Escalado pelo Palácio Iguaçu para defender o pacote de 17 projetos que o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa nesta semana, o deputado estadual Guto Silva (PP) foi o primeiro nome confirmado no primeiro escalão do segundo mandato do governador. Foi já na qualidade de futuro secretário do Planejamento que Guto organizou a base, enfrentou a pressão e foi o único parlamentar governistas a falar em favor de projetos como a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a criação de secretarias e cargos comissionados e o aumento de impostos, entre outros.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o ex-chefe da Casa Civil de Ratinho Junior explica como esses projetos nortearão o segundo mandato do governador, conta qual será sua função na nova gestão e aponta para um segundo governo com muitas diferenças em relação ao primeiro. Confira a entrevista:
O senhor foi chefe da Casa Civil durante três anos do primeiro mandato de Ratinho Junior, saiu para construir uma candidatura ao Senado que não vingou, mas agora, é o primeiro nome confirmado no novo governo. Qual será sua missão na Secretaria do Planejamento? O que esse novo posto difere da Casa Civil?
Eu acho que esse cargo me dá um pouco mais de liberdade, fico um pouco mais solto para poder fazer esse trabalho específico na gestão do governo, de planejar e auxiliar com o mecanismo de gestão o acompanhamento das políticas públicas. Poder desenhar o futuro do Estado, respeitando o plano de governo, respeitando os desejos e compromissos de investimentos. Então é uma secretaria que tira um pouco da atribuição política, daquilo do dia a dia com a Assembleia, que tínhamos que fazer na Casa Civil. Mas, por outro lado, dá mais tempo para pensar a questão das PPPs, pra focar nas secretarias que são da Paraná Projetos e fazer um novo desenho dentro da secretaria. Até porque o nosso gargalo principal é a questão de engenheiros, fiscalização de obras. Então, para isso a gente vai ter que chamar uma secretaria robusta já na sequência, que vem nesse pacote de projetos apresentados na Assembleia Legislativa, e auxiliar o governador na tocada do dia a dia para poder dar suporte com instrumentos de gestão, poder auxiliar nessa peça, nesse planejamento, sobretudo na execução dessas ações para os próximos quatro anos.
O senhor volta ao governo neste novo cenário, com a criação de nove novas secretarias que, o senhor mesmo justificou, estão sendo propostas para “espelhar” o que deve ser o desenho do novo governo federal e, assim trabalhar em parceria com Brasília. Mas o governador declarou que será oposição ao presidente eleito (Luiz Inácio Lula da Silva – PT). Essa declaração não atrapalha essas possíveis parcerias?
Pelo que eu vi da declaração, não foi exatamente assim que ele falou. Ele tem uma posição bastante clara, o Paraná tem uma posição política bastante clara. Será uma relação naturalmente respeitosa, de diálogo, de buscar convergências políticas públicas, mas, às vezes, com posicionamentos ideológicos antagônicos. Mas isso não significa que a gente não vai conviver e não vamos buscar criar sinergia com secretarias. Então, a palavra é oposição, do ponto de vista ideológico. Sim, neste ponto, estamos em cenários diferentes, em lados opostos. Mas é necessário, agora, buscar alternativas para poder encontrar mecanismos para atender o brasileiro que é paranaense, e que aguarda investimentos também do governo federal.
Enquanto o governo cria para a próxima gestão a Secretaria de Esportes da Cultura, da Mulher, que faz essa relação direta com os ministérios que o governo federal pretende criar, está acelerando, na Assembleia, pautas como as privatizações, da Copel e da Compagás e das terceirizações e parcerias público-privadas, que não deverão estar presentes no governo Lula. Essa pressa em aprovar esses projetos ainda neste ano deve-se à tentativa de ainda aproveitar o cenário político de um governo federal de direita?
É, veja bem, nós temos consciência que é uma mudança de governo no cenário nacional, que tem outras posições, tem outro olhar diferente, outros conceitos. Muitas vezes, o que nós pensamos, é que o Paraná precisa fazer o dever de casa e ao mesmo tempo encontrar mecanismos para poder tocar o nosso dia a dia sem depender tanto do governo federal. Então, a Compagás já era um desenho bastante antigo, de privatização plena. E isso ocorrerá nos presídios também. Nós tivemos muita dificuldade no passado de colocar de pé os presídios, e nós construímos um modelo pensando nisso (ppps). Então é um processo que nós temos muita confiança que vai funcionar. E, naturalmente, agora nós também estamos aguardando para ver qual será o perfil do governo federal, qual será o olhar sobre determinadas áreas, para encontrar onde e quais são as políticas que têm aderentes para gente poder continuar nessa captação de recursos que é importante para o Estado.
A mudança no governo federal também praticamente inviabilizou o novo pedágio do Paraná no modelo que foi construído durante o governo Bolsonaro e o primeiro mandato de Ratinho Junior. Mesmo já podendo lançar o edital ainda neste ano, ninguém vai querer participar de uma licitação que o presidente eleito promete revogar. Como que o Governo do Paraná está avaliando essa situação?
O momento, agora, é de aguardar. Nós estamos aguardando a equipe de transição e a posse do novo governo pra entender qual a visão sobre o modelo de pedágio do Paraná. Mas uma coisa eu posso afirmar nós: a visão do governador é que nós não podemos hipotecar novamente um pedágio sem obra, sem investimentos. Então, o nosso pedido é para que a gente consiga manter os investimentos previstos e o governo aberto pra negociar, para identificar o que precisa modelar. Mas não queremos um modelo apenas de manutenção, para pintar faixas e fazer manutenção básica da rodovia, sem que haja os investimentos que são importantes para acompanhar o crescimento do nosso estado. Então, nós vamos aguardar a posição do novo governo. Mas o governo foi muito claro que vai pedir para que seja inserido nesse modelo novo, as obras e investimentos que o Paraná tanto precisa.
Esse pacote apresentado à Assembleia, com as privatizações, as terceirizações e a reforma administrativa dão a diretriz do que vai ser o segundo mandato de Ratinho Junior?
Eu acredito que sim. São projetos estruturantes justamente para o governo ter condições de fazer essa reflexão. Agora, esse pensamento é entrar o ano já com ações pontuais. Apesar de ser o mesmo governador, mesmo vice governador, é um novo governo e o governo tem colocado que não tem cama quentinha, não tem conforto. Nós vamos continuar apertando o cinto. A gente vai melhorar, aperfeiçoar os instrumentos de gestão com o olhar de otimizar os recursos públicos para que com essa otimização consiga fazer caixa para continuar investindo. E esses mecanismos nós vamos manter de forma muito presente. Tem esse olhar novo na nova reforma, que, inicialmente, tem um impacto orçamentário, mas nós acreditamos que nós vamos conseguir diluir esse crescimento nas novas reformas que vêm na nova estruturação do próprio governo. Então nós estamos confiantes que vamos poder apresentar, com esses mecanismos novos, um ritmo forte de governo, levando obras, levando investimento, melhorando o serviço do Estado, porque nós temos um quadro preocupante, global, em função da recessão americana prevista, recessão dos chineses, da recessão europeia em função do conflito da Ucrânia, com a inflação. Então tem que estar preparado para essa realidade. Além de que, no ano passado, nós tivemos uma quebra de receita de quase R$ 3 bilhões em função da redução do ICMS do combustível, da energia elétrica e também telecomunicações. Então nós temos que também apertar de um lado, recompor caixa de outro lado, para que o Estado fique de pé e a gente consiga dar resposta à sociedade.
O governador Ratinho Júnior de 2018, foi eleito com promessa de enxugar a máquina e reduzir o número de secretarias e de cargos. E fez isso, reduziu de 28 para 15 secretarias cortou cerca de 300 cargos comissionados. E isso foi bastante usado na campanha de reeleição. Mas, agora, ele está recriando nove secretárias e aumentando o tamanho da máquina em quase 500 cargos. Isso não é um contrassenso?
Olha, como eu disse, é um governo, novo, em um novo momento. Nós tínhamos 28 secretarias, reduzimos pra 15 e, agora, estamos indo a 23 ainda. Ainda ficaremos com cinco secretarias a menos. Mas o objetivo da primeira leva da estruturação era uma visão do Estado naquele momento. Que nós possamos dar um choque na estrutura orçamentária e a economia final passou de R$ 1 bilhão. O que nós estamos fazendo agora é uma reengenharia desse governo vinculado a uma nova realidade do país, política e ideológica. E nós temos também ciência que algumas pautas são muito caras à sociedade. Nessa nova perspectiva, a pauta dos direitos humanos, a pauta da igualdade racial, a pauta da mulher. Então, o governo se adequa também a essa realidade para poder criar aderência e avançar. Então, quando se olha a questão do recurso, teremos aí esses 93 milhões de impacto previsto, mas o que eu destaco é a possibilidade de captar mais recursos com as aplicações fundo a fundo dos novos ministérios em nossas novas secretarias. Então, é um dinheiro que se paga. Falando linguagem empresarial, é o investimento que se paga a médio longo prazo.
Como adequar o governo do Paraná a essa pauta federal petista. Essa pauta mais de esquerda do governo, já que o governador foi reeleito com um discurso de direita e, no Paraná o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o candidato mais votado à Presidência da República?
A questão da adequação não é ideológica, é de programa de políticas públicas. O Ministério do Turismo, o Ministério da Cultura, o Ministério do Esporte, o Ministério da Mulher, seguramente terão programas muito pontuais para poder atender ao Brasil. Aí que o Paraná entra, justamente para criar aderência nessas políticas determinadas pelo governo federal, para colocar isso no circuito aqui do estado e a gente conseguir, através de sinergia e inteligência, captar mais recursos pro Paraná.
E a pauta que reelegeu Ratinho Junior, como as privatizações, terceirizações, PPPs, escolas cívico-militares. O novo governo prevê mais dificuldades para implantá-la a partir de 2023 por conta do cenário nacional?
Então nós temos consciência que a mudança ideológica é profunda mesmo. Estamos aguardando o governo federal se instalar. Para entender quais serão as diretrizes também, não só ideológico, mas de política pública, pra gente poder se conectar, principalmente na questão da captação de recursos. Agora, do ponto de vista ideológico, de conceito de governo está muito claro que nós temos um pensamento muito diferente do governo federal. Mas a eleição acabou. Nós temos, agora, que buscar aderência com o governo federal para buscar alternativas de como que o paranaense, e brasileiro, consegue acessar esses recursos, que são de direito, são importantes. E, naturalmente, o Paraná pretende continuar esse modelo de muita captação de recursos, porque, historicamente, por dez, vinte anos, nós recebíamos muito menos que outros estados do mesmo porte. Conseguimos recuperar esse espaço e pretendemos, com inteligência, com bons projetos, com equipes azeitadas, apresentar essas propostas para que o estado continue no fluxo de recursos, com bons projetos e atendendo a população.
Com a Assembleia aprovando a reforma administrativa, vai ocorrer a reforma do secretariado? Que nomes surgirão no novo governo? Que partidos estão cotados e que, já tem lugar garantido neste segundo mandato?
O governador ainda está aguardando passar a reforma administrativa para ele ter o quadro final de como vai compor o novo governo. Os compromissos político são poucos com os partidos. Então, a ideia do governador é manter bons técnicos e algumas funções, naturalmente, tem que ter o viés político, mas é o espírito do primeiro governo, bons técnicos, com bons quadros em posições estratégicas, para que a gente tenha velocidade e consiga entregar o que a população deseja, que é obra, investimento, melhoria dos serviços públicos.
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