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Roger Pereira

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A política do Paraná em primeiro plano

Reforma administrativa

“Fator Lula” é a justificativa do governo do Paraná para aumentar secretarias e cargos

Palácio Iguaçu
Reforma administrativa apresentada por Ratinho Junior cria mais cargos que os extintos na reforma aprovada em 2019. (Foto: AEN)

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Uma das principais promessas de campanha do então candidato ao Governo do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), em 2018, era enxugar a máquina pública, reduzir pela metade o número de secretarias e cortar centenas de cargos comissionados. Empossado em 2019, o governador cumpriu quase que integralmente sua proposta: diminuiu de 28 para 15 o número de secretarias (faltou cortar mais uma para atingir a metade) e extinguiu 339 cargos comissionados e de função de gestão pública. Reeleito para um segundo mandato, no entanto, Ratinho Junior mandou para a Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (21), um projeto que praticamente revoga a reforma administrativa do início do mandato: cria nove secretarias e 493 novos cargos na estrutura do Poder Executivo. O “novo cenário político nacional” foi a justificativa da base do governo para defender o projeto na Assembleia.

“São momentos diferentes. O país foi às urnas, fez uma escolha e novas atribuições e novas pautas que a sociedade considera importante serão reavaliadas e revisitadas neste momento. Com destaque para a pauta da mulher, com a criação da Secretaria da Mulher, um pedido dos seguimentos da Cultura, das federações dos esportes pela recriação dessas secretarias. Nosso desejo é fazer um espelhamento com os ministérios que deverão ser criados no governo federal para que tenhamos condições de, com bons projetos e equipes mais robustas, capitar recursos para políticas públicas nessas áreas. Então, não é um contrassenso, é apenas um espelhamento da realidade do estado com a nova realidade nacional, para termos aderências às políticas públicas do governo federal”, comentou o deputado estadual Guto Silva (PP), que assumirá a Secretaria de Planejamento no segundo mandato de Ratinho Junior e foi escalado pelo governo para explicar o pacote apresentado à Assembleia nesta segunda-feira.

Guto Silva negou que a criação de novas secretarias seja a forma encontrada pelo governo para abrigar, no Poder Executivo, indicações dos 16 partidos que ajudaram na reeleição de Ratinho Junior. “O governador, nesta ampla coligação, fez poucos compromissos políticos. Obviamente que eles serão atendidos, mas o objetivo é conectar as secretarias. O Ministério dos Esportes e o Ministério da Cultura, por exemplo, trabalham muito com recursos de fundo a fundo, então precisamos de uma estrutura administrativa adequada para que a gente consiga captar esses recursos federais”, prosseguiu.

Líder da oposição, Arilson Chiorato (PT) criticou a proposta e a tentativa de vinculação com a transição do governo federal. “O Lula ainda não falou que ministérios vai criar. O discurso de austeridade fiscal, o tão falado compliance, virou compadre. Ele precisa achar espaço para abrigar todos os compadres que o ajudaram a ganhar a eleição. Isso não é uma reforma administrativa, é um aumento administrativo para cobrir os compromissos políticos. E o povo vai pagar a conta”.

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