Ouça este conteúdo
“Se ficarmos só nas audiências públicas e nos manifestos por escrito, já perdemos essa disputa. O governo federal ignorou documento assinado por todos os deputados federais e estaduais paranaenses e segue trabalhando pelo modelo híbrido”. Com essa frase, o deputado estadual Evandro Araújo (PSC) instigou os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar do Pedágio a tomarem ações mais efetivas na defesa de que os novos contratos de concessão de rodovias no Paraná adotem o modelo da menor tarifa, enquanto o Ministério dos Transportes defende um modelo híbrido, com a cobrança de outorga.
Assim, a frente, presidida pelo deputado Arilson Chiorato (PT) deliberou pela criação de uma agenda de mobilização, com audiências públicas e atos em todas as regiões do estado, “inclusive com a visita de todos os deputados a uma praça de pedágio para chamar a atenção da população”; a formação de uma comitiva de deputados paranaenses para um encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; a criação de uma campanha publicitária encabeçada pela Assembleia Legislativa contra o modelo híbrido; pedidos de informações para que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) disponibilizem toda a documentação sobre a nova modelagem de contratos no Paraná e uma ação legislativa, com a apresentação e votação de projetos de lei que, na prática, inviabilizem a adoção do modelo híbrido no estado.
Já há, em trâmite na Casa, um projeto de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), que determina que todas as concessões rodoviárias no estado sejam feitas pelo modelo da menor tarifa. Mesmo que com abrangência apenas para as rodovias estaduais, o projeto, se aprovado, prejudica a adoção do modelo híbrido pelo governo federal, uma vez que o Anel de Integração do Paraná é composto por cerca de 2 mil quilômetros de rodovias federais, em conjunto com outros 2 mil quilômetros de rodovias estaduais. “Além do projeto de Romanelli, vamos apresentar um novo projeto que obriga que qualquer concessão no estado seja precedida de autorização da Assembleia Legislativa e que seja submetida a consulta popular”, disse Chiorato.
À coluna, o deputado Evandro Araújo disse que adotou uma posição mais enérgica na reunião da frente por perceber que a bancada estadual e federal que poderão comprar a briga, pelo fato de o governo do estado estar, na sua visão, em uma situação delicada perante o governo federal. “O governo do estado concorda com os deputados, mas o Ministério do Transporte não está dando alternativa. E o governo do estado, que está pleiteando várias outras coisas com o governo federal e não pode se indispor. Então, quem vai ter que se indispor é a gente”, disse. “O que o governo federal ainda não entendeu é que o tema pedágio é muito mais grave no Paraná. Ninguém passou pelo que nós passamos com os contratos dos anos 1990 que estão vencendo agora. Brigamos para não prorrogar o contrato anterior e estamos prestes a firmar mais um contrato ruim por 30 anos. A população paranaense não vai admitir. E chegou a hora de radicalizarmos, levarmos essa questão à toda a população e às entidades, para fazermos uma grande pressão sobre o Ministério”, concluiu.
Procurado pela coluna, o secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, disse que não há novidades nas tratativas com o governo federal sobre a nova modelagem do pedágio, que isto ainda está sendo definido pelas áreas técnicas da secretaria e do Ministério do Transporte, para ser apresentado à sociedade. Em entrevista à Gazeta do Povo, após a indicação federal de modelo híbrido, Sando Alex declarou que aquela não era uma definição e que o governo do estado tentaria sensibilizar o ministério sobre a necessidade de um modelo que proporcionasse uma tarifa menor ao usuário.
