter realmente ferramentas para trabalhar. Mas se ela não viesse acompanhada de Delegacia da Mulher, de Lei Maria da Penha, de Patrulha Maria da Penha, de um Poder Judiciário também sensível, o Ministério Público sensível, não iria adiantar você só criar a figura do feminicídio. Ela tem que se acompanhar de outras ferramentas.

E câmera nos uniformes dos policiais?

Isso vai acontecer no país inteiro. Não é mais uma questão de ser a favor ou contra. É uma questão de quando. A gente tem que fazer com muita responsabilidade. A gente tem, lá no Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, esse assunto muito em pauta. Alguns estados que saíram na frente na aplicação das câmeras têm tido problema, principalmente contratual, em relação à guarda das imagens, a coleta e a utilização judicial dessas imagens. Nós, no Paraná, qual o momento que se põe agora? Nós estamos com o projeto piloto em São José dos Pinhais, com 500 câmeras sendo utilizados pela Polícia Militar. Então já temos um projeto em andamento e isso vai acontecer. Mas nós precisamos fazer com muita responsabilidade, porque, por exemplo, a cadeia de custódia da prova dessas imagens tem que ser muito bem planejada. Aquela imagem vai ser usada como prova. Então, como é que foi coletada? Para onde ela foi? A partir de que momento se começou a gravar? É lícito você deixar o próprio policial começar a gravar? Isso tudo deve ser discutido ainda. O modelo Rio de Janeiro é um modelo, no Mato Grosso do Sul, é outro modelo, o de São Paulo, é outro. Tudo isso está acontecendo. Alguns estão 'aprendendo a andar de bicicleta andando'. Já compraram, já fizeram e já puseram em andamento. E estão sofrendo algumas ações, ajustando no meio do caminho. Nós ainda preferimos o caminho da prudência, da prova de conceito que está acontecendo agora e aí a gente vai licitar, aprender com esses e fazer um projeto sustentável, algo que é possível, coordenado nacionalmente.

Desse projeto piloto, com 500 câmeras, o que já se apontou?

Já posso te falar que, aqui, essa ferramenta, em 99,9% dos casos, vem proteger o policial. Principalmente no Paraná, casos de abuso são muito pontuais. Nós não somos um Estado que tem problema de chacina, que tem problema de crime organizado dentro das polícias. Problemas existem, lógico, são 25.000 policiais. Um ou outro erro de conduta vai acontecer em qualquer situação. Mas não é uma situação endêmica no Paraná. Nós não temos esse histórico. Então, em 99,9% dos casos ela vai resguardar o policial que foi desacatado, que foi ofendido, que teve que usar uma arma de fogo, que teve que usar o uso progressivo da força. Por essa característica da ferramenta, nós estamos então estudando, principalmente, a questão de contratação. A meu ver, a situação ideal seria que ficasse 24 horas sendo gravado e que não houvesse risco de edição ou qualquer suspeita de que houve alguma interrupção na gravação. Só que isso demanda um custo enorme, um custo grande de espaço de armazenamento. Nós temos a Celepar. Esses contratos todos têm que ser gerenciados junto com a Celepar também, que também está trabalhando a contratação de nuvem para o estado inteiro.

E sobre a recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a abordagem policial?

Volto a dizer: os tribunais também agem conforme o momento. A abordagem é uma questão muito subjetiva, muito subjetiva. Você põe-se na situação do policial, você está em patrulhamento, o rádio acusa que você tem um veículo Honda Civic prata, por exemplo, que acabou de ser furtado ou roubado. E aí você vê um Honda Civic prata. Além desse indicativo, você precisa buscar algum outro para agir? Então, esse tipo de decisão, que gera uma insegurança jurídica no policial. Você tem que ter circunstâncias e justificativas da sua abordagem. O nosso policial normalmente é uma pessoa simples, que ficou, no máximo, um ano na academia. Ele aprende, mas não vai ter tempo para fazer uma discussão jurídica, para saber se ele vai fazer uma abordagem ou não. Então, sobre essa decisão, a gente acata, lógico. Elas são debatidas no meio jurídico, não o Poder Executivo. Aí a gente executa as ações, as decisões. Mas são essas oscilações que trazem uma insegurança para quem está atuando na ponta.

Mas houve uma reação dos secretários estaduais.

É, foi na reunião em Manaus (do Conselho dos Secretários de Segurança). Esse assunto foi abordado lá. Lógico que vai haver manifestações formais do Conselho Nacional de Segurança Pública, presidido pelo delegado Júlio Danilo, um delegado de Polícia Federal do Distrito Federal, e nós vamos nos posicionar em relação a isso. Não tem a menor dúvida. Justamente por isso. Nós temos que ter segurança jurídica para atuar. Tem que ter critérios. A cada modificação, a cada alteração jurisprudencial, ela gera uma insegurança para o nosso policial.

Por que ainda não foi divulgado nenhum dado sobre criminalidade no estado neste ano? A divulgação não é trimestral?

Os dados do primeiro trimestre estarão disponíveis na próxima semana [a entrevista foi concedida na quinta-feira, 9]. Ela tradicionalmente é feita por trimestre. Isso também é uma questão já doutrinária dentro da estatística. Mas nós estamos avançando agora com uma ferramenta para que os crimes possam ser acompanhados de forma online, em uma plataforma de BI, com gráficos e várias formas de interação. Além disso, os dados de homicídios passam a ser divulgados mensalmente. Já está em fase final de produção e a gente vai dar até um treinamento para os jornalistas. A gente quer mostrar a situação real. A gente precisa ter transparência sobre onde a polícia não está atuando da maneira correta, ou onde a criminalidade aumentou, porque a criminalidade não é um fator decorrente da ação policial, é um fator social. A polícia trabalha com a consequência da criminalidade, mas a gente precisa de transparência. Então, aquele local que demanda mais ação policial, a gente quer que tenha a informação. É a cobrança que vai chamar lá o delegado, a Polícia Civil ou o oficial da Polícia Militar para reunião do Conselho de Segurança. Fazendo o certo, a gente vai coibindo o erro, a gente protege. Quem está certo? Onde está realmente a carência? Com uma ferramenta online, a gente vai ter uma informação transparente e útil.

Ao se entender a criminalidade como fator social, a secretaria já identificou ou se preocupa com aumento da criminalidade por conta do momento econômico que o país atravessa, com desemprego e fome?

Olha, a gente tem que estar atento a isso, óbvio, num momento de recessão. São momentos que aqueles furtos acabam tendo um destaque e, principalmente em certas regiões ali que demandam maior patrulhamento, presença policial. Porque aquele pequeno furto é o crime de ocasião: se a polícia está ali, ou ele não vai fazer ou vai fazer em outro local. Se a polícia não estiver, vai acontecer. Então a gente tem que estar atento e nisso existe um impacto óbvio. Da mesma forma que os crimes domésticos sofreram o impacto durante a pandemia é que a gente tem que observar isso e tem que investir mais. Eu vou lhe dizer que, no caso do Paraná, nossas estatísticas de homicídios ainda estão em redução. Os crimes patrimoniais ainda demandam a atenção, sim, mas não houve uma grande explosão, muito embora a gente acreditasse que rapidamente, logo após o final da pandemia, haveria um aumento dos crimes patrimoniais. Ele existe, acontece, mas não houve um boom. A gente agora está tendo uma questão de planejamento mesmo, de cobrir com o cobertor curto e distribuir. E a falta de efetivo, hoje, é o principal problema. Temos sim que comprar viatura, armamento, isso tudo é o feijão com arroz nosso, mas não é o diferencial. O diferencial agora vai ser trazer para dentro esses 2 mil policiais militares. Esses 200 e 300 policiais civis e aplicá-los no terreno, na melhor necessidade.

Caminhando para o final, eu queria que o senhor comparasse o secretário Mesquita, que assume agora há um mês a secretaria com o secretário Mesquita, do governo Beto Richa, como gestor e como figura pública

Mais experiente, com cabelo mais branco, mas com uma equipe também já testada. Essa equipe que está aqui hoje, a grande maioria dela trabalhou comigo antes e a gente já sabe trabalhar, já conhece os meandros. A forma com que eu assumi aquele primeiro desafio nas questões de segurança tinha outros fatores que hoje não existem mais, fatores que eram importantes e impactantes. Mas hoje eu já entendo melhor como a máquina estadual funciona, a forma de nos relacionar com o Poder Legislativo estadual, com o meio em si. Ela tem que ser preservada da técnica policial. A política tem que ficar separada da técnica policial, mas é um fator do mundo, é um fator e não podemos fugir disso. Quanto mais nesse momento de eleição, que é o momento que a classe política tem mais voz. Aprendemos a lidar com o próprio Tribunal de Contas, com a gestão pública dos recursos. Hoje eu me sinto mais habilitado e mais seguro de me mostrar na frente dessa orquestra, de poder dar os toques das orientações para que essa orquestra toque com mais sinfônico, mais harmonia, com mais sintonia. Então, o principal é aprender com os erros que todo mundo comete, os erros que cometi e vou me policiar para que a gente possa sempre melhorar mais a expectativa, a situação do Estado.

A expectativa é ter uma continuidade numa possível reeleição do governador Ratinho Junior para os próximos quatro anos? O delegado Wagner Mesquita tem alguma pretensão política para o futuro igual a outros colegas seus que hoje estão se destacando?

Em relação à primeira pergunta, eu tenho falado para minha equipe e para mim. É uma oportunidade muito grande ter voltado pra cá nesse momento, porque independente de quem vai sentar na cadeira de secretário, seja quem for, eu sou funcionário público há 32 anos. Encaro substituições e alterações de missão como uma situação natural na minha carreira. A gente agradece quando entra e agradece quando sai, porque são missões públicas. A cadeira pública não tem dono. Então, independente de quem vai sentar naquela cadeira de secretário, nós, aqui, hoje, estamos preparando um plano de governo que fique bem factível, razoável e eficaz para um possível segundo mandato do governador Ratinho Júnior, que é o que a gente espera e trabalha para que aconteça. Mas se eventualmente for outro governador também. O plano de governo está montado na área da segurança pública. Nós estamos dando elementos para um plano de governo que vá dar resultado para o povo, para o Estado do Paraná, para a população paranaense, para as polícias do Estado do Paraná. A gente tem que ser republicano dessa ordem nessa hora. Nesse momento, eu trabalho na equipe do governador Ratinho Junior. Trabalho firmemente para que a equipe dele venha a vencer a eleição e venha a ter mais quatro anos de oportunidade de crescimento dentro do Estado. Mas eu vejo de uma maneira muito republicana. Se chegar o momento e houver uma substituição, será encarada de uma forma natural e vai ter todas as ferramentas aqui para fazer um bom trabalho também.

E em relação à política, como eu disse, eu sou funcionário público federal. Eu tenho uma perspectiva de aposentadoria que ainda nem chegou. Eu acho que a minha missão no Executivo ainda não acabou. Não tenho como meta. Então, eu não diria “nunca”, mas digo que hoje eu não tenho pretensão política. Hoje eu me vejo dentro Executivo, fazendo o que eu faço e ajustando recursos, encetando operações. Eu gosto de ser policial federal, eu gosto de ser delegado. Eu gosto de estar dentro do contexto da polícia, junto com policiais, unindo forças, enfrentando os problemas. Eu acho que é importante a passagem para a gente ter oportunidade de dar bom resultado para o policial da ponta, comprar uma arma de qualidade, dar uma viatura adequada para ele. Eu acho que eu sou um bom porta voz para minha equipe, o porta voz do policial em face da sociedade, da legislação. Eu me colocando na condição de policial da ponta, que precisa de uma secretaria que busque uma obra da Delegacia Cidadã, que busca uma melhora no sistema penitenciário, que busca uma viatura adequada para ir trabalhar, um colete que vai proteger uma ferramenta, de inteligência que vai dar informação para ele. Esse é o meu papel. Então, eu não me vejo de outra forma. Pelo menos nos próximos anos.