Repreendido por pronunciamento, deputado vê “cortina de fumaça” da Mesa da Assembleia

Em uma manifestação inédita, a Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná divulgou nota reprovando a posição de um parlamentar durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na última terça-feira (26). O grupo diretivo da Assembleia classificou de “retrógrado, machista e misógino” a manifestação do deputado Homero Marchese (Republicanos) contrária à criação da Bancada Parlamentar Feminina. Para o deputado, a repreensão da Mesa da Assembleia é uma “cortina de fumaça” sobre os questionamentos que ele tem feito à atual gestão do Legislativo, principalmente quanto aos cargos comissionados e, também, quanto à suposta investigação de corrupção envolvendo a Casa.

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Na reunião da CCJ de terça-feira, Marchese pediu vista ao projeto de lei que visa criar a bancada feminina e garante a presença de representante da bancada na Mesa Diretora da Assembleia. Ele afirmou que as mulheres formam a maioria da população e, portanto, não há razão para a criação de um bloco parlamentar que seria representativo das minorias. E justificou afirmando que a reduzida presença feminina no universo político é uma escolha feita pelas mulheres. “Vai estabelecer um benefício para uma minoria que foi escolhida por uma maioria”, disse o deputado. A fala foi rebatida com uma nota oficial publicada pelo site da Assembleia e distribuída à imprensa, em que a Mesa “reprova” o pronunciamento, dizendo que “demonstra profundo desconhecimento e indiferença frente às dificuldades e barreiras impostas às mulheres na sociedade brasileira, e pode ser classificado como retrógrado, machista e misógino”.

"Nesta Legislatura foram diversos posicionamentos críticos, muito incisivos, de deputados de ambos os espectros ideológicos. Alguns deles bem recentes. Curiosamente, em nenhuma dessas situações a Mesa Executiva publicou uma nota de repúdio oficial, como fez com um fala minha de pouco mais de um minuto, em que, de forma bastante educada, manifesto opinião contrária à adoção de reserva de vaga para mulheres na composição da mesa. Talvez porque um dia antes, eu tenha me posicionado contrário ao projeto de lei que cria 121 novos cargos na Assembleia. Talvez, também, porque no mesmo discurso eu tenha cobrado o Ministério Público sobre investigações que envolvem um contrato da TV Icaraí com a Assembleia em que consta uma delação premiada fechada há mais de dois anos", disse Marchese à coluna.

No plenário

Na sessão plenária desta quarta-feira, Marchese usou a tribuna da Assembleia para rebater o posicionamento da Mesa. O deputado disse que exerceu, na CCJ, seu direito constitucional de voz e voto, sem desrespeitar a ninguém. “Seguirei cumprindo meu papel. Sei muito bem qual é minha missão e quais são as minhas garantias constitucionais. Meu partido pediu desculpas. Eu não peço desculpas por nada. Não falei nada de errado. Estou exercendo meu direito de parlamentar, fui respeitoso e agi no momento correto, da forma adequada. Parem de mimimi. Parem com essa conversa mole”, disse o parlamentar.

Antes do discurso de Marchese, as cinco deputadas estaduais paranaenses criticaram sua postura e o deputado Alexandre Amaro (Republicanos) pediu desculpas, em nome do partido, pela fala de Marchese.

Homero Marchese disse que a nota da Mesa é uma retaliação dos deputados que comandam a Assembleia a suas posições na Casa. “Essa notinha é uma vergonha, senhor presidente e senhor primeiro-secretário. Estão usando desavergonhadamente a máquina pública para perseguir desafeto político em revanche a minha atuação aqui dentro. Estão repreendendo um deputado pelo exercício regular de seu direito de fala e de voto, feito no momento adequado, de modo adequado e de forma respeitosa”, disse.

O deputado citou que foi alvo da Mesa da Assembleia depois de ter falado, em plenário, sobre uma delação premiada [da Televisão Icaraí, antiga responsável pelo serviço da TV Assembleia]. “Tenho falado aqui de uma delação premiada que está há dois anos no Ministério Público, que deveria estar investigando suspeita de corrupção nessa Assembleia e que não anda para frente. É claro que iam fazer uma cortina de fumaça, e pegaram um voto simples, respeitoso, que fiz na CCJ para criar essa cortina de fumaça. E tem muito deputado e deputada que caíram como patinhos aqui”, afirmou.

Marchese também atribuiu a reação da Mesa da Assembleia à sua postura contra o projeto que cria 121 novos cargos na Assembleia. “São 121 novos cargos, ao custo de R$ 31 milhões, em uma Casa que já tem 1777 cargos comissionados e sem a explicação de que setores seriam contemplados com esses cargos. Os deputados comandam tudo isso, ficam com a maior parte do bolo, e distribuem migalhas para ter apoio dos demais”, declarou.

A fala do deputado foi rebatida pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD). “Todo homem público está sujeito a, a qualquer momento, sofrer acusações infundadas. E o tempo tem dito isso. O ímpeto da fala nos leva a fazer determinadas ilações sobre aquilo que não é do nosso conhecimento. Vossa excelência tem sido exacerbado, ido além, usa a mídia para fazer acusações infundadas contra o parlamento”, disse Traiano. “A decisão da Mesa é em proteção e defesa das mulheres desta Casa. As mulheres nos procuraram. Respeito o posicionamento individual do deputado. Nesta Casa, está assegurado para falar o que bem quiser. Agora, também precisa responder por aquilo que acusa ou por suas colocações que ferem a mulher paranaense, com esse espírito machista. Em defesa da mulher, precisamos nos posicionar”, prosseguiu.

Deputadas reagem à fala de Marchese e defendem proposta

As cinco deputadas estaduais paranaenses - Maria Victoria (PP), Luciana Rafagnin (PT), Cristina Silvestri (PSDB), Cantora Mara Lima (Republicanos) e Mabel Canto (PSDB) - também subiram à tribuna na sessão desta quarta-feira (27) com críticas à fala de Marchese e em defesa do projeto de resolução 5/2022, que propõe a criação de uma bancada feminina no parlamento estadual, além da presença na Mesa Diretora. Na atual legislatura, as 54 cadeiras são ocupadas por 49 homens e 5 mulheres.

“Representamos mais de 50% da população, mas viemos em uma cultura patriarcal que nos oprime. Sofremos com a violência física, a psicológica, a patrimonial, a sexual. Consideramos muito graves todas elas, mas também a violência política”, destacou Luciana Rafagnin. “A não permissão e o não entender a criação da bancada feminina também é uma violência contra as mulheres. É preciso mudar este conceito machista e patriarcal que impede as mulheres de ocuparem cargos na política ou na Mesa Diretora”, afirmou ela.

A deputada Maria Victoria também citou dados da ONU ao reforçar que o Brasil "está no fim da fila na questão da representação feminina na política". "Somos o número 142 entre 191 nações nesse quesito. Estamos em nono lugar entre os 12 países da América do Sul", disse ela.

"Não podemos concordar com falas assim. Ela desabona todo trabalho que temos feito para a inclusão das mulheres. Todas nós já sofremos violência política. Por isso queremos garantir que outras mulheres tenham voz perante a Mesa da Assembleia”, acrescentou Mabel Canto.